Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q567288 Direito Sanitário
A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q567285 Direito Sanitário
A Portaria nº 1.820/2009, do Ministério da Saúde, trata dos direitos dos usuários da saúde. Referente a essa matéria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q567284 Direito Sanitário
Em relação às normas nacionais de regulação das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562714 Direito Sanitário
De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
Alternativas
Q562713 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde
Alternativas
Q561479 Direito Sanitário
Qual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema de Informação em Saúde de Base Nacional?
Alternativas
Q561159 Direito Sanitário
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.


Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560652 Direito Sanitário
Através da Resolução n° 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água, estabelecendo acréscimo de até 100% sobre o valor da tarifa para aqueles usuários que ultrapassassem a média do consumo mensal apurada, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Sobre tal mecanismo tarifário, implementado por Resolução da agência reguladora, em cotejo com a Lei n° 11.445, de 11 de janeiro de 2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, é correto afirmar:
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Q559249 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES - compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Qual é o prazo que o Ministério da Saúde tem para publicar as atualizações da RENASES?
Alternativas
Q559247 Direito Sanitário
No âmbito da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigido
Alternativas
Q553532 Direito Sanitário
Sobre a Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q552854 Direito Sanitário
Quantas deverão ser as doses da vacina tetra viral administradas às crianças, em situação de rotina, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q552852 Direito Sanitário
Com quantos meses deve ser administrado o reforço da vacina Pneumocócica 10 v, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas
Q552851 Direito Sanitário
Dentre os sintomas apresentados a seguir, marque o que NÃO está presente no Diabetes Mellitus.
Alternativas
Q552850 Direito Sanitário
Portadores de Diabetes Mellitus poderão usar os seguintes hipoglicemiantes:
Alternativas
Q552849 Direito Sanitário
Qual das alternativas a seguir se refere a um método anticoncepcional de barreira?
Alternativas
Q552847 Direito Sanitário
A transmissão do vírus HIV dá-se através do(a)
Alternativas
Q546115 Direito Sanitário
De acordo com a OMS, o conceito atual de saúde engloba bem estar físico, mental e social. Nesse sentido, a legislação atual sobre a promoção da saúde do servidor público federal orientam aos órgãos priorizarem, nas ações, temas de interesse. Indique a alternativa na qual esses temas relacionam-se, respectivamente, com os componentes: físico, mental e social.
Alternativas
Q540277 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 176, do RIISPOA, uma carcaça com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa ou descorada, deverá:
Alternativas
Q540275 Direito Sanitário
De acordo com a Instrução Normativa 62, de 29 de dezembro de 2011, item 6.3, na pasteurização, devem ser fielmente observados os limites quanto à temperatura e ao tempo de aquecimento de 72°C a 75ºC por 15 a 20 segundo. Na refrigeração, subsequente, a temperatura de saída do leite não deve ser superior a:
Alternativas
Respostas
13261: D
13262: D
13263: B
13264: E
13265: C
13266: B
13267: E
13268: D
13269: B
13270: A
13271: C
13272: E
13273: C
13274: C
13275: B
13276: A
13277: B
13278: A
13279: A
13280: B