Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 327

Q3639908

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Técnico em Enfermagem |

Q3639908 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/90 estabelece expressamente quais são os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei sobre o tema.

A

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

B

Centralização político-administrativa.

C

Igualdade da assistência à saúde somente entre a população de menor renda.

D

Veto a participação da comunidade.

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Q3639881

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3639881 Direito Sanitário

Esse princípio se refere ao direito sanitário que estende-se a todas as pessoas. Tem como pressuposto a premissa de que todos temos deveres com relação à proteção da saúde, sejam eles individuais, sejam eles coletivos e sociais. A proteção à saúde exige que cada indivíduo se comporte de forma responsável de acordo com seus deveres. Esse princípio é fundamental para a segurança sanitária. Ele atinge tanto os comportamentos privados e íntimos do indivíduo quanto seus comportamentos sociais e públicos.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
O texto acima descrito refere-se ao:

Marque a opção CORRETA.

A

Princípio da eficácia.

B

Princípio da coercibilidade.

C

Princípio da discricionariedade.

D

Princípio da responsabilidade.

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Q3639879

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3639879 Direito Sanitário

O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O SNVS é composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é o ente federal deste subsistema, e os órgãos de vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. A Anvisa tem a atribuição de coordenar as atividades exercidas pelos demais entes do SNVS e desempenha um papel protagonista na função de regulamentação.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Dentre as demais atividades que são típicas da Anvisa no que se relaciona à vigilância sanitária dos alimentos, algumas delas estão descritas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos que atuam na área de alimentos.

B

O controle da entrada dos produtos importados.

C

O registro de alimentos.

D

A avaliação de risco e a eficácia na segurança dos alimentos.

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Q3639878

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3639878 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n° 8.080/1990, Lei do SUS, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo ações específicas. Com base na legislação mencionada, analise os itens abaixo, que tratam sobre as ações abrangidas pelo tema saúde do trabalhador:
I.Assistência ao trabalhador vítima de acidentes detrabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
II.Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
III.Revisão periódica da listagem oficial de doenças transmissíveis.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I, II e III.

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Q3639864

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Enfermeiro |

Q3639864 Direito Sanitário

No Sistema Único de Saúde (SUS), os estados, Distrito Federal e os municípios possuem autonomia na gestão dos recursos e na implantação e implementação das ações de saúde, sendo fundamental a participação da comunidade na fiscalização e condução das políticas públicas de saúde. Assinale a alternativa que apresenta a legislação que instituiu os Conselhos de Saúde e as Conferência de Saúde no âmbito do SUS.

A

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

B

Lei 8.080 de 1990.

C

Lei 8.142 de 1990.

D

Lei 10.741 de 2003.

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Q3639863

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Enfermeiro |

Q3639863 Direito Sanitário

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Considerando a Lei nº 8.080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) normatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

B

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários.

C

Ao profissional de saúde é proibida a utilização da telessaúde para a primeira consulta, atendimento ou procedimento.

D

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

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Q3639859

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Enfermeiro |

Q3639859 Direito Sanitário

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, não somente é incentivada, como também constitui diretriz basilar de todo o sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, a participação da comunidade, especificamente no que diz respeito sobre a gestão de recursos financeiros encontra-se positivada em legislação específica. Considerando isso, qual é a Lei que dispõe sobre o tema?

A

Lei 8.049/90.

B

Lei 8.142/90.

C

Lei 8.080/90.

D

Lei 8.086/90.

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Q3639858

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Enfermeiro |

Q3639858 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, estabelece que o SUS deverá promover a execução de ações de assistência em função do trabalhador. São modalidades de ações de assistência que o SUS deverá promover:

A

vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e de saúde.

B

farmacêutica, nutricional e socioambiental.

C

de saúde, psicológica e psicossocial.

D

vigilância sanitária, vigilância laboral e seguridade.

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Q3639538

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639538 Direito Sanitário

São produtos isentos de registro, conforme disposto na Lei Federal 6360/73 e suas alterações:

A

Perfumes.

B

Saneantes domissanitários.

C

Produtos destinados à correção estética.

D

Medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico.

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Q3639537

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639537 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução RDC N.º 560/2021-ANVISA-MS, “ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos sujeitos à vigilância sanitária, mediante o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos específicos dos marcos legal e regulatório sanitários” é a definição de:

A

Fiscalização Sanitária.

B

Certificação de Boas Práticas.

C

Autorização de Funcionamento.

D

Registro.

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Q3639536

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639536 Direito Sanitário

Considere os estabelecimentos listados nos itens I a V.

I. Hospitais, clínicas e consultórios (saúde humana).

II. Clínicas e Hospitais veterinários.

III. Hotéis e Motéis.

IV. Estabelecimentos que prestam serviço de preparo e transporte de cadáver.

V. Óticas.

De acordo com a Lei Estadual n.º 16.140/2007, marque a alternativa correta:

A

I, II, III, IV, V estão sujeitos a controle e fiscalização sanitária.

B

I, III, IV, V estão sujeitos a controle e fiscalização sanitária e II não está sujeito a controle e fiscalização sanitária.

C

I, II, III estão sujeitos a fiscalização sanitária, I e V não estão sujeitos a controle e fiscalização sanitária.

D

I, IV estão sujeitos a fiscalização sanitária, II, III e V não estão sujeitos a controle e fiscalização sanitária.

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Q3639534

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639534 Direito Sanitário

Para fins de segurança sanitária, conforme o disposto na Resolução GCSIM n.º 62/2020 e suas alterações, a fabricação de produtos à base de café é considerada uma atividade econômica de:

A

Nível de risco III.

B

Nível de risco II.

C

Baixo risco b.

D

Nível de risco I.

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Q3639532

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639532 Direito Sanitário

As infrações à legislação sanitária federal são as configuradas na Lei 6. 437/77. De acordo com essa lei, a Infração Grave ocorre quando:

A

É verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

B

É verificada a reincidência específica.

C

É verificada a existência de uma circunstância agravante.

D

O infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

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Q3639531

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Piracanjuba - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3639531 Direito Sanitário

A Lei Federal n.º 5.991/1973 dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. De acordo com essa lei, “substância ou matéria- -prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária” é o conceito de:

A

Medicamento.

B

Droga.

C

Correlato.

D

Produto dietético.

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Q3639384

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q3639384 Direito Sanitário

Qual legislação dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde?

A

Lei 8080/1990.

B

Lei 13.595/2018.

C

Lei 8142/1990.

D

Lei nº 11.350/2006.

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Q3639381

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q3639381 Direito Sanitário

Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:

A

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

B

O SUS deve executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

O SUS não deve controlar e fiscalizar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

D

O SUS não deve ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

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Q3639160

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Nutricionista da Educação e Nutricionista da Saúde |

Q3639160 Direito Sanitário

O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade:

A

da União;

B

da FUNAI;

C

dos Estados e Distrito Federal;

D

dos Municípios.

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Q3639155

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Nutricionista da Educação e Nutricionista da Saúde |

Q3639155 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

A

despesas de custeio e de capital da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

B

investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Conselho Nacional;

C

investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde;

D

cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

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Q3639007

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3639007 Direito Sanitário

Conforme o artigo 3 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o agente comunitário de saúde que tenha o curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, assistida por profissional de saúde de nível superior. Corresponde a uma das suas atividades:

A

Participação na coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas.

B

A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.

C

Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.

D

A aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, e, em caso de alterações, a administração dos medicamentos adequados.

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Q3639003

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3639003 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 13.595, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde:

A

Mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e sócio educacional.

B

Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.

C

Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

D

Identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada, principalmente, aos fatores ambientais.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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