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Q2605294 Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações estimulam a diversificação de responsabilidade nos serviços de saúde. A intensificação das atividades de promoção da saúde soma-se a expansão da vigilância, prevenção e controle de problemas de saúde, que incluem não só as doenças transmissíveis, mas também os estilos de vida, fatores de risco e desordens genéticas, eventos de saúde ocupacional, riscos ambientais, deficiências e doenças crônicas, entre outros. A investigação de surtos representa uma das atividades básicas do trabalho epidemiológico de campo em qualquer sistema local de saúde e trata-se de um excelente modelo para estimular e exercitar o desempenho das equipes locais de saúde.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/modulo_principios_epidemiologia _5.pdf>. Acesso em: mar. 2024.

Qual o objetivo da investigação de surtos e pandemias?
Alternativas

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Alternativa Correta: A - Identificar fatores associados a doença na população.

A questão aborda a temática da investigação de surtos e pandemias e o papel da vigilância sanitária nesse contexto. O objetivo central da investigação é identificar fatores associados à doença na população, permitindo que as autoridades de saúde possam compreender melhor a situação e tomar medidas adequadas para controle e prevenção.

Na legislação brasileira, a vigilância sanitária está regulada pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Esta lei estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) e define a vigilância epidemiológica como uma das suas funções essenciais. De acordo com o artigo 6º, inciso I da referida lei, cabe ao SUS executar as ações de vigilância epidemiológica.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque a investigação de surtos e pandemias visa principalmente identificar fatores associados a doenças, permitindo intervenções mais eficazes e fundamentadas para a proteção da saúde pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Mostrar que um surto em curso é, em geral, um trabalho que demanda uma atuação que não precisa ser rápida.

Esta alternativa está incorreta porque a atuação em surtos deve ser rápida e eficaz para prevenir a propagação da doença e minimizar seu impacto na população.

C - Detectar uma epidemia, haja vista que antes disso nada pode ser feito.

Esta alternativa está errada porque a vigilância epidemiológica busca atuar preventivamente mesmo antes de uma epidemia ser detectada, através do monitoramento contínuo e identificação precoce de riscos.

D - Evitar que seja detectado o agrupamento de casos, que trata da expressão final do nível de contágio da doença.

Esta alternativa é incorreta pois a função da vigilância é justamente o contrário: detectar e investigar agrupamentos de casos para compreender o nível de contágio e intervir de forma adequada.

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