Questões de Direito Sanitário - Evolução, Conceito, Características e Funções. para Concurso - Página 4

Q3090635

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Sanitário |

Q3090635 Direito Sanitário

Um novo produto alimentício foi lançado no mercado brasileiro com alegações de propriedades funcionais, afirmando benefícios à saúde que, segundo o fabricante, estão baseados em estudos científicos. Durante a fiscalização, o produto foi encontrado sem o devido registro ou comprovação dos benefícios divulgados. De acordo com a legislação vigente sobre alimentos e as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), qual seria a ação mais apropriada que o fiscal sanitário deve adotar para garantir a segurança do consumidor e a veracidade das informações divulgadas sobre o produto?

A

Solicitar à empresa a imediata retirada do produto do mercado até que o fabricante apresente os dados científicos que comprovem as alegações funcionais e cumpra com o registro junto à ANVISA.

B

Realizar pesquisa sobre os ingredientes do produto e solicitar à empresa que forneça estudos científicos que comprovem as alegações funcionais, sem a necessidade de retirar o produto do mercado enquanto essa avaliação é feita.

C

Consultar a legislação vigente, encaminhar o caso para ANVISA e multar a empresa imediatamente pela comercialização do produto sem o devido registro, suspendendo a comercialização até a adequação.

D

Coletar amostras do produto para análise laboratorial e verificar se há substâncias que possam apresentar riscos à saúde, enquanto notifica a empresa para apresentar comprovação científica das alegações e adequar-se à legislação.

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Q3090633

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Sanitário |

Q3090633 Direito Sanitário

Com base nos princípios e práticas de Vigilância em Saúde no contexto do SUS, assinale a alternativa correta que descreve o papel do fiscal sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária e sua relação com a saúde pública.

A

O fiscal sanitário deve atuar prioritariamente na fiscalização de estabelecimentos comerciais e industriais, enquanto a prevenção de agravos e promoção da saúde são responsabilidades exclusivas dos serviços de atenção básica à saúde.

B

A atuação do fiscal sanitário abrange a inspeção e fiscalização de produtos, serviços, ambientes e procedimentos que possam representar risco à saúde da população, contribuindo diretamente para a vigilância e controle de agravos à saúde.

C

A descentralização das ações de vigilância em saúde impede que o fiscal sanitário atue em situações que envolvem riscos intermunicipais ou estaduais, cabendo exclusivamente à esfera federal a responsabilidade por esse tipo de fiscalização.

D

A função do fiscal sanitário se restringe ao controle de doenças transmissíveis e à fiscalização de estabelecimentos de saúde, sem interferir diretamente na qualidade de produtos e serviços ofertados ao consumidor.

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Q3082920

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sanitarista |

Q3082920 Direito Sanitário

Assinale a alternativa CORRETA que representa a definição abaixo:

“Unidade operacional e administrativa mínima do sistema de saúde, definida com critérios geográficos, populacionais, epidemiológicos, gerenciais e políticos, onde se localizavam recursos de saúde, públicos e privados, organizados por meio de um conjunto de mecanismos políticos institucionais, com a participação da sociedade organizada, para desenvolver ações integrais de saúde capazes de resolver a maior quantidade possível de problemas de saúde”.

A

Microárea.

B

Distrito sanitário.

C

Região de saúde.

D

Macrorregião de saúde.

E

Rede de saúde.

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Q3077432

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fiscal Sanitário |

Q3077432 Direito Sanitário

Qual a principal diferença entre os conceitos de saúde pública e saúde coletiva e como eles se complementam na atuação do fiscal sanitário?

A

A saúde pública é uma área do conhecimento, enquanto a saúde coletiva é um campo de atuação. A vigilância sanitária se enquadra na saúde pública, pois envolve a aplicação de conhecimentos para a proteção da saúde da população.

B

A saúde pública é mais ampla que a saúde coletiva, pois engloba a saúde individual e coletiva. A vigilância sanitária se concentra na saúde individual, através da fiscalização de estabelecimentos.

C

A saúde pública é uma política de Estado, enquanto a saúde coletiva é um movimento social. A vigilância sanitária é uma ferramenta para implementar as políticas de saúde pública.

D

A saúde pública se concentra na prevenção de doenças, enquanto a saúde coletiva se preocupa com a promoção da saúde. Ambas são complementares, pois a vigilância sanitária envolve tanto a prevenção de doenças como a promoção de hábitos saudáveis.

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Q3077431

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fiscal Sanitário |

Q3077431 Direito Sanitário

Um fiscal sanitário, ao realizar uma inspeção em um estabelecimento de alimentos, identifica diversas irregularidades que colocam em risco a saúde da população. Diante desse cenário, qual dos princípios da Reforma Sanitária o fiscal deve priorizar em sua atuação e como ele se relaciona com a vigilância sanitária?

A

Universalidade: garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde, independentemente de suas condições sociais.

B

Integralidade: promover ações de saúde que abrandem todos os determinantes sociais da saúde.

C

Equidade: oferecer serviços de saúde de acordo com as necessidades de cada indivíduo e coletivo.

D

Controle social: garantir a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Q3074537

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3074537 Direito Sanitário

Os objetivos da Vigilância Sanitária são eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde pública, intervindo em questões sanitárias, e suas ações abrangem toda a população brasileira. Para onde são direcionados as práticas e os processos de trabalho da Vigilância Sanitária?

I – Para a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde.
II – Para a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis.
III – Para a vigilância da saúde do trabalhador.

Agora, assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3074182

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Fiscal Sanitário |

Q3074182 Direito Sanitário

A fiscalização sanitária é uma atividade essencial para a proteção da saúde pública. Qual das alternativas abaixo não é uma atribuição típica do fiscal sanitário:

A

Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais e industriais.

B

Analisar amostras de alimentos e bebidas.

C

Aplicar multas e interditar estabelecimentos irregulares.

D

Elaborar leis e normas sanitárias.

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Q3050425

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |

Q3050425 Direito Sanitário

Com relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir.

I. O princípio de beneficência implica no dever de se abster de fazer qualquer mal aos cidadãos, de não causar danos ou colocá-los em risco. II. A violação da autonomia é eticamente aceitável quando o bem público se sobrepõe ao bem individual. III. As pesquisas científicas relacionadas à vigilância sanitária são socialmente neutras, por serem de caráter eminentemente técnico.

Está correto o que afirma em

A

I, somente.

B

II, somente.

C

I e II, somente.

D

I e III, somente.

E

II e III, somente.

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Q3037220

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Fiscal Sanitário |

Q3037220 Direito Sanitário

Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

Sobre as definições de Vigilância em Saúde, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A

Vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.

B

Vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora: conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho.

C

Vigilância epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.

D

Vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte.

E

Rede de Atenção à Saúde É o sistema lógico que organiza o funcionamento das redes de atenção à saúde, articulando, de forma singular, as relações entre os componentes da rede e as intervenções sanitárias, definido em função da visão prevalecente da saúde, das situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e em determinada sociedade.

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Q3019066

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019066 Direito Sanitário

Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação:

A

detenção do infrator.

B

advertência.

C

interdição.

D

cancelamento da licença / alvará.

E

multa

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Q3019065

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019065 Direito Sanitário

Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?

A

Indústrias de medicamentos.

B

Indústrias de saneantes.

C

Indústrias de cosméticos.

D

Indústrias de queijos e manteigas.

E

Indústrias de seringas e agulhas.

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Q3019064

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019064 Direito Sanitário

A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas?

A

Conselho Regional de Medicina.

B

Vigilância Sanitária.

C

Vigilância Epidemiológica.

D

Vigilância em Saúde Ambiental.

E

Ministério Público.

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Q3019061

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019061 Direito Sanitário

O fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nenhum controle na produção e sem registro junto ao órgão competente. Após notificar o proprietário, qual seria a classificação desse produto:

A

cosmético.

B

perfume.

C

insumo farmacêutico.

D

saneante.

E

higiene pessoal.

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Q3019053

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019053 Direito Sanitário

Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?

A

Garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população

B

Impedir o funcionamento de estabelecimentos sem licença sanitária

C

Punir os infratores das normas sanitárias

D

Incentivar o consumo responsável de medicamentos

E

Todas as alternativas anteriores estão corretas

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Q3019051

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019051 Direito Sanitário

Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?

A

Ministério da Agricultura

B

Ministério do Meio Ambiente

C

Ministério da Saúde

D

Secretaria de Saúde

E

Secretaria de Meio Ambiente

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Q3019050

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019050 Direito Sanitário

Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento?

A

Alvará de funcionamento

B

Certificado de qualidade

C

Autorização de venda

D

RG do responsável técnico

E

Nenhuma das alternativas anteriores

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Q3019049

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário - PROVA ANULADA |

Q3019049 Direito Sanitário

Qual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?

A

ANVISA

B

Ministério da Saúde

C

Ministério da Agricultura

D

Secretaria de Saúde

E

Vigilância Sanitária

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Q2660467

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRF-AC Prova: Quadrix - 2024 - CRF-AC - Farmacêutico Fiscal |

Q2660467 Direito Sanitário

O Decreto nº 3.181/1999 regulamenta a Lei nº 9.787/1999, que trata acerca da dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Assinale a seguir onde deve estar inserida a denominação genérica dos medicamentos em suas embalagens secundárias.

A

mesmo campo de impressão e abaixo do nome comercial ou marca

B

campo de impressão diferente e abaixo do nome comercial ou marca

C

mesmo campo de impressão e acima do nome comercial ou marca

D

campo de impressão diferente e acima do nome comercial ou marca

E

mesmo campo de impressão e ao lado do nome comercial ou marca

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Q2605294

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados Municipais |

Q2605294 Direito Sanitário

Leia o texto a seguir.
A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversificação de responsabilidade nos serviços de saúde. A intensificação das atividades de promoção da saúde soma-se a expansão da vigilância, prevenção e controle de problemas de saúde, que incluem não só as doenças transmissíveis, mas também os estilos de vida, fatores de risco e desordens genéticas, eventos de saúde ocupacional, riscos ambientais, deficiências e doenças crônicas, entre outros. A investigação de surtos representa uma das atividades básicas do trabalho epidemiológico de campo em qualquer sistema local de saúde e trata-se de um excelente modelo para estimular e exercitar o desempenho das equipes locais de saúde.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modulo_principios_epidemiologia _5.pdf>. Acesso em: mar. 2024.

Qual o objetivo da investigação de surtos e pandemias?

A

Identificar fatores associados a doença na população.

B

Mostrar que um surto em curso é, em geral, um trabalho que demanda uma atuação que não precisa ser rápida.

C

Detectar uma epidemia, haja vista que antes disso nada pode ser feito.

D

Evitar que seja detectado o agrupamento de casos, que trata da expressão final do nível de contágio da doença.

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Q2605293

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados Municipais |

Q2605293 Direito Sanitário

São sujeitos à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, os produtos

A

de origem animal de empresas privadas.

B

de origem animal produzidos em pequena escala.

C

de animais destinados à matança, os subprodutos e matérias primas.

D

destinados à importação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre evolução, conceito, características e funções. em direito sanitário

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