Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 15.504 questões

Q2439652 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q2439640 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2438810 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Qual é a principal forma de participação popular prevista na referida lei?
Alternativas
Q2438019 Direito Sanitário
O texto abaixo refere-se ao seguinte princípio da Política Nacional de Humanização (PNH):

A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Este princípio implica em reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. 
Alternativas
Q2438016 Direito Sanitário
Compreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde: 
Alternativas
Q2417401 Direito Sanitário
Das alternativas apresentadas a seguir, qual NÃO está em conformidade com a solicitação remota para a dispensação de medicamentos?
Alternativas
Q2417391 Direito Sanitário
Com base na Lei nº 9.787/99, assinale a alternativa CORRETA sobre os medicamentos genéricos.
Alternativas
Q2402963 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre o tema, correlacione as colunas abaixo: 

I – Região de Saúde. II – Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. III – Portas de Entrada.

( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo. 
Alternativas
Q2402962 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros aspectos, tão necessários à sua consolidação e melhoria permanente. Considera-se Região de Saúde
Alternativas
Q2402961 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre referida Lei, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2402959 Direito Sanitário
Sobre a organização dos Conselhos de Saúde, mantendo-se o que propõem as Resoluções nº 33/92 e nº 333/03 do CNS e, consoante com as Recomendações da 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
Alternativas
Q2402958 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Conselho de Saúde. 
Alternativas
Q2402682 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de Saúde. 
Alternativas
Q2402680 Direito Sanitário
Sobre a competência da direção municipal do sistema de saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2402605 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe 
Alternativas
Q2402601 Direito Sanitário
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) é um marco da Reforma Sanitária no Brasil. Em seu relatório final, foram aprovadas as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta que apresenta em seu teor o que consta no relatório final da 8ª CNS, acerca da reformulação do Sistema Nacional de Saúde. 
Alternativas
Q2398163 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir: 
I. Caberá a cada estado, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
II. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme a Lei Orgânica da Saúde. 
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2398139 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir: 
I. Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (lei orgânica da saúde), em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde são executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
II. Segundo a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde não é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
III. Segundo essa mesma lei, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2398137 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir: 
I. O cuidado ao paciente com câncer tem tido uma involução exponencial nas técnicas diagnósticas e terapêuticas, contribuindo para uma menor sobrevida e qualidade de vida dessa população. 
II. Não cabe aos profissionais de saúde acompanhar o desenvolvimento desse cenário complexo de cuidado por meio das investigações científicas, que são os principais recursos para a atualização do conhecimento para o cuidado personalizado ao paciente oncológico. 
III. Os profissionais de saúde que compõem a equipe multiprofissional apresentam como competências essenciais: prestar assistência, atuar na prevenção, controle, avaliação diagnóstica, tratamento, reabilitação e atendimento aos familiares; além de desenvolverem ações educativas e ações integradas com outros setores da sociedade. 
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2396502 Direito Sanitário
Analise as afirmativas abaixo com base na Portaria nº 2.436 de 2017 e depois assinale a alternativa correta:

I - A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada ainda como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Por isso,


II - A Equipe de Saúde da Família deve ser composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Alternativas
Respostas
6101: C
6102: D
6103: D
6104: D
6105: E
6106: A
6107: C
6108: B
6109: A
6110: C
6111: C
6112: D
6113: C
6114: B
6115: A
6116: A
6117: C
6118: D
6119: C
6120: A