Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
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Q615716
Direito Sanitário
“A Atenção Básica tem _______ como estratégia
prioritária para sua organização de acordo com os
preceitos do Sistema Único de Saúde.”
A lacuna fica corretamente preenchida por:
A lacuna fica corretamente preenchida por:
Q615715
Direito Sanitário
Em relação à Atenção Básica NÃO é correto afirmar
que:
Q615714
Direito Sanitário
Em relação ao Conselho de Saúde, avalie se são
verdadeiras(V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
I. É um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que atua em cada esfera de governo.
II. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
III. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
I. É um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que atua em cada esfera de governo.
II. É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
III. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Q615713
Direito Sanitário
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
- SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados
a permitir a presença, junto à parturiente, da seguinte
quantidade máxima de acompanhantes, por indicação da
parturiente, durante todo o período de trabalho de parto,
parto e pós-parto imediato:
Q615712
Direito Sanitário
Em relação ao atendimento e internação domiciliar
estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pela
lei 8080/90, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas(F) as
afirmativas a seguir:
I - Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III. O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados por indicação médica, mesmo sem a expressa concordância do paciente e de sua família.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
I - Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III. O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados por indicação médica, mesmo sem a expressa concordância do paciente e de sua família.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Ano: 2013
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Japonvar - MG
Prova:
COTEC - 2013 - Prefeitura de Japonvar - MG - Odontólogo |
Q614437
Direito Sanitário
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essa Lei.
Ano: 2013
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Japonvar - MG
Prova:
COTEC - 2013 - Prefeitura de Japonvar - MG - Odontólogo |
Q614436
Direito Sanitário
Pacto pela Saúde é um acordo assumido entre os gestores responsáveis pela implementação do Sistema Único de Saúde, ou seja, os secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde. São basicamente razões que motivaram a mobilização dos gestores, EXCETO
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526322
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526321
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Q524782
Direito Sanitário
Com referência à Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 e ao
custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e
ações da vigilância sanitária, é correto afirmar que
Q512849
Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS assinale a alternativa incorreta:
Q512847
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, sendo exercida no âmbito estadual pela (o):
Q512846
Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013
Banca:
FRAMINAS
Órgão:
Prefeitura de Itabirito - MG
Prova:
FRAMINAS - 2013 - Prefeitura de Itabirito - MG - Agente comunitário de saúde |
Q501687
Direito Sanitário
As Ações executadas pelo Sistema Único de Saúde abrange os seguintes campos, EXCETO:
Ano: 2013
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2013 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Dentista |
Q470990
Direito Sanitário
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde são competências:
Ano: 2013
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2013 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Dentista |
Q470988
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.
Ano: 2013
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2013 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Dentista |
Q470984
Direito Sanitário
Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso se organiza conforme alguns princípios e diretrizes, como universalidade, integralidade, equidade, participação da comunidade, descentralização, regionalização e hierarquização. A participação da comunidade ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A função do Conselho de Saúde é:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar |
Q470097
Direito Sanitário
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo.
A Lei n.º 8.080/1990 disciplinou os mecanismos de participação popular na gestão do SUS, instrumento imprescindível para a efetividade do sistema.
A Lei n.º 8.080/1990 disciplinou os mecanismos de participação popular na gestão do SUS, instrumento imprescindível para a efetividade do sistema.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448545
Direito Sanitário
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.
As ações de promoção e de proteção à saúde do trabalhador são responsabilidades das empresas, sendo competência do SUS o monitoramento, o controle e a vigilância dessas ações.
As ações de promoção e de proteção à saúde do trabalhador são responsabilidades das empresas, sendo competência do SUS o monitoramento, o controle e a vigilância dessas ações.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448543
Direito Sanitário
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
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