Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.782-1999 em direito sanitário

Foram encontradas 277 questões

Q320546 Direito Sanitário
A respeito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q320544 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta áreas de abrangência e atuação da Vigilância Sanitária no Brasil.
Alternativas
Q320541 Direito Sanitário
Em relação a políticas de transparência e participação social no processo regulatório adotadas pela ANVISA, traduzidas em uma série de ações práticas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q320529 Direito Sanitário
Sobre o artigo 1º do Capítulo I – Das Diretrizes Institucionais do Código de Ética da ANVISA – Resolução – RDC nº 141, de 30 de maio de 2003, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, _______________ vinculada ao _______________ tem como finalidade institucional “promover a saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras", ________________ à Anvisa coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolver a política de Vigilância Sanitária do país, definida pelo Ministério da Saúde e homologada pelo ___________________.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286528 Direito Sanitário
No tocante à substância medicinal ou medicamento, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2926902 Direito Sanitário

A fiscalização e a inspeção são as atividades mais tradicionais da Vigilância Sanitária em serviços de saúde.

Com base na afirmação acima, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2881675 Direito Sanitário

Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642476 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a denominação dada à decisão expressa para fins normativos ou de intervenções da Anvisa.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642475 Direito Sanitário

São atribuições da equipe de gerência geral de saneantes da Anvisa:

I. analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes ao registro de saneantes, para tratamento da água, higienização e desinfecção.

II. estabelecer normas sobre limites de concentração de substâncias utilizadas em produtos saneantes.

III. planejar, coordenar e orientar o Sistema de Vigilância Toxicológica.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642472 Direito Sanitário
Um laboratório farmacêutico quer produzir um medicamento à base de um princípio ativo que ainda está em testes e não apresentou nenhuma comprovação científica de sua ação terapêutica. Segundo a Lei n° 9.782 de 1999, esse procedimento é
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642471 Direito Sanitário
O produto de arrecadações das receitas e das multas resultantes de ações fiscalizadoras da Anvisa tem como destino
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642470 Direito Sanitário

Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Anvisa e atribuições desse serviço:

I. controle sobre alimentos e cosméticos e ações de fiscalização.

II. controle sobre medicamentos veterinários e ações de fiscalização.

III. controle sobre agrotóxicos e ações de fiscalização sobre venda desses produtos.

IV. controle de insumos laboratoriais e controle de número de casos de doenças como dengue e HIV/AIDS.

É correto o que se apresenta em

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642469 Direito Sanitário
Um laboratório desenvolve um modelo de vacina para uma doença infecciosa de alta virulência. Se for feita por Engenharia Genética, essa vacina deve passar por aval da Vigilância Sanitária?
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642468 Direito Sanitário
Um importador de charutos quer colocar uma nova marca no mercado nacional, para isso, ele deve
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642467 Direito Sanitário

São competências de caráter ambiental da Anvisa:

I. estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.

II. estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica.

III. conceder registros de produtos segundo as normas de sua área de atuação.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642465 Direito Sanitário
As estratégias, as políticas e definição de metas do Sistema de Vigilância Sanitária são competências da(s)
Alternativas
Q2946384 Direito Sanitário

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a ascaridíase, causada por um verme denominado Ascaris lumbricoides, é uma das infecções mais prevalentes no mundo, atingindo mais de um bilhão de pessoas. Uma medida profi lática contra essa verminose é o(a)

Alternativas
Q2946380 Direito Sanitário

Um dos elementos fundamentais da cadeia epidemiológica das doenças infecciosas é o reservatório do agente infeccioso. No caso das doenças respiratórias transmissíveis, o tipo de reservatório predominante é o(a)

Alternativas
Q2946356 Direito Sanitário

Assinale a opção que indica a medida de prevenção da transmissão da raiva.

Alternativas
Q2946350 Direito Sanitário

O agente etiológico da doença de Chagas, Trypanossoma cruzi, é classifi cado como protozoário por ser um

Alternativas
Respostas
241: A
242: E
243: D
244: A
245: D
246: C
247: E
248: B
249: B
250: C
251: D
252: B
253: C
254: E
255: B
256: C
257: A
258: A
259: D
260: B