Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.073 questões
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Enfermeiro |
Q118505
Direito Sanitário
A Lei Federal nº. 8080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS); nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde.
( ) A formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social a observância do dever do Estado.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realidade integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) As normas complementares das ações no âmbito global sem enfoque de atuação imediata.
A sequência está correta em:
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde.
( ) A formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social a observância do dever do Estado.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realidade integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) As normas complementares das ações no âmbito global sem enfoque de atuação imediata.
A sequência está correta em:
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Enfermeiro |
Q118504
Direito Sanitário
Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que sejam estabelecidos os valores que serão aplicados em programas e projetos. Dos diversos critérios citados na Lei, após análise técnica, identifique o INCORRETO:
Ano: 2010
Banca:
FUNJAB-SC
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Provas:
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia - Pediatria
|
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico cardiologista - Ergometria |
FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia |
Q93851
Direito Sanitário
Em 1990, a Lei no 8.080 regulou o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, sua operacionalização vem sendo estabelecida por meio de Normas Operacionais. Tendo em vista o processo histórico do estabelecimento dessas normativas, numere a coluna da direita, que trata do conteúdo normativo, segundo a coluna da esquerda, que identifica a Norma correspondente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico cardiologista |
Q93256
Direito Sanitário
À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico cardiologista |
Q93254
Direito Sanitário
Conforme determina a Lei Federal nº. 8080/1990, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução de ações:
Q65210
Direito Sanitário
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
Vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Q65209
Direito Sanitário
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em razão de a CF determinar que é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Q65208
Direito Sanitário
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
relativas à saúde, julgue o item que se segue.
O SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta.
Q35587
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Ano: 2009
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2009 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q2978266
Direito Sanitário
A Lei 8080/90, prevê que serão criadas comissões intersetorias de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As Comissões terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. A articulação das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades: Assinale a INCORRETA.
Ano: 2009
Banca:
FUNRIO
Órgão:
ELETROBRAS-FURNAS
Prova:
FUNRIO - 2009 - ELETROBRÁS-FURNAS - Enfermeiro |
Q2898779
Direito Sanitário
Conforme dispõe a Lei 8.080/90, é da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, participar na formulação e na implementação de políticas, entre elas a:
Q608520
Direito Sanitário
Indique a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FHS-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493411
Direito Sanitário
O SUS possui objetivos, atribuições, doutrinas, competências e princípios que regem a sua organização. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.
A legislação do SUS prevê que os municípios poderão estabelecer consórcios para desenvolver as ações e os serviços de saúde que a eles correspondam. A formalização desses consórcios é simplificada e condicionada apenas à identificação das fontes de financiamento e à existência de um plano de saúde.
A legislação do SUS prevê que os municípios poderão estabelecer consórcios para desenvolver as ações e os serviços de saúde que a eles correspondam. A formalização desses consórcios é simplificada e condicionada apenas à identificação das fontes de financiamento e à existência de um plano de saúde.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FHS-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493398
Direito Sanitário
Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.
Como regra geral, não é permitida a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência direta ou indireta à saúde, exceto em situações especiais previstas em leis.
Como regra geral, não é permitida a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência direta ou indireta à saúde, exceto em situações especiais previstas em leis.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FHS-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493397
Direito Sanitário
Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.
Verbas da União, dos estados, do DF e dos municípios participam do financiamento das ações e dos serviços de saúde que integram o SUS.
Verbas da União, dos estados, do DF e dos municípios participam do financiamento das ações e dos serviços de saúde que integram o SUS.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FHS-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - FHS-SE - Enfermeiro - Urgência e Emergência - SAMU |
Q493396
Direito Sanitário
Com relação ao sistema de saúde brasileiro e o seu arcabouço legal, julgue o item a seguir.
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a organização e a execução das ações e serviços de saúde, de caráter permanente ou eventual, no âmbito de todo o território nacional. Ou seja, ficam submetidos a essa lei a União, os estados, o Distrito Federal (DF) e todos os municípios brasileiros.
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a organização e a execução das ações e serviços de saúde, de caráter permanente ou eventual, no âmbito de todo o território nacional. Ou seja, ficam submetidos a essa lei a União, os estados, o Distrito Federal (DF) e todos os municípios brasileiros.
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESAU-RO
Provas:
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião
|
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico - Cardiologia - 20H |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil |
Q411700
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESAU-RO
Provas:
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião
|
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico - Cardiologia - 20H |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil |
Q411699
Direito Sanitário
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Estão entre as prioridades pactuadas, EXCETO:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESAU-RO
Provas:
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Analista de Sistemas
|
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico - Cardiologia - 20H |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico |
FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil |
Q186563
Direito Sanitário
O SUS conta, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Q141818
Direito Sanitário
Regionalização do Sistema de Saúde significa organização por:
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