Questões de Concurso Comentadas sobre gerenciamento e controle sanitário em direito sanitário

Foram encontradas 662 questões

Q3264364 Direito Sanitário
o caso de furto de tecido humano ocorrido em transporte, a notificação à autoridade sanitária competente deve incluir em seu relato:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Nutricionista |
Q3263543 Direito Sanitário
A higienização adequada das instalações na área de alimentação é essencial para garantir a segurança dos alimentos e a conformidade com as normas sanitárias. Sobre o tema, conforme a RDC nº 216/2004, analise as assertivas abaixo:

I. Substâncias odorizantes ou desodorantes aprovadas pelos órgãos reguladores podem ser utilizadas na higienização das áreas de armazenamento.
II. Precauções devem ser tomadas para evitar a contaminação dos alimentos por partículas suspensas e aerossóis liberados durante a limpeza.
III. Produtos saneantes devem ser diluídos e aplicados conforme recomendações do fabricante, pois seu uso inadequado pode comprometer a segurança dos alimentos.
IV. Os equipamentos utilizados na higienização devem ser próprios para essa atividade, armazenados em locais adequados e distintos daqueles usados na limpeza de utensílios e superfícies que entrem em contato com os alimentos.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3261707 Direito Sanitário
O texto e o fluxograma a seguir contextualizam a questão.


Leia-o atentamente. Os testes de esterilidade verificam a presença de bactérias e fungos em insumos, medicamentos e produtos para a saúde que requerem condição de esterilidade. Um resultado satisfatório indica ausência de contaminantes na amostra testada, mas sua validade para todo o lote depende da aplicação rigorosa das Boas Práticas de Fabricação (BPF) adotadas no processo produtivo. Segue um esquema do teste de esterilidade:


Q31_33.png (702×53)
Os meios de cultura utilizados no teste de esterilidade devem ser capazes de promover o crescimento de aeróbios, anaeróbios e fungos. Para avaliar a capacidade de promoção do crescimento microbiano, micro-organismos específicos devem ser inoculados com o objetivo de verificar o desenvolvimento no meio de cultura. Após o período de incubação, o crescimento do micro-organismo específico deve ser observado. Diante do exposto, e, ainda, considerando a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa que corretamente descreve grupo, subgrupo e procedimento para descarte dos resíduos dos meios de cultura utilizados no teste mencionado.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Pedagogo |
Q3251854 Direito Sanitário
Segundo a RDC nº 63/2011, o Responsável Técnico (RT) é o profissional legalmente habilitado que assume a responsabilidade técnica pelo serviço de saúde perante a vigilância sanitária.
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.

I. O RT pode delegar suas responsabilidades a outros profissionais, desde que estes estejam formalmente designados.

II. O RT deve acompanhar pessoalmente todas as atividades assistenciais do serviço de saúde, incluindo procedimentos clínicos.

III. O RT deve comunicar à vigilância sanitária qualquer irregularidade sanitária detectada no serviço.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3151189 Direito Sanitário
O Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor descreve os objetivos do PGRSS?
Alternativas
Q3151168 Direito Sanitário
O gerenciamento adequado dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) envolve diversas etapas, desde a segregação até a destinação final. Conforme as diretrizes da Anvisa, qual das seguintes afirmativas está correta?
Alternativas
Q4371598 Direito Sanitário
De acordo com o Código de Posturas Municipal - Lei 966/2022, as assertivas abaixo são consideradas verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) A fiscalização sanitária abrange especialmente a limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam produtos alimentícios, mas não aqueles que fabriquem ou vendam exclusivamente bebidas lacradas.
( ) É proibido queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo, galhos e folhas ou qualquer tipo de resíduo que possa causar danos ou incômodos aos vizinhos;
( ) É permitido varrer lixo e detritos sólidos de qualquer natureza para as "bocas de lobo" dos logradouros públicos.
( ) É permitido o uso de logradouros ou vias públicas para a fabricação e conserto de equipamentos, bem como para lavar animais, desde que realizada a limpeza do local após a utilização.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente as assertivas acima:
Alternativas
Q4371584 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Municipal nº 1.020/2023, o responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Nova Tebas emitirá o Certificado de Registro, que poderá ter formato digital, no qual constará o seguinte:
I - O número do registro. II - O nome empresarial, ou quando pessoa física, o nome. III - O número de inscrição no CNPJ ou CPF. IV - A classificação do estabelecimento e a localização do estabelecimento.
Analisando as assertivas acima responda:
Alternativas
Q4371577 Direito Sanitário
Segundo a Lei Municipal n° 966/2022 - Código de Posturas do Município de Nova Tebas, os estabelecimentos que, dentre outras, produzam, embalem, armazenem, distribuam ou comercializem alimentos, devem atender a alguns requisitos, conforme o caso. Desta forma, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um requisito exigido. 
Alternativas
Q4371156 Direito Sanitário
De acordo com as Normas da RDC ANVISA 306 de 2004 e a Resolução CONAMA 358 de 2005, os resíduos de serviços da saúde são classificados em grupos. Qual grupo corresponde aos resíduos de materiais perfurocortantes ou escarificantes: 
Alternativas
Q4224690 Direito Sanitário
A RDC Nº 222, de 2018, estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos nos produtos para saúde no Brasil. Sobre as disposições dessa RDC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4206976 Direito Sanitário
A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.
Sobre a higiene dos Estabelecimentos, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q4206975 Direito Sanitário
A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.
A Prefeitura exercerá severa fiscalização sobre a produção, distribuição e venda de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros e outros no município. Sobre a higiene da alimentação, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4206973 Direito Sanitário
A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.
Sobre a higiene dos logradouros públicos é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q4196944 Direito Sanitário
Conforme descrito pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 171, de 4 de setembro de 2006, qual é o tempo máximo permitido para armazenar leite humano ordenhado cru congelado, a uma temperatura máxima de -3 ºC, contando a partir da data da primeira coleta?
Alternativas
Q4187182 Direito Sanitário
Conforme descrito na Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, entre os objetivos específicos do Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ’s) para serviços na área de alimentos está classificar os estabelecimentos prestadores de serviços em relação:
I. À estética dos ambientes.
II. À possibilidade de contaminação do alimento.
III. Aos perigos à saúde do trabalhador, usuário e consumidor.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3998634 Direito Sanitário
Para a prevenção de riscos à saúde, a Vigilância Sanitária, junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, se reúne para especificar as principais informações sobre as situações em que as máscaras e as luvas de procedimentos são indicadas. As recomendações consideram normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Agenda Regulatória 2017/2020. Em relação ao uso de máscara, analise os itens abaixo.
I. A máscara é um EPIs que deve ser usado por profissionais de serviços funerários, envolvidos na preparação, no acondicionamento e o transporte de cadáveres.
II. A máscara é também recomendada aos profissionais que atuam fora do contexto hospitalar ou clínico, mas em atividades de interesse à saúde, como esteticistas e cuidadores de idosos.
III. A máscara é também recomendada aos profissionais tatuadores.
Alternativas
Q3933185 Direito Sanitário
Ela apresenta enquanto principal objetivo fazer cumprir os preceitos de Boas Práticas e coibir ações que possam representar riscos à saúde coletiva e individual. Através das inspeções, a fiscalização é efetivada e a possibilidade de intervir sobre os problemas ou coibi-los torna-se palpável.
A descrição apresentada é exercida através da vigilância 
Alternativas
Q3608719 Direito Sanitário
O governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população. Para isto ele diz quais são as regras, as normas que devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulação de produtos que apresentam algum tipo de risco para a saúde das pessoas. São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Eles podem ser classificados em riscos ambientais, riscos ocupacionais, riscos iatrogênicos e riscos institucionais.

Assinale a alternativa em relação aos riscos Iatrogênicos.  
Alternativas
Q3547976 Direito Sanitário
Sobre os conceitos aplicados na auditoria do SUS, a descrição “...artifício ou o expediente astucioso empregado para a prática de um ato para proveito do autor ou de terceiro. Qualquer ato consciente com que alguém induz ou confirma outrem em erro; má fé.” aplica-se ao conceito de:
Alternativas
Respostas
301: C
302: D
303: D
304: E
305: A
306: B
307: B
308: A
309: A
310: B
311: E
312: B
313: D
314: D
315: C
316: D
317: C
318: D
319: C
320: A