Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 537 questões
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Pneumologista |
Q2120271
Direito Sanitário
Ainda de acordo com a Lei n. 8.142/1990, para
que os Municípios, Estados e o Distrito Federal
possam receber os recursos, deverão contar
com:
I – fundo de Saúde. II – plano de saúde. III – contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
I – fundo de Saúde. II – plano de saúde. III – contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Infectologista |
Q2120247
Direito Sanitário
No que se refere à Reforma Sanitária, analise
os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – O termo foi usado no Brasil pela primeira vez em razão da reforma sanitária italiana.
II – Está relacionado com o pensamento médico-social ou abordagem marxista da saúde.
III – As obras “O Dilema Preventivista” (Sergio Arouca) e “Medicina e Sociedade (Cecília Donnangelo) foram fundamentais para a reforma.
I – O termo foi usado no Brasil pela primeira vez em razão da reforma sanitária italiana.
II – Está relacionado com o pensamento médico-social ou abordagem marxista da saúde.
III – As obras “O Dilema Preventivista” (Sergio Arouca) e “Medicina e Sociedade (Cecília Donnangelo) foram fundamentais para a reforma.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Pediatra |
Q2120220
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n. 8.142/1990, analise os
itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa
correta:
I – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
II – A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III – As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
I – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
II – A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III – As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Dentista Buco-Maxilo-Facial |
Q2088082
Direito Sanitário
De acordo com o artigo 2° da Lei n.
8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) serão alocados como:
I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. III – investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. III – investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Psicólogo |
Q2014284
Direito Sanitário
A Lei n° 8.142, de 1990 dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área
da saúde e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Cacimba de Dentro - PB - Odontólogo - ESF |
Q2012913
Direito Sanitário
O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988,
sendo consolidado e regulamentado com as Leis Orgânicas da Saúde (LOA), n° 8080/90 e n° 8.142/90, sendo estabelecidas nestas as
diretrizes e normas que direcionam o novo sistema de saúde, bem como aspectos relacionados a sua organização e funcionamento,
critérios de repasses para os estados e municípios, além de disciplinar o controle social no SUS em conformidade com as
representações dos critérios estaduais e municipais de saúde. É CORRETO afirmar que
Ano: 2021
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Guarapari - ES
Prova:
GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Agente de Combate às Endemias |
Q2012089
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) entre outras coisas, assinale a alternativa que
corresponde a uma instância colegiada do SUS:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
FUNSAÚDE - CE
Provas:
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico Alergista e Imunologia Pediátrica
|
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Anestesiologia (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cardiologia (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Auditor (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cardiologia Eletrofisiologia Clinica Invasiva |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cardiologia Ergometria (24H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cardiologia Estimulação Cardíaca e Eletrônica Implantável (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cardiologia Pediátrica (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço (24H/40H) |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Urologia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Dermatologista |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia de Mão |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Pediatria |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Psiquiatria |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Pneumologia Pediátrica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Pneumologia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Ginecologia e Obstetrícia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Cardiovascular |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Neurologia Pediátrica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Neurologia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Vascular |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Torácica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Plástica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Geral |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia do Aparelho Digestivo |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Pediátrica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Cirurgia Oncológica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Clínica Médica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico - Psiquiatria - Psiquiatria da Infância e Adolescência |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Reumatologia Pediátrica |
Q1837819
Direito Sanitário
No contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela
Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos
conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em
colegiados de gestão nos serviços da área.
Com relação à participação e ao controle social do sistema de saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ( ) As deliberações das Conferências Nacionais de Saúde resultam dos debates nas Conferências Estaduais, que, por sua vez, decorrem das Conferências Municipais, o que demonstra o caráter representativo e participativo dessa instância ( ) O Conselho Nacional de Saúde exerce o controle social no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e controle da política nacional de saúde, sendo composto por funcionários públicos remunerados e cedidos de outros órgãos do sistema de saúde.
As afirmativas são, de cima para baixo:
Com relação à participação e ao controle social do sistema de saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ( ) As deliberações das Conferências Nacionais de Saúde resultam dos debates nas Conferências Estaduais, que, por sua vez, decorrem das Conferências Municipais, o que demonstra o caráter representativo e participativo dessa instância ( ) O Conselho Nacional de Saúde exerce o controle social no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e controle da política nacional de saúde, sendo composto por funcionários públicos remunerados e cedidos de outros órgãos do sistema de saúde.
As afirmativas são, de cima para baixo:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
FUNSAÚDE - CE
Provas:
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista de Patologia Clínica
|
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Assistente Social |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Obstetrícia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Cirurgião Dentista - Odontologia Hospitalar |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Auditoria |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Dermatologista Estomaterapia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Nefrologia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Farmacêutico |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Fonoaudiólogo |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Nutricionista |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Perfusionista |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Fisioterapeuta |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Psicólogo - Área Hospitalar |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Psicólogo - Área Organizacional e do Trabalho |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Terapeuta Ocupacional |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro Onco-Hematologia |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Terapia Intensiva |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Transplantes |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro Assistencial |
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador |
Q1837412
Direito Sanitário
Entre as instâncias colegiadas do SUS, previstas pela Lei
8.142/1990, consta
Ano: 2021
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2021 - Prefeitura de Maringá - PR - Odontólogo - ESF |
Q1827965
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142 de 28/12/90,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fisioterapeuta |
Q1793157
Direito Sanitário
Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Os recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Q1767823
Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Prova:
CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Agente de Combate a Endemias |
Q1713306
Direito Sanitário
Sobre o mesmo tema da questão acima, ainda
dentro do escopo da Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, os Municípios deverão
cumprir alguns requisitos para que possam
receber os recursos do Fundo Nacional de Saúde
(FNS), estes que serão alocados, dentre outras
possibilidades, como cobertura das ações e serviços
de saúde. Caso o Município não os cumpra, de
acordo com a lei em referência, implicará em
determinadas consequências. A partir de tal
informação, assinale a alternativa que liste
corretamente a consequência do não cumprimento
pelos Municípios dos requisitos legais supracitados:
Ano: 2021
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Prova:
CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Agente de Combate a Endemias |
Q1713305
Direito Sanitário
Na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
afirma-se que “os recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) serão alocados, dentre outras
possibilidades, como cobertura das ações e serviços
de saúde a serem implementados pelos Municípios,
Estados e Distrito Federal”. De acordo com a lei em
referência, tais recursos serão destinados aos
Municípios, na proporção de pelo menos:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Adulto) |
Q1711574
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Conselho da Saúde, como instância colegiada do SUS, com a representação dos vários segmentos sociais em cada esfera de governo, reunir-se-á pelo menos semestralmente. ( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder legislativo, e aprovados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. ( ) Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Conselho da Saúde, como instância colegiada do SUS, com a representação dos vários segmentos sociais em cada esfera de governo, reunir-se-á pelo menos semestralmente. ( ) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder legislativo, e aprovados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. ( ) Os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Prova:
CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Odontólogo |
Q1708037
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8142/90, em relação ao
conjunto dos demais segmentos, a representação
dos usuários do Sistema Único de Saúde, nos
Conselhos de Saúde e Conferências será:
Ano: 2021
Banca:
INTEGRI
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Sul - SP
Prova:
INTEGRI - 2021 - Prefeitura de Monte Alegre do Sul - SP - Médico do PSF |
Q1690674
Direito Sanitário
São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde –
SUS:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Emergencista
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Otorrinolaringologista |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Nefrologia Infantil |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Psiquiatria Infantil |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Reumatologia |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Proctologia |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Intensivista Pediátrico |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Psiquiatria |
Q1690072
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe sobre a partição da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde e dá outras providências. Considerando seu teor, analise as seguintes assertivas:
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Quais estão corretas?
I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2021 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Radiologista |
Q1686392
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), em
cada esfera de governo, conta com instâncias
colegiadas que são os Conselhos de Saúde e
as Conferências de Saúde. Ambas instâncias
são compostas por diversos segmentos
representativos, sendo a representação dos
usuários um dos maiores avanços dentro das
políticas públicas de saúde.
De acordo com a Lei 8.142/90, a
representação dos usuários nos Conselhos de
Saúde e nas Conferências de Saúde será:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Fisioterapeuta |
Q1777946
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 trata da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do
repasse de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal. Para o
recebimento desses recursos, Municípios, Estados e Distrito Federal devem contar com:
I. Fundo de Saúde. II. Conselho de Saúde. III. Plano de Saúde. IV. Relatório de Gestão.
Quais estão corretas?
I. Fundo de Saúde. II. Conselho de Saúde. III. Plano de Saúde. IV. Relatório de Gestão.
Quais estão corretas?
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