Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 1.922 questões
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Pneumologista |
Q2120269
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 6° da Lei n.
8.080/1990, estão incluídas no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a
execução de ações de:
I – vigilância sanitária. II – vigilância epidemiológica. III – vigilância de substâncias entorpecentes.
I – vigilância sanitária. II – vigilância epidemiológica. III – vigilância de substâncias entorpecentes.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Infectologista |
Q2120247
Direito Sanitário
No que se refere à Reforma Sanitária, analise
os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – O termo foi usado no Brasil pela primeira vez em razão da reforma sanitária italiana.
II – Está relacionado com o pensamento médico-social ou abordagem marxista da saúde.
III – As obras “O Dilema Preventivista” (Sergio Arouca) e “Medicina e Sociedade (Cecília Donnangelo) foram fundamentais para a reforma.
I – O termo foi usado no Brasil pela primeira vez em razão da reforma sanitária italiana.
II – Está relacionado com o pensamento médico-social ou abordagem marxista da saúde.
III – As obras “O Dilema Preventivista” (Sergio Arouca) e “Medicina e Sociedade (Cecília Donnangelo) foram fundamentais para a reforma.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q2088045
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 7° da Lei 8.080/1990,
são considerados princípios do Sistema Único
de Saúde, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q2088044
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 6° da Lei n.
8.080/1990, estão incluídas no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde:
I – execução de ações de vigilância sanitária. II – execução de ações de vigilância epidemiológica. III – execução de ações de assistência terapêutica parcial, inclusive farmacêutica.
I – execução de ações de vigilância sanitária. II – execução de ações de vigilância epidemiológica. III – execução de ações de assistência terapêutica parcial, inclusive farmacêutica.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q2088043
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 5° da Lei n.
8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de
Saúde:
I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e degradantes da saúde. II – a formulação de política de saúde destinada a promover a moralidade do sistema de saúde. III – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
I – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e degradantes da saúde. II – a formulação de política de saúde destinada a promover a moralidade do sistema de saúde. III – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cerro Largo - RS
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Cirurgião Dentista
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Psicólogo |
Q2047446
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre os objetivos do
Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a saúde como direito fundamental. ( ) Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção e proteção da saúde, com a realização inspecionada de ações exclusivamente assistenciais.
( ) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a saúde como direito fundamental. ( ) Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção e proteção da saúde, com a realização inspecionada de ações exclusivamente assistenciais.
Q2038594
Direito Sanitário
Segundo a Lei no 8080/90, estão incluídas
no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS), a execução de ações de:
I vigilância sanitária. II saúde climática/ambiental. III saúde do trabalhador. IV vigilância epidemiológica.
Dos itens mencionados estão corretos, apenas:
I vigilância sanitária. II saúde climática/ambiental. III saúde do trabalhador. IV vigilância epidemiológica.
Dos itens mencionados estão corretos, apenas:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Psicólogo |
Q2014282
Direito Sanitário
O "Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei
8.080/90, estabelece um novo arranjo para a
_________________, definindo que os serviços
prestados permanecerão organizados em níveis
crescentes de complexidade, em unidades
geográficas específicas e para clientelas definidas.
Trata-se assim de um(a) ______________ previsto
no dispositivo legal.
Referente as diretrizes do SUS, assinale a alternativa que completa a sequência citada acima:
Referente as diretrizes do SUS, assinale a alternativa que completa a sequência citada acima:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB - Odontólogo - ESF |
Q2012913
Direito Sanitário
O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988,
sendo consolidado e regulamentado com as Leis Orgânicas da Saúde (LOA), n° 8080/90 e n° 8.142/90, sendo estabelecidas nestas as
diretrizes e normas que direcionam o novo sistema de saúde, bem como aspectos relacionados a sua organização e funcionamento,
critérios de repasses para os estados e municípios, além de disciplinar o controle social no SUS em conformidade com as
representações dos critérios estaduais e municipais de saúde. É CORRETO afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 004 - SMS |
Q2012178
Direito Sanitário
A Lei de 19 de setembro de 1990 regula, em todo
o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas
de Direito Público ou Privado.
Acerca desta temática, é correto afirmar:
Acerca desta temática, é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Guarapari - ES
Prova:
GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Agente de Combate às Endemias |
Q2012092
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde
é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve:
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Icapuí - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Enfermeiro |
Q2011120
Direito Sanitário
Como instrumento de regulação do SUS, a
____________, além de incluir as orientações operacionais
propriamente ditas, explicita e dá consequência prática, em
sua totalidade, aos princípios e às diretrizes do Sistema,
consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis N°
8.080/90 e N° 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças
essenciais no modelo de Atenção à Saúde no Brasil.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Icapuí - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Enfermeiro |
Q2011118
Direito Sanitário
A lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Sobre essa legislação, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tuparendi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tuparendi - RS - Agente de Fiscalização |
Q2011072
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 define que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS)
é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
• No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
• No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
• No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Sendo assim, de acordo com as disposições do Art. 16 da referida lei, em regra geral, à direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete, entre outras atribuições:
I. Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária. II. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica. III. Executar serviços de saneamento básico.
Quais estão corretas?
• No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
• No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
• No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Sendo assim, de acordo com as disposições do Art. 16 da referida lei, em regra geral, à direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete, entre outras atribuições:
I. Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária. II. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica. III. Executar serviços de saneamento básico.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873043
Direito Sanitário
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações
mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único
de Saúde (SUS). Nos termos da Lei nº 8.080/90, quando
as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados
pela iniciativa privada, sendo certo que
Ano: 2021
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Minaçu - GO
Prova:
GANZAROLI - 2021 - Prefeitura de Minaçu - GO - Assistente Social |
Q1866628
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Art. 8º, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861800
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta, que corresponde ao que
está previsto na Lei no
8.080/90.
Q1859440
Direito Sanitário
Os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem
como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante,
provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha, são estabelecidos, conforme legislação federal
vigente, primeiramente
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Enfermeiro Fiscal |
Q1859228
Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente a respeito do financiamento
do SUS, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Enfermeiro Fiscal |
Q1859227
Direito Sanitário
Segundo a legislação em vigor, entre os princípios de ações e
serviços das entidades que integram o SUS, está a
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