Questões de Concurso
Comentadas sobre evolução, conceito, características e funções. em direito sanitário
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Nas últimas décadas, seguindo uma tendência global, o Brasil vem passando por um processo de transição demográfica, epidemiológica e nutricional, determinado pela queda da fecundidade, declínio da mortalidade por doenças infecciosas, aumento da expectativa de vida e maior exposição a modos de vida pouco saudáveis. Assim, o perfil de morbimortalidade da população apresenta um aumento da ocorrência de casos de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), com destaque para as doenças cardiovasculares e as neoplasias. Tomando como referência a vigilância das DCNT, analise as afirmativas seguintes.
I Uma das características da vigilância das DCNT é o monitoramento da adesão a fatores de proteção e de risco dessas doenças que permitem medir as exposições atuais e tendências futuras de adoecimento e mortalidade.
II A vigilância das DCNT emprega estratégias semelhantes às utilizadas pela vigilância das doenças infectocontagiosas, como por exemplo, a notificação compulsória e a investigação de casos novos.
III A vigilância das DCNT estimula a prática de ações de promoção da saúde, pautadas em intervenções intersetoriais, a fim de prevenir casos novos, deter o crescimento e melhorar o prognóstico dos casos já existentes.
IV A vigilância das DCNT utiliza o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) como principal fonte de dados e informações estratégicas de ocorrência das doenças e agravos não transmissíveis.
Em relação a vigilância das DCNT, estão corretas as afirmativas.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi,
inicialmente, um movimento da intelectualidade universitária
e dos profissionais de saúde; os setores sindicais e os
movimentos populares se incorporaram ao movimento
posteriormente.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O plano de descentralização da saúde do Conselho Nacional
de Administração da Saúde Previdenciária, de 1982, resultou
da adoção das ações integradas de saúde (AIS) para fortalecer
o atendimento previdenciário da época.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde implementou
no Brasil a concepção de instituições colegiadas gestoras e o
desenvolvimento de uma política de recursos humanos.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O plano de interiorização das ações de saúde e saneamento foi
implantado exclusivamente com vistas à resolução do déficit
em saúde da população rural.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
Com as ações integradas de saúde, instituídas em meados
da década de 80 do século passado, tornou-se ainda
mais marcante o assistencialismo exclusivista e hegemônico
da época, o que impulsionou o descontentamento da
classe médica.
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Constituem riscos que a vigilância sanitária combate, EXCETO:
Constitui o órgão responsável pelo serviço de vigilância sanitária no Brasil.
1ª coluna: 1-Termo de intimação. 2- Termo de interdição. 3- Auto de infração.
2ª coluna: ( ) O documento através do qual a autoridade sanitária comunica ao responsável a imposição de determinada medida ou exigência de alguma providência específica de interesse da saúde pública. ( ) Documento que possui série e número, é timbrado com brasão do município e da secretaria de saúde a que está ligado, geralmente lavrado em três vias e assinado pela autoridade sanitária e pelo responsável pelo estabelecimento autuado. ( ) É o documento que deve ser emitido sempre que o produto ou equipamento apresentar ou oferecer risco iminente à saúde e infringir as normas sanitárias.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
A_________________ consiste na verificação, pela autoridade sanitária, da conformidade com requisitos estabelecidos em normas legais e regulamentares e a adoção de medidas cabíveis para impor o cumprimento desses requisitos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme
definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo
de produto pela vigilância sanitária são previstos em diversos
instrumentos legais.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais
características eram a centralização político-administrativa
e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem
a participação popular direta.
Em relação aos riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Riscos ocupacionais.
2. Riscos iatrogênicos.
3. Riscos sociais.
4. Riscos institucionais.
( ) Medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico‐sanitárias, procedimentos e serviços de saúde.
( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc.
( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.
( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis
e necessidades básicas insatisfeitas.
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