Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q423056 Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), compete executar serviços de

I. vigilância epidemiológica.
II. vigilância sanitária.
III. saneamento básico.
IV. saúde do trabalhador.
Alternativas
Q421432 Direito Sanitário
Com diferenças associadas às condições sociais, sanitárias e ambientais, as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública. Doenças antigas ressurgem com outras características e novas doenças se disseminam com uma velocidade incalculável. A erradicação completa de doenças é objeto do esforço continuado de governos e sociedade durante décadas e da disponibilidade de medidas amplamente eficazes. Assinale, a seguir, a única doença erradicada completamente em escala mundial.
Alternativas
Q421431 Direito Sanitário
O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no âmbito da União pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito municipal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente”. Assinale a alternativa que apresenta uma competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Alternativas
Q421430 Direito Sanitário
O processo de construção e implantação de um distrito sanitário deve ser visto como um processo social, assim como é o SUS. Os elementos a serem trabalhados no processo de construção de um distrito sanitário são, EXCETO:
Alternativas
Q421429 Direito Sanitário
O Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos sob vigilância sanitária. Assinale o produto que NÃO se encontra sob a responsabilidade da vigilância sanitária.
Alternativas
Q421428 Direito Sanitário
A implantação do SUS, em 1990, transformou o sistema de saúde brasileiro no cenário nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais constitui o SUS.
( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS, após assinatura de contrato, sempre que a instituição privada manifestar interesse.
( ) O SUS é formado por uma rede de serviços descentralizada. Dessa forma, segue as mesmas doutrinas e princípios organizativos de cada estado da federação.
( ) O SUS deve assegurar, indiscriminadamente, serviços e ações de saúde de forma equânime, adequada e progressiva.
( ) A assistência farmacêutica está incluída no campo de atuação do SUS. A sequência está correta em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418385 Direito Sanitário
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.

Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418312 Direito Sanitário
Sobre a assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde, é correto afirmar que o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente,

I. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia e a efetividade do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, independentemente de registro, uma vez autorizado por órgão competente.

II. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.

III. a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418311 Direito Sanitário
Sobre competências e de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418310 Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de forma
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418309 Direito Sanitário
Com base no artigo 2º da Lei nº 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de

I. vigilância sanitária e epidemiológica.
II. saúde do trabalhador.
III. assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418308 Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416985 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Considerando que as Ações Integradas de Saúde (AIS) começaram a ser implementadas em meados da década de 1980, é correto afirmar que suas principais diretrizes eram o (a)
Alternativas
Q416984 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Acerca da direção nacional do SUS, é correto afirmar que a ela compete definir e coordenar os sistemas de
Alternativas
Q416983 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
Alternativas
Q416982 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do SUS: as Conferências e os Conselhos de Saúde. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q416705 Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
Alternativas
Q416703 Direito Sanitário
Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que
Alternativas
Q416702 Direito Sanitário
A Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415831 Direito Sanitário
Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
13861: E
13862: A
13863: A
13864: E
13865: E
13866: D
13867: C
13868: E
13869: C
13870: C
13871: A
13872: D
13873: C
13874: A
13875: B
13876: D
13877: B
13878: D
13879: A
13880: A