uma causa necessária, porém não suficiente para a produção da doença.

um hospedeiro.

somente um agente biológico.

sem importância na cadeia epidemiológica.

é uma infecção virótica sistêmica, crônica, incurável.

a maioria das pessoas com sífilis são assintomáticas; quando apresentam sinais e sintomas, muitas vezes não os percebem ou valorizam, e podem, sem saber, transmitir a infecção às suas parcerias sexuais

é uma doença recente e nova no Brasil, seu agente etiológico, descoberto em 1905, é o Treponema pallidum.

sua transmissão se dá exclusivamente por via oral; contudo, pode ser transmitida verticalmente para o feto durante a gestação de uma mulher com sífilis não tratada.

Desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde, tendo como base a família em seu ambiente.

Dedicação exclusiva, enquanto um sistema de saúde, à população pobre e de áreas de vulnerabilidade social.

Definição do número de agentes comunitários de saúde por equipe em conformidade com a base populacional e critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com a definição local.

Obrigatoriedade, para a equipe de Saúde da Família, de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde.

Integralidade e equidade.

Conhecimento do território e equidade.

Universalidade e participação da comunidade.

Descentralização e inserção da vigilância em saúde.

Garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações geradas.

as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fazem parte desse nível.

fornece atendimento de alta complexidade, sendo formado por hospitais de grande porte.

é composta pelos serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios. Este nível envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, cardiologia, neurologia, ortopedia, psiquiatria, ginecologia e outras especialidades médicas.

é constituído principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As ações de que dá conta são voltadas à redução do risco de doenças e à proteção da saúde. Isso quer dizer que apresenta também um caráter preventivo.

nesse nível são encontrados nos hospitais e centros de atendimento dessa categoria equipamentos para exames mais avançados, como ecocardiogramas e endoscopias.

centralização político-administrativa.

regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

integralidade de assistência, entendida como acesso irrestrito aos serviços, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas no nível primário de assistência.

a participação da comunidade não é incentivada considerando o caráter centralizado da gestão.

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A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida à farmacotécnica homeopática

A manipulação de medicamentos homeopáticos não constantes das farmacopeias ou dos formulários homeopáticos depende de aprovação do órgão sanitário federal.

O Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia baixará instruções sobre o receituário, utensílios, equipamentos e relação do estoque mínimo de produtos homeopáticos.

É proibido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.

Dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas, farmacologicamente, estabelecidas.

a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

as decisões do Conselho de Saúde adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos e dá outras providências.

a regulamentação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

o dever do Estado de garantir a saúde pela formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação e dá outras providências.

o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.

cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.

as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

as entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.

o Conselho de Saúde exerce suas atribuições mediante o funcionamento do Plenário, que, além das comissões intersetoriais, estabelecidas na Lei no 8.080/90, instalará outras comissões intersetoriais e grupos de trabalho de conselheiros para ações transitórias. As comissões poderão contar com integrantes não conselheiro.