Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.226 questões
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Médico Estratégia Saúde da Família |
Q3341228
Direito Sanitário
Segundo a Lei n°. 14.443/2022, a qual altera a Lei nº. 9.263/96 que regula o planejamento familiar no Brasil, são requisitos para que homens e mulheres possam se submeter à esterilização cirúrgica voluntária, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico (período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce):
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Médico Estratégia Saúde da Família |
Q3341214
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº. 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, com exceção de:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle físico-químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária |
Q3341042
Direito Sanitário
Uma empresa farmacêutica pretende registrar um fitoterápico cuja composição apresenta um teor elevado de
flavonoides. A autoridade sanitária pode solicitar que seja
realizada a uma análise para a concessão do registro desse
produto. Segundo a legislação vigente, essa análise será
feita no laboratório oficial, na modalidade de:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle físico-químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária |
Q3341025
Direito Sanitário
Texto associado
Os resultados de análises realizadas em laboratórios oficiais são emitidos em um documento denominado laudo
de análise. Esse documento deve atender a requisitos da
legislação sanitária, que dá o embasamento legal, e a
requisitos do sistema de qualidade. Leia atentamente
o laudo abaixo e responda às questões que seguem:
LAUDO DE ANÁLISE
Modalidade de análise: Fiscal
Produto:chuchu
Quantidade recebida: 1kg
Número de lote: não se aplica
Termo de apreensão: 0026-2024
Responsável pela apreensão: Vigilância Sanitária Serrano/RJ
Motivo da apreensão: Intoxicação
Registro: não se aplica
Produtor: fazenda alegria
Requerente: SMS Serrano/RJ
Data de entrada: 02/01/2024
Hora de recebimento:13h
Temperatura de recebimento: 8ºC
Data de coleta: 02/01/2024
Hora da Coleta: 8:00h
Temperatura da coleta: 25ºC
Descrição da amostra; invólucro lacrado com três chuchus
em perfeito estado de conservação
Ensaio: Determinação de resíduos de agrotóxicos por
Clue-EM/EM
Método: Cromatografia a líquido de ultra eficiência acoplada à espectrometria de massa triplo quadrupolo
Referência: Resolução Anvisa RE n165 29 08 2003
Valor de referência: específico para cada substância
Resultado: Foram pesquisados 288 diferentes agrotóxicos. Não foram encontrados resíduos acima dos limites de
quantificação do método para nenhuma das substâncias.
Conclusão: Satisfatória
Ensaio: Determinação de resíduos de agrotóxicos por
CG/µDCE
Método: Cromatografia a gás com micro detecção por
captura de elétrons
Referência: Resolução Anvisa RE n165 29 08 2003
Valor de referência: específico para cada substância
Resultado: Foram pesquisados 12 diferentes agrotóxicos.
Foi detectada a deltametrina, abaixo do limite máximo
permitido para essa substância.
Conclusão: Satisfatória
Assinado por:
José da Silva/Vice-diretor de análises
Maria de Nazaré/Diretora do laboratório
Essa amostra de chuchu foi analisada na modalidade
fiscal. Devido ao quantitativo coletado essa amostra foi
processada na forma de amostra única, prevista na Lei
6437/1976. Isso significa que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Vigilância em Saúde |
Q3340997
Direito Sanitário
Com base nas Boas Práticas Clínicas (BPC), observe as afirmativas a seguir:
I. Quando o protocolo indicar que não é possível obter o consentimento prévio do participante do ensaio ou do representante legal do participante, o Comitê de Ética em Pesquisa/Comitê de Ética Independente (CEP/CEI) deve determinar que o protocolo proposto e/ou outro documento tratem de forma adequada as questões éticas relevantes e cumpra as exigências regulatórias aplicáveis a tais ensaios, como em situações de emergência.
II. Ao obter e documentar o consentimento livre e esclarecido, o investigador deve cumprir a(s) exigência(s) regulatória(s) aplicável(eis), e deve aderir às BPC e aos princípios éticos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
III. O investigador pode implementar um desvio ou uma mudança no protocolo para eliminar um risco imediato para os participantes do ensaio sem aprovação prévia/ parecer favorável do CEP/CEI.
Das afirmativas acima, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle Microbiológico de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária |
Q3340663
Direito Sanitário
Na investigação de uma denúncia de casos de intoxicação e queimaduras na pele em pessoas de uma mesma
família, que haviam relatado contato com produtos com
ação antimicrobiana presentes na residência, as autoridades de saúde pública colheram amostras desses produtos
para análise e investigação. Foi constatada a presença de
várias garrafas PET contendo um produto de coloração
amarelada e forte odor. A família indicou que o produto foi
comprado com um vendedor ambulante no bairro e o rótulo
mostrava a presença de derivados de cloro. Após análise,
foi constatado que o produto era um composto contendo
cloro em alta concentração e outras impurezas. Em relação
aos dados acima, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Banco de leite humano |
Q3339902
Direito Sanitário
Na Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe
no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação
dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordenar os seguintes
sistemas, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Banco de leite humano |
Q3339899
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo
com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição
Federal, obedecendo ainda alguns princípios estabelecidos
pela Lei Nº 8.080/1990, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos |
Q3339183
Direito Sanitário
Considerando o disposto na RDC Nº 658/22 sobre Revisão da qualidade do produto e os itens mínimos a serem
incluídos nesta revisão, considere as afirmativas a seguir:
I. revisão dos dados de todos os lotes que não cumpriram com as especificações estabelecidas e suas investigações.
II. inclusão dos controles em processos críticos e dos resultados de controle de qualidade dos produtos acabados.
III. revisão das matérias-primas (ativo e excipientes) utilizados no produto e em especial a análise da rastreabilidade da cadeia de fornecimento das substâncias ativas.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
I. revisão dos dados de todos os lotes que não cumpriram com as especificações estabelecidas e suas investigações.
II. inclusão dos controles em processos críticos e dos resultados de controle de qualidade dos produtos acabados.
III. revisão das matérias-primas (ativo e excipientes) utilizados no produto e em especial a análise da rastreabilidade da cadeia de fornecimento das substâncias ativas.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos |
Q3339176
Direito Sanitário
De acordo com a IN 131/22, o plano de amostragem de
materiais de embalagem deve levar em consideração, pelo
menos, os seguintes itens:
I. a quantidade recebida.
II. a qualidade requerida.
III. a natureza do material (por exemplo: materiais de embalagem primários ou materiais de embalagem impressos).
IV. os métodos de produção.
V. o conhecimento do sistema de Garantia da Qualidade do fabricante de materiais de embalagem com base em seu histórico analítico.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
I. a quantidade recebida.
II. a qualidade requerida.
III. a natureza do material (por exemplo: materiais de embalagem primários ou materiais de embalagem impressos).
IV. os métodos de produção.
V. o conhecimento do sistema de Garantia da Qualidade do fabricante de materiais de embalagem com base em seu histórico analítico.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos |
Q3339173
Direito Sanitário
Sabendo que as empresas que realizam as operações
envolvidas na fabricação de medicamentos, são responsáveis pela coleta e a guarda de amostras de referência
de matérias-primas, materiais de embalagem ou produtos
acabados; e de amostras de retenção de produtos acabados, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos |
Q3339172
Direito Sanitário
De acordo com a RDC Nº 512/21, sobre o item critérios
para subcontratação de serviços, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo:
I. Deve ser conduzida por meio de contrato estabelecendo responsabilidades e fluxo de informações.
II. A legislação vigente deve ser cumprida.
III. O laboratório contratado deve ter qualificação técnica superior ao laboratório contratante.
IV. O cliente deve ser comunicado, mas sua autorização não se faz necessária.
As afirmativas I, II, III e IV são respectivamente:
I. Deve ser conduzida por meio de contrato estabelecendo responsabilidades e fluxo de informações.
II. A legislação vigente deve ser cumprida.
III. O laboratório contratado deve ter qualificação técnica superior ao laboratório contratante.
IV. O cliente deve ser comunicado, mas sua autorização não se faz necessária.
As afirmativas I, II, III e IV são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de Qualidade de insumos e medicamentos |
Q3339170
Direito Sanitário
De acordo com a RDC Nº 512/21, sobre o item apresentação dos resultados analíticos, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo, no que se
refere ao que deve ser incluído no documento emitido pelo
laboratório:
I. Identificação do método usado.
II. Dados referentes aos desvios ocorridos apenas durante a execução da análise, quando aplicável.
III. Dados de calibração/qualificação dos equipamentos utilizados nos testes executados.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
I. Identificação do método usado.
II. Dados referentes aos desvios ocorridos apenas durante a execução da análise, quando aplicável.
III. Dados de calibração/qualificação dos equipamentos utilizados nos testes executados.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jussara - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3336423
Direito Sanitário
No modelo de atenção em saúde, fundamentado na
assistência multiprofissional em saúde da família, desde que
o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso
técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, é
uma ação do Agente Comunitário de Saúde (ACS), em sua
área geográfica de atuação, assistida por profissional de
saúde de nível superior, membro da equipe segundo a Lei
nº 13.595/2018,
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Psiquiatria hospitalar |
Q3335666
Direito Sanitário
São princípios do Sistema Único de Saúde, conforme
a Lei no. 8.080 de 1990, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica |
Q3335519
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080/1990, à direção nacional do
SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas,
EXCETO, de:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica |
Q3335518
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o SUS,
são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no
art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns
princípios estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Taxonomia e sistemá ca de microorganismos com ênfase em bactérias de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas |
Q3335461
Direito Sanitário
Sobre as competências dos curadores de coleções biológicas, analise as afirmativas a seguir:
I. zelar pela manutenção do acervo e garantir a capacitação continuada de sua equipe.
II. adequar as atividades da coleção biológica ao arcabouço legal vigente em observância da legislação municipal, estadual, federal e internacional, tais como acesso, coleta, remessa, transporte e destinação de material biológico.
III. notificar as instâncias institucionais competentes nas situações de risco premente do acervo.
Das afirmativas acima, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de qualidade toxicológico |
Q3334289
Direito Sanitário
Matéria publicada pela Agência Brasil em 11 de fevereiro de 2024 destaca que:
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia.
As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.
Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.
“Com a chegada do carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério em nota. Nas redes sociais, a pasta divulga conteúdos voltados para consumidores, profissionais de beleza e trabalhadores da saúde.
“É preciso tomar cuidado para usar apenas produtos que sejam registrados pela Anvisa, lendo atentamente as instruções, se atentando quanto ao uso excessivo e os testes de alergia”, destacou o ministério.
Por fim, destaca-se dentre os cuidados que “Uma das condições para autorização de venda, segundo a nota, é que o produto não esteja envolvido em qualquer evento adverso grave desde a sua entrada no mercado. Outro ponto é a composição da pomada: lotes que apresentaram concentração superior a 20% do ingrediente ceteareth-20 foram proibidos”.
É INCORRETO afirmar que os fabricantes das pomadas precisam obrigatoriamente apresentar em relação ao produto:
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia.
As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.
Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.
“Com a chegada do carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério em nota. Nas redes sociais, a pasta divulga conteúdos voltados para consumidores, profissionais de beleza e trabalhadores da saúde.
“É preciso tomar cuidado para usar apenas produtos que sejam registrados pela Anvisa, lendo atentamente as instruções, se atentando quanto ao uso excessivo e os testes de alergia”, destacou o ministério.
Por fim, destaca-se dentre os cuidados que “Uma das condições para autorização de venda, segundo a nota, é que o produto não esteja envolvido em qualquer evento adverso grave desde a sua entrada no mercado. Outro ponto é a composição da pomada: lotes que apresentaram concentração superior a 20% do ingrediente ceteareth-20 foram proibidos”.
É INCORRETO afirmar que os fabricantes das pomadas precisam obrigatoriamente apresentar em relação ao produto:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Controle de qualidade toxicológico |
Q3334288
Direito Sanitário
A Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
(Reblas) é constituída por laboratórios analíticos, públicos
ou privados, habilitados pela Anvisa, capazes de oferecer
serviços de interesse sanitário com qualidade, confiabilidade, segurança e rastreabilidade. Considerando a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio
de 2020, é possível afirmar que:
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