Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 1.922 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Prova:
FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde |
Q468061
Direito Sanitário
Considerando as diretrizes estabelecidas no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. O planejamento regional integrado deve ser a base para a instalação de novos serviços de saúde na Região de Saúde, sejam eles públicos ou privados.
II. A atenção básica é ordenadora do sistema e, portanto, deve ser resolutiva na Região de Saúde.
III. A elaboração do Plano de Saúde e do Relatório de Gestão é obrigatória para a manutenção das transferências dos recursos financeiros previstos no COAP.
Assinale:
I. O planejamento regional integrado deve ser a base para a instalação de novos serviços de saúde na Região de Saúde, sejam eles públicos ou privados.
II. A atenção básica é ordenadora do sistema e, portanto, deve ser resolutiva na Região de Saúde.
III. A elaboração do Plano de Saúde e do Relatório de Gestão é obrigatória para a manutenção das transferências dos recursos financeiros previstos no COAP.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Prova:
FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde |
Q468060
Direito Sanitário
Em relação à articulação interfederativa das ações e serviços de saúde, analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463549
Direito Sanitário
A respeito da tutela do direito à saúde, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Patologia Clínica
|
IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Farmácia |
Q452467
Direito Sanitário
De acordo com o previsto na Lei no 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439749
Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439744
Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |
Q438943
Direito Sanitário
Leia as assertivas I a IV e depois, considerando o que consta do NOAS-SUS 01/2002, assinale a alternativa correta:
I. O Plano Diretor de Regionalização - PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada Estado e no Distrito Federal, baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção.
II. Módulo Assistencial corresponde à base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada Estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.
III. Município-sede do módulo assistencial é o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
IV. Uma Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. O Plano Diretor de Regionalização - PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada Estado e no Distrito Federal, baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção.
II. Módulo Assistencial corresponde à base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada Estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.
III. Município-sede do módulo assistencial é o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
IV. Uma Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Provas:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Socorrista
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Farmacêutico |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fisioterapeuta |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico anestesiologista |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico clínico |
Q433263
Direito Sanitário
Em 2011, um capítulo tratando da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde foi adicionado à Lei n° 8.080/90.
A seguir, um fragmento do referido capítulo: "documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS".
O fragmento refere-se
A seguir, um fragmento do referido capítulo: "documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS".
O fragmento refere-se
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Provas:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Socorrista
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Farmacêutico |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fisioterapeuta |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico anestesiologista |
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico clínico |
Q433260
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Técnico em Enfermagem |
Q433176
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Motorista de Ambulância |
Q427418
Direito Sanitário
Assinale a opção que corresponde a uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
Instituto AOCP - 2014 - UFPB - Técnico em Segurança do Trabalho
|
Instituto AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Administrativo |
Q426486
Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
I. promover a articulação da política e dos planos de saúde.
II. realizar pesquisas e estudos na área de saúde.
III. definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária.
IV. fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
I. promover a articulação da política e dos planos de saúde.
II. realizar pesquisas e estudos na área de saúde.
III. definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária.
IV. fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFC
Provas:
Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Assistente Administrativo |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Contabilidade |
Q423257
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8.080/1990, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMT
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Administrativo |
Q423057
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e, no âmbito da União, será exercida
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
SES-DF
Prova:
IDECAN - 2014 - SES-DF - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde |
Q421431
Direito Sanitário
O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no âmbito da União pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito municipal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente”. Assinale a alternativa que apresenta uma competência da Secretaria Municipal de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
SES-DF
Prova:
IDECAN - 2014 - SES-DF - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde |
Q421430
Direito Sanitário
O processo de construção e implantação de um distrito sanitário deve ser visto como um processo social, assim como é o SUS. Os elementos a serem trabalhados no processo de construção de um distrito sanitário são, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
SES-DF
Prova:
IDECAN - 2014 - SES-DF - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde |
Q421428
Direito Sanitário
A implantação do SUS, em 1990, transformou o sistema de saúde brasileiro no cenário nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais constitui o SUS.
( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS, após assinatura de contrato, sempre que a instituição privada manifestar interesse.
( ) O SUS é formado por uma rede de serviços descentralizada. Dessa forma, segue as mesmas doutrinas e princípios organizativos de cada estado da federação.
( ) O SUS deve assegurar, indiscriminadamente, serviços e ações de saúde de forma equânime, adequada e progressiva.
( ) A assistência farmacêutica está incluída no campo de atuação do SUS. A sequência está correta em
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais constitui o SUS.
( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS, após assinatura de contrato, sempre que a instituição privada manifestar interesse.
( ) O SUS é formado por uma rede de serviços descentralizada. Dessa forma, segue as mesmas doutrinas e princípios organizativos de cada estado da federação.
( ) O SUS deve assegurar, indiscriminadamente, serviços e ações de saúde de forma equânime, adequada e progressiva.
( ) A assistência farmacêutica está incluída no campo de atuação do SUS. A sequência está correta em
Q418312
Direito Sanitário
Sobre a assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde, é correto afirmar que o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente,
I. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia e a efetividade do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, independentemente de registro, uma vez autorizado por órgão competente.
II. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.
III. a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.
É correto o que está contido em
I. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia e a efetividade do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, independentemente de registro, uma vez autorizado por órgão competente.
II. as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.
III. a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.
É correto o que está contido em
Q418311
Direito Sanitário
Sobre competências e de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa incorreta.
Q418310
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de forma
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