Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.389 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |
Q3565810
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal 8.142, de
28/12/1990. Qual das alternativas abaixo
corresponde corretamente a sigla do “Conselho
Nacional de Secretários de Saúde”.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |
Q3565809
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá
outras providências. Analise as afirmativas
abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para
Falsa, em seguida assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
( ) Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exceto aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.
( ) A Agência poderá regulamentar outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
( ) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
( ) Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exceto aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.
( ) A Agência poderá regulamentar outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |
Q3565806
Direito Sanitário
Analise os itens a seguir de acordo a Lei Federal
8080, de 19/09/1990 assinale a alternativa
correta.
I – O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II – A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em nenhuma hipotese.
I – O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II – A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em nenhuma hipotese.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |
Q3565802
Direito Sanitário
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei
Federal 8.142, de 28/12/1990 e assinale a
alternativa correta.
I – A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
I – A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |
Q3565801
Direito Sanitário
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta
de acordo com a Lei Federal 8080, de
19/09/1990.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo devendo o Estado prover ____________.
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo devendo o Estado prover ____________.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562748
Direito Sanitário
São atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, estabelecidas pela Lei Federal nº
9782/99:
I. Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.
II. Interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de distribuição de saneantes, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde.
III. Monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde.
IV. Anuir com a importação e exportação de medicamentos e materiais médico-hospitalares.
Marque a alternativa que contém as atribuições que, segundo a referida lei, a ANVISA NÃO poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
I. Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.
II. Interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de distribuição de saneantes, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde.
III. Monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde.
IV. Anuir com a importação e exportação de medicamentos e materiais médico-hospitalares.
Marque a alternativa que contém as atribuições que, segundo a referida lei, a ANVISA NÃO poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562747
Direito Sanitário
Segundo as disposições da Lei Estadual nº
16.140/2007, analise as assertivas.
I. Não estão sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária os estabelecimentos de ensino superior.
II. Nos casos de oposição à inspeção, o Fiscal de Vigilância Sanitária poderá solicitar a intervenção da autoridade policial.
III. A autoridade sanitária poderá exigir exame laboratorial de pessoas que exerçam atividades em estabelecimento sujeito ao controle sanitário.
IV. Os Fiscais de Vigilância Sanitária, observados os preceitos constitucionais, terão livre acesso, mediante identificação, a prédios, terrenos e logradouros públicos, para exigir o cumprimento da legislação sanitária, a qualquer dia e hora.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I. Não estão sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária os estabelecimentos de ensino superior.
II. Nos casos de oposição à inspeção, o Fiscal de Vigilância Sanitária poderá solicitar a intervenção da autoridade policial.
III. A autoridade sanitária poderá exigir exame laboratorial de pessoas que exerçam atividades em estabelecimento sujeito ao controle sanitário.
IV. Os Fiscais de Vigilância Sanitária, observados os preceitos constitucionais, terão livre acesso, mediante identificação, a prédios, terrenos e logradouros públicos, para exigir o cumprimento da legislação sanitária, a qualquer dia e hora.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562745
Direito Sanitário
As Resoluções RDC nº 418/2020- ANVISA-MS e
GCSIM nº 62/2020 classificam as atividades econômicas
conforme o grau de risco a fim de estabelecer tratamento
jurídico adequado para cada um deles, além de orientar
processos de trabalho em vigilância sanitária, no que se
refere à priorização das atividades. Marque a alternativa
que indica quando ocorrerá o início de funcionamento
da empresa, conforme previsto nessas resoluções, para as
atividades classificadas como de Nível de Risco I.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562744
Direito Sanitário
Analise as assertivas, considerando que, em serviços de alimentação, há práticas de manipulação de alimentos que são consideradas boas e estão previstas na
Resolução RDC nº 216/2004-ANVISA-MS.
I. As operações de limpeza das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas.
II. Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos.
III. Os alimentos submetidos ao descongelamento podem ser recongelados.
IV. Os funcionários responsáveis pela atividade de recebimento de dinheiro e cartões não devem manipular alimentos preparados, embalados ou não.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I. As operações de limpeza das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas.
II. Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos.
III. Os alimentos submetidos ao descongelamento podem ser recongelados.
IV. Os funcionários responsáveis pela atividade de recebimento de dinheiro e cartões não devem manipular alimentos preparados, embalados ou não.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562741
Direito Sanitário
Analise as assertivas, de acordo com o previsto na
Lei Federal nº 5.991/1973.
I. Os estabelecimentos que têm, obrigatoriamente, a assistência de responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, são a farmácia e a drogaria.
II. É obrigatório à farmácia ou à drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções.
III. A mudança do estabelecimento para local diverso do previsto no licenciamento não dependerá de licença prévia do órgão sanitário competente.
IV. Drogaria é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I. Os estabelecimentos que têm, obrigatoriamente, a assistência de responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, são a farmácia e a drogaria.
II. É obrigatório à farmácia ou à drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções.
III. A mudança do estabelecimento para local diverso do previsto no licenciamento não dependerá de licença prévia do órgão sanitário competente.
IV. Drogaria é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562740
Direito Sanitário
Se durante uma ação fiscal for constatada uma infração sanitária, deverá a autoridade fiscal lavrar um
Auto de Infração. A lavratura do Auto de Infração dará
início a um ato administrativo. Marque a alternativa
com o nome correto desse ato administrativo.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3562739
Direito Sanitário
Expor à venda ou entregar ao consumo alimentos
cujo prazo de validade tenha se expirado constitui infração sanitária prevista na Lei Federal 6437/77. Marque a
alternativa que indica as penalidades previstas para essa
infração, de acordo com a lei.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Veteriário - Anestesista, com atuação em pequenos animais |
Q3562575
Direito Sanitário
Em relação às competências e atribuições da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na gestão
e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Veteriário - Anestesista, com atuação em pequenos animais |
Q3562567
Direito Sanitário
A legislação federal é um pilar fundamental na
regulamentação e na fiscalização da defesa sanitária
animal. Ela desempenha um papel crucial na proteção
da segurança alimentar e na sanidade dos animais,
assim como na saúde pública. Essa legislação
estabelece diretrizes, normas e regulamentações que
abrangem desde a criação e transporte de animais até o
abate e a comercialização de seus produtos. Com isso, a
sua importância é inegável, pois o seu cumprimento
adequado visa evitar a disseminação de zoonoses,
protegendo, assim, a saúde da população. Além disso,
busca garantir a qualidade e a segurança dos produtos
de origem animal, como carne, leite e ovos, que fazem
parte da alimentação humana. Nesse contexto, assinale
a alternativa que apresenta o principal objetivo da
legislação federal relacionada à defesa sanitária animal:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Arquiteto |
Q3562324
Direito Sanitário
Sobre os objetivos do Código Sanitário do Estado
de São Paulo (Lei 10.083/1998), analise as
afirmativas e marque V para verdadeiro e F para
falso.
( ) assegurar condições adequadas à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, ao lazer e ao trabalho.
( ) integrar ações e serviços, com base na municipalização e centralização do atendimento individual e coletivo, adequado às diversas realidades epidemiológicas.
( ) promover ações visando o controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse à saúde.
( ) promover ações para o enfrentamento dos problemas ambientais e ecológicos, de modo a serem sanados ou minimizados a fim de não representarem risco à vida.
A sequencia correta é:
( ) assegurar condições adequadas à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, ao lazer e ao trabalho.
( ) integrar ações e serviços, com base na municipalização e centralização do atendimento individual e coletivo, adequado às diversas realidades epidemiológicas.
( ) promover ações visando o controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse à saúde.
( ) promover ações para o enfrentamento dos problemas ambientais e ecológicos, de modo a serem sanados ou minimizados a fim de não representarem risco à vida.
A sequencia correta é:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Otorrinolaringologista |
Q3562063
Direito Sanitário
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece a saúde como um direito inalienável de todos os cidadãos, cabendo ao Estado a responsabilidade de garantir esse direito. De acordo com esse princípio, todas as pessoas têm o direito de acesso a ações e serviços de saúde, independentemente de suas características sociais e pessoais, como sexo, raça, ocupação ou qualquer outra condição.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Coordenador do CRAS |
Q3561752
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080, sobre o Sistema Único
de Saúde, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Médico Veterinário |
Q3561662
Direito Sanitário
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS),
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Imaculada - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Imaculada - PB - Técnico em Enfermagem |
Q3560900
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de
1988, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem
um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes”:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
UEPB
Prova:
CPCON - 2023 - UEPB - Técnico em Laboratório - (Análises de Peçonhas e Toxinas - CAMPUS I) |
Q3559353
Direito Sanitário
Os acidentes por animais peçonhentos e, em particular, os acidentes ofídicos foram incluídos pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) na lista das doenças tropicais negligenciadas que acometem, na maioria dos casos, populações pobres que vivem em áreas
rurais. Assinale a alternativa que contém o ano e a portaria em que esses tipos de agravos foram incluídos na Lista de Notificação
Compulsória (LNC), passando a serem notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
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