Questões de Direito Sanitário - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. para Concurso

Equidade.

Universalidade.

Descentralização.

Integralidade.

Regionalização.

Beneficência; não-maleficência; respeito à autonomia; e, Justiça.

Beneficência; não-maleficência; consequencialismo; e, máximo bem-estar.

Respeito à autonomia; Justiça; consequencialismo; e, máximo bem-estar.

Atenção moral; consciência das relações; respeito à autonomia; e, máximo bem-estar.

A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

A integralidade de assistência, entendida como conjunto de ações com foco no tratamento e cura, de forma individualizada.

A fraternidade, entendida como ações voluntárias em prol da saúde do coletivo.

A equidade, ou seja, são atendidos primeiro quem precisa de maior assistência.

Centralização político-administrativa, com ênfase na centralização do poder dos serviços nos Estados.

A Integralidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

Descentralização e Comando Único são princípios organizativos que inferem que o poder e a responsabilidade nas questões de saúde são apenas da esfera federal.

Equidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.

Universalização diz que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.

A Participação Popular considera que a sociedade não deve ser estimulada a participar do sistema, devendo escolher por meio de voto direto seus representantes.