Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 594

Q1105553

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Educação na Saúde |

Q1105553 Direito Sanitário

São diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO

A

territorialização.

B

participação da comunidade.

C

cuidado centrado na pessoa.

D

ordenação da rede.

E

verticalização do cuidado.

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Q1105552

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Educação na Saúde |

Q1105552 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.

A

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

B

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 2:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

C

É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:2 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

D

É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

E

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

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Q1103872

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cardiologista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Radioterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Família e Comunidade | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Biometria / Perícia Médica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Paliativista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cancerologia / Oncologia Clínica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina Física e Reabilitação | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Hematologia e Hemoterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Infectologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina de Emergência | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Endoscopia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Geriatria | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Oncológica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Geral Trauma | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Genética | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Terapia Intensiva Pediátrica |

Q1103872 Direito Sanitário

No que se refere ao Decreto n° 7.508/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080/ 1990, assinale a alternativa correta.

A

A integralidade da assistência à saúde se inicia na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário, independentemente de pactuação.

B

O processo de planejamento da saúde é obrigatório, será ascendente e integrado, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, e será efetuado no âmbito dos planos de saúde.

C

Os serviços de atenção primária, de urgência e emergência e de vigilância em saúde são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

D

A RENAME compreende todas as ações e os serviços que o Sistema Único de Saúde oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

E

A articulação interfederativa ocorrerá mediante a assinatura do Termo de Gestão Compartilhada.

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Q1103870

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cardiologista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Radioterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Família e Comunidade | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Biometria / Perícia Médica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Paliativista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cancerologia / Oncologia Clínica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina Física e Reabilitação | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Hematologia e Hemoterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Infectologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina de Emergência | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Endoscopia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Geriatria | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Oncológica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Geral Trauma | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Genética | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Terapia Intensiva Pediátrica |

Q1103870 Direito Sanitário

A respeito da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

A

A legislação estabelece a composição paritária da representação de governo em relação ao conjunto dos demais segmentos representados nos Conselhos de Saúde.

B

A cada eleição, recomenda-se que os segmentos de representações de usuários promovam a renovação de todas as respectivas entidades representativas.

C

Para o Conselho de Saúde, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade.

D

A participação da sociedade permite aos Conselhos de Saúde a proposição e a fiscalização de políticas de saúde, excluindo a participação nos aspectos econômicos e financeiros.

E

As vagas nos Conselhos de Saúde relativas às entidades, aos movimentos e às instituições eleitas pertencerão aos conselheiros indicados.

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Q1103869

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cardiologista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Radioterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Família e Comunidade | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Biometria / Perícia Médica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Paliativista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cancerologia / Oncologia Clínica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina Física e Reabilitação | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Hematologia e Hemoterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Infectologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina de Emergência | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Endoscopia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Geriatria | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Oncológica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Geral Trauma | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Genética | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Terapia Intensiva Pediátrica |

Q1103869 Direito Sanitário

Chega a 40 o número de casos de sarampo

confirmados em Roraima

(26/3/2018) Chegou a 40 o número de casos de sarampo confirmados em Roraima, informou, nessa segunda-feira (26), a Secretaria Estadual de Saúde do estado. [...] Exames da Fiocruz já comprovaram que o vírus do sarampo em circulação em Roraima é importado da Venezuela, segundo a Secretaria de Saúde de Roraima. A maior parte dos diagnosticados e com suspeita da doença são crianças venezuelanas. Desde 2015, o estado recebe um número crescente de imigrantes venezuelanos. Muitos vêm em busca de atendimento médico, o que acaba por sobrecarregar o sistema de saúde em Roraima, que decretou situação de emergência no final de 2017.

COSTA, Emily. Disponível em:<https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/chega-a40-o-numero-de-casos-de-sarampo-confirmados-em-roraima.ghtml> . Acesso em: 20 abr. 2018 (fragmento), com adaptações.

Considerando as informações do texto, quanto ao princípio, diretriz do Sistema Único de Saúde, que garante vacina gratuita à população em todo o território nacional, assinale a alternativa correta.

A

Rede regionalizada e hierarquizada.

B

Participação da comunidade.

C

Equidade da atenção.

D

Acesso universal e igualitário.

E

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

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Q1103868

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cardiologista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Radioterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Família e Comunidade | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Biometria / Perícia Médica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Paliativista | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cancerologia / Oncologia Clínica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Neurologia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina Física e Reabilitação | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Hematologia e Hemoterapia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Infectologia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Medicina de Emergência | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Endoscopia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Geriatria | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Oncológica | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia Geral Trauma | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Genética | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | IADES - 2018 - SES-DF - Médico - Terapia Intensiva Pediátrica |

Q1103868 Direito Sanitário

Em relação à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e à construção do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

A

As primeiras preocupações do Estado brasileiro com ações relacionadas à saúde da população, de economia eminentemente industrial, eram com atividades dirigidas ao saneamento dos portos.

B

O modelo de prestação de serviços de assistência médica esteve condicionado ao amadurecimento do sistema previdenciário brasileiro, com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões.

C

A Lei Eloy Chaves provocou a centralização crescente da autoridade decisória, marcada pela criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

D

O INPS era organizado por empresas e administrado e financiado por empresários e trabalhadores.

E

A criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) marcou as preocupações do Estado brasileiro com a saúde pública, e essa fase corresponde ao auge do sanitarismo campanhista.

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Q1100742

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Serviço Social |

Q1100742 Direito Sanitário

Em relação à Lei n° 8.080/1990, considere as oito características listadas a seguir:

1. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

2. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

3. Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção, e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações de assistência e das atividades preventivas;

4. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

5. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;

6. Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;

7. Participação da comunidade;

8. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

Em relação a essas características, assinale a alternativa correta.

A

1 e 3 correspondem a objetivos do Sistema Único de Saúde.

B

1, 4 e 5 correspondem a objetivos do Sistema Único de Saúde.

C

2, 7 e 8 correspondem a diretrizes do Sistema Único de Saúde.

D

3 e 4 correspondem a diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E

7 e 8 correspondem a atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação ao Sistema Único de Saúde.

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Q1097188

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097188 Direito Sanitário

Considera-se animal de relevância para a saúde pública, EXCETO

A

aquele que é vetor, ou suspeito para alguma zoonose de relevância para a saúde pública, quanto à transmissão de agente etiológico para humanos.

B

aquele que é suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública, quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos.

C

aquele que é venenoso ou peçonhento de relevância para a saúde pública.

D

aquele que é causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana.

E

aquele considerado exótico com potencial invasor e capacidade para exclusão de espécies nativas.

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Q1097187

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097187 Direito Sanitário

Com base nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, o documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais, corresponde ao

A

Termo de Autorização Especial.

B

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

C

Termo de Assentimento.

D

Termo de Participação de Pesquisa.

E

Termo de Aceite.

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Q1097186

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097186 Direito Sanitário

Quanto à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) devem ser compostas pelos gestores de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal e, ainda, por outros grupos, conforme as especificidades de cada região. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos grupos componentes dessas Comissões.

A

Gestores estaduais e municipais de educação e/ou de seus representantes.

B

Associações Públicas de caráter Técnico-profissional.

C

Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS.

D

Instituições de ensino com cursos na área da saúde, por meio de seus distintos segmentos.

E

Trabalhadores do SUS e/ou de suas entidades representativas.

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Q1097183

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097183 Direito Sanitário

Por meio das Conferências de Saúde, representantes da sociedade civil se reúnem para analisar os avanços e os problemas do SUS e para propor ações a serem executadas pelo poder público, inclusive a criação de novas políticas públicas. Essas Conferências devem ocorrer com qual periodicidade?

A

Anual.

B

Bienal.

C

Trienal.

D

Quadrienal.

E

Quinquenal.

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Q1097181

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097181 Direito Sanitário

A notificação compulsória imediata (NCI) deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Assinale a alternativa que apresenta uma doença para a qual deve ser realizada notificação imediata ao Ministério da Saúde.

A

Doença de Chagas Aguda.

B

Doença aguda pelo vírus Zika em gestante.

C

Leptospirose.

D

Síndrome da Rubéola Congênita.

E

Varicela - caso grave internado ou óbito.

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Q1097180

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097180 Direito Sanitário

No Brasil, a ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos presentes na Lista Nacional de Notificação Compulsória são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde. Algumas doenças ou agravos devem ter sua notificação na periodicidade semanal (em até sete dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo), como é o caso da

A

doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

B

febre tifoide.

C

hantavirose.

D

malária na região extra-amazônica.

E

raiva humana.

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Q1097179

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097179 Direito Sanitário

“Número de óbitos de menores de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, para a população residente em determinado espaço geográfico, em um determinado ano”. O conceito apresentado refere-se a qual indicador?

A

Taxa de mortalidade neonatal.

B

Taxa de mortalidade neonatal precoce.

C

Taxa de mortalidade neonatal tardia.

D

Taxa de mortalidade pós-neonatal.

E

Taxa de mortalidade perinatal.

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Q1097178

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097178 Direito Sanitário

Cabe à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. É correto afirmar que é/são de sua(s) competência(s)

A

regulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde.

B

coordenação do Programa Nacional de Imunizações.

C

execução da vigilância sanitária de aeroportos.

D

promoção da harmonização dos procedimentos sanitários no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

E

execução da vigilância sanitária em fronteiras.

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Q1097176

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097176 Direito Sanitário

Resultado do esforço em conjunto da União, Estados e Municípios, o Pacto pela Saúde (2006) integra três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Dentro do Pacto pela Vida, há uma prioridade que busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, estando entre essas doenças emergentes e endemias a

A

Leptospirose.

B

Hepatite A.

C

Malária.

D

Febre amarela

E

Leishmaniose.

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Q1097175

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097175 Direito Sanitário

Referente às ações e serviços públicos de saúde e aos serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralização político-administrativa, deve haver ênfase na descentralização dos serviços para

A

os Municípios.

B

as Macrorregiões Estaduais.

C

as Microrregiões Estaduais.

D

os Estados.

E

as Zonas Urbanas dos Municípios.

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Q1097174

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097174 Direito Sanitário

No que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), seus recursos devem ser alocados como investimentos previstos no

A

Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

B

Plano Quadrienal do Ministério da Saúde.

C

Plano Trienal do Ministério da Saúde.

D

Plano Bienal do Ministério da Saúde.

E

Plano Anual do Ministério da Saúde.

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Q1097173

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097173 Direito Sanitário

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os

A

Polos Promotores da Saúde Indígena.

B

Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

C

Centros de Atendimento de Saúde Indígenas.

D

Diretórios Regionais de Especialidades Indígenas.

E

Núcleos Sanitários Regionais Indígenas.

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Q1097172

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |

Q1097172 Direito Sanitário

À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete definir e coordenar o sistema de

A

vigilância epidemiológica.

B

vigilância sanitária.

C

rede de laboratórios de saúde pública.

D

controle das agressões ao meio ambiente.

E

redes integradas de assistência de alta complexidade.

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