Questões de Concurso
Sobre evolução, conceito, características e funções. em direito sanitário
Foram encontradas 276 questões
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal Sanitário |
Q4019156
Direito Sanitário
A comunicação do risco é um componente essencial da
Vigilância Sanitária, especialmente em situações que
envolvem potenciais danos à saúde coletiva. Ela deve
ser planejada de forma estratégica, considerando
diferentes públicos e contextos. Com base nos princípios
da comunicação do risco, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Visitador(a) Sanitário |
Q3870984
Direito Sanitário
No âmbito da Vigilância Sanitária, a ação que compreende
a verificação in loco de condições sanitárias, processos produtivos e documentação de estabelecimentos sujeitos a controle
é tecnicamente definida como:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
SCBM - RJ
Prova:
ACCESS - 2026 - SCBM - RJ - Residência Médica - Cirurgia Geral |
Q3863596
Direito Sanitário
A Bioética em Saúde Coletiva lida frequentemente com o
conflito entre os direitos individuais e o interesse coletivo.
Acerca dos princípios bioéticos aplicados à gestão
sanitária, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)O princípio da Justiça Distributiva, baseado na equidade, justifica a alocação desigual de recursos para grupos mais vulneráveis ("tratar desigualmente os desiguais"), contrapondo-se ao igualitarismo estrito que daria a mesma quantia a todos independentemente da necessidade.
(__)O Utilitarismo é uma corrente ética frequentemente utilizada em saúde pública para decisões de racionamento, preconizando que a ação correta é aquela que maximiza o bem-estar total (o maior bem para o maior número de pessoas), o que pode, em situações extremas, justificar o sacrifício de interesses de minorias.
(__)O princípio da Autonomia individual é absoluto em saúde pública, impedindo qualquer medida compulsória (como vacinação ou isolamento em epidemias) que não tenha o consentimento livre e esclarecido do cidadão, mesmo que haja risco iminente de contágio coletivo.
(__)A Proteção é um princípio essencial da bioética sanitarista, legitimando a intervenção do Estado para proteger indivíduos e populações que se encontram em situação de vulnerabilidade e não possuem meios para garantir sua própria saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O princípio da Justiça Distributiva, baseado na equidade, justifica a alocação desigual de recursos para grupos mais vulneráveis ("tratar desigualmente os desiguais"), contrapondo-se ao igualitarismo estrito que daria a mesma quantia a todos independentemente da necessidade.
(__)O Utilitarismo é uma corrente ética frequentemente utilizada em saúde pública para decisões de racionamento, preconizando que a ação correta é aquela que maximiza o bem-estar total (o maior bem para o maior número de pessoas), o que pode, em situações extremas, justificar o sacrifício de interesses de minorias.
(__)O princípio da Autonomia individual é absoluto em saúde pública, impedindo qualquer medida compulsória (como vacinação ou isolamento em epidemias) que não tenha o consentimento livre e esclarecido do cidadão, mesmo que haja risco iminente de contágio coletivo.
(__)A Proteção é um princípio essencial da bioética sanitarista, legitimando a intervenção do Estado para proteger indivíduos e populações que se encontram em situação de vulnerabilidade e não possuem meios para garantir sua própria saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Sanitário |
Q3706653
Direito Sanitário
Qual das alternativas abaixo representa uma ação de educação em saúde no contexto
da Vigilância Sanitária?
Q3300484
Direito Sanitário
A normatização da atuação clínica e laboratorial reforça
que determinadas funções só podem ser exercidas por
médicos-veterinários devidamente registrados. Analise
as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade técnica pelos laboratórios que executam exames e emitem laudos veterinários deve ser atribuída exclusivamente a médicos-veterinários com inscrição regular no CRMV de sua jurisdição.
II. A responsabilidade técnica por análises laboratoriais pode ser compartilhada entre médicos-veterinários e biomédicos, desde que ambos atuem sob supervisão de um diretor técnico.
III. A emissão de laudos que embasam o exercício da Medicina Veterinária deve ser feita por médico-veterinário, com base em exames realizados em laboratórios sob sua responsabilidade.
Está correto o que se afirma em:
I. A responsabilidade técnica pelos laboratórios que executam exames e emitem laudos veterinários deve ser atribuída exclusivamente a médicos-veterinários com inscrição regular no CRMV de sua jurisdição.
II. A responsabilidade técnica por análises laboratoriais pode ser compartilhada entre médicos-veterinários e biomédicos, desde que ambos atuem sob supervisão de um diretor técnico.
III. A emissão de laudos que embasam o exercício da Medicina Veterinária deve ser feita por médico-veterinário, com base em exames realizados em laboratórios sob sua responsabilidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Farmacêutico |
Q3297017
Direito Sanitário
Os farmacêuticos têm importante papel perante
a sociedade, sendo uma de suas atribuições
exclusivas:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Auxiliar Administrativo |
Q3285915
Direito Sanitário
A vigilância sanitária tem como finalidade a
proteção da saúde pública por meio da prevenção
e controle de riscos. Nesse contexto, assinale a
alternativa que melhor representa seu objetivo
principal:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico Veterinário |
Q3277726
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a análise
efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e
monitoramento da conformidade das matérias-primas e
insumos é feita por meio da análise:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico Veterinário |
Q3277716
Direito Sanitário
Em relação aos princípios gerais, de acordo com a
Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para
Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar se as afirmativas
são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Inspeção especial: regular e sistemática, definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local.
( ) Inspeção programada: exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.
( ) Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária, em resposta às reclamações dos consumidores, informações dos serviços de saúde ou de setor produtivo ou mercantil a determinação do tipo de inspeção a ser adotado.
( ) Inspeção especial: regular e sistemática, definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local.
( ) Inspeção programada: exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.
( ) Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária, em resposta às reclamações dos consumidores, informações dos serviços de saúde ou de setor produtivo ou mercantil a determinação do tipo de inspeção a ser adotado.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Provas:
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Clínica Médica
|
FGV - 2025 - EBSERH - Médico Neurocirurgia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Neurologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Acupuntura |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Oftalmologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Anestesiologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Cardiologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Cirurgia Cardiovascular |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Cirurgia Geral |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Dermatologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina Física e Reabilitação |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Radioterapia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Genética Médica |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Ginecologia e Obstetrícia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Infectologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Ortopedia e Traumatologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Otorrinolaringologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina de Emergência |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Patologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Patologia Clínica - Medicina Laboratorial |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina Intensiva |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Pediatria |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Psiquiatria |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina Nuclear |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Medicina e Preventiva e Social |
Q3249361
Direito Sanitário
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no início da década de
1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias
que se tinha em relação às mudanças e transformações
necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam
apenas o sistema, mas todo o setor da saúde, em busca da
melhoria das condições de vida da população. Grupos de médicos
e outros profissionais preocupados com a saúde pública
desenvolveram teses e integraram discussões políticas.
Adaptado de https://pensesus.fiocruz.br/reforma-sanit%C3%A1ria
Sobre a reforma sanitária brasileira como um movimento político e social que prepara a formação do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. Na segunda metade dos anos 1970, duas instituições foram importantes para a formação da área de conhecimento batizada de saúde coletiva: o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira em Saúde Coletiva (Abrasco).
II. A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi a primeira aberta à sociedade e seu relatório final embasou o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, tendo abordado prioritariamente o problema da ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose.
III. O sanitarista Sérgio Arouca foi um dos principais teóricos e articuladores políticos do chamado “movimento sanitarista”, tendo proposto um conceito ampliado de saúde, como o completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença.
Está correto o que se afirma em
Adaptado de https://pensesus.fiocruz.br/reforma-sanit%C3%A1ria
Sobre a reforma sanitária brasileira como um movimento político e social que prepara a formação do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. Na segunda metade dos anos 1970, duas instituições foram importantes para a formação da área de conhecimento batizada de saúde coletiva: o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira em Saúde Coletiva (Abrasco).
II. A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi a primeira aberta à sociedade e seu relatório final embasou o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, tendo abordado prioritariamente o problema da ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose.
III. O sanitarista Sérgio Arouca foi um dos principais teóricos e articuladores políticos do chamado “movimento sanitarista”, tendo proposto um conceito ampliado de saúde, como o completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Enfermeiro |
Q3241040
Direito Sanitário
A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas
na organização do sistema de saúde brasileiro,
promovendo a integralidade e a equidade no
cuidado. Acerca desse tema, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A Vigilância em Saúde abrange ações como rastreamento de casos, vacinação e acompanhamento de contactantes, contribuindo para a prevenção de agravos.
(__) O modelo hospitalocêntrico e biomédico permanece central no SUS, dispensando ações de promoção e prevenção de saúde na Atenção Básica.
(__) A Atenção Básica não influencia a integralidade do cuidado, sendo limitada a atendimentos pontuais sem vínculo direto com a população.
(__) A articulação entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica fortalece a integralidade e reduz a morbimortalidade, consolidando os princípios da Reforma Sanitária.
A sequência está correta em:
(__) A Vigilância em Saúde abrange ações como rastreamento de casos, vacinação e acompanhamento de contactantes, contribuindo para a prevenção de agravos.
(__) O modelo hospitalocêntrico e biomédico permanece central no SUS, dispensando ações de promoção e prevenção de saúde na Atenção Básica.
(__) A Atenção Básica não influencia a integralidade do cuidado, sendo limitada a atendimentos pontuais sem vínculo direto com a população.
(__) A articulação entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica fortalece a integralidade e reduz a morbimortalidade, consolidando os princípios da Reforma Sanitária.
A sequência está correta em:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3240012
Direito Sanitário
A vigilância em saúde configura−se como um conjunto de
atividades que possuem como principal objetivo proteger a
população por meio da identificação, da fiscalização, da
prevenção e do controle de doenças e potenciais riscos.
Nesse sentido, são áreas de competência da Vigilância em
Saúde, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178117
Direito Sanitário
Uma prefeitura, por meio do departamento de saúde pública, realizou uma série de
ações em um bairro. Essas ações visavam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, inclusive o do trabalho, da produção e circulação
de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Com base no contexto apresentado e na
Lei Complementar Municipal nº 180/2013 – Código de Vigilância em Saúde do Município de Tangará
da Serra/MT, qual é o nome desse conjunto de ações desenvolvidas pelo departamento de saúde
pública?
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização Sanitária - Nutrição |
Q3154762
Direito Sanitário
O sistema de Análise de Riscos e Pontos
Críticos de Controle (APPCC) é amplamente
utilizado na gestão de segurança alimentar.
Considerando seus princípios fundamentais,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Rica - MT
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Fiscal Sanitário |
Q3485098
Direito Sanitário
No âmbito da Vigilância Sanitária, qual das seguintes
alternativas apresenta corretamente a sua definição?
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3449236
Direito Sanitário
Marque a alternativa com informação
incorreta.
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Agente de Vigilância Sanitária |
Q3399685
Direito Sanitário
A correta aplicação das normas também necessita ser verificada, estabelecendo-se
ações de controle, tais como: o licenciamento, a fiscalização sanitária e o monitoramento. Dentre as
ações de Vigilância Sanitária, o Licenciamento tem como objetivo:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3374217
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Estadual n°. 16.140/07, a qual dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Goiás, as
ações de vigilância sanitária abrangem corretamente o controle:
I- De todas as etapas e processos da produção de bens de capital e de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, bem como o de sua utilização;
II- De prestação de serviços de saúde;
III- De geração, minimização, acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos e de outros poluentes, segundo a legislação específica;
IV- De geração, minimização e disposição final de efluentes, segundo a legislação específica;
V- De ambientes insalubres para o homem ou propícios ao desenvolvimento de animais sinantrópicos;
VI- De saúde ambiental;
VII- De saúde alimentar e nutricional.
I- De todas as etapas e processos da produção de bens de capital e de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, bem como o de sua utilização;
II- De prestação de serviços de saúde;
III- De geração, minimização, acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos e de outros poluentes, segundo a legislação específica;
IV- De geração, minimização e disposição final de efluentes, segundo a legislação específica;
V- De ambientes insalubres para o homem ou propícios ao desenvolvimento de animais sinantrópicos;
VI- De saúde ambiental;
VII- De saúde alimentar e nutricional.
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3374212
Direito Sanitário
“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde”. De acordo com a Lei Estadual n°. 16.140/07, o trecho anterior se refere corretamente ao (à):
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Fiscal de Vigilância em Saúde |
Q3357139
Direito Sanitário
Considerando o tema "risco sanitário", associe a primeira
coluna de acordo com a segunda, que relaciona
atinentes a risco e sua caracterização:
Primeira coluna: atinentes a risco
(1) Risco Sanitário. (2) Gerenciamento do Risco Sanitário. (3) Gestão de Risco. (4) Análise de Riscos. (5) Comunicação de Riscos.
Segunda coluna: caracterização
(__)É a aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos, que afetam a segurança, a saúde humana e o meio ambiente.
(__)É o processo de compreender a natureza do risco e determinar o seu nível em termos de consequência e probabilidade. Pode ser qualitativa ou quantitativa.
(__)Permite aos órgãos de vigilância sanitária identificar, avaliar e monitorar os riscos relacionados à saúde e ao meio ambiente, decorrentes da oferta de produtos e serviços utilizados pela população.
(__)É a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.
(__)É parte integrante e essencial da gestão de risco e deve ser vista como um processo bidirecional, de modo que decisões bem informadas possam ser tomadas sobre o nível de riscos e sobre a necessidade de tratamento de acordo com os critérios de risco estabelecidos.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: atinentes a risco
(1) Risco Sanitário. (2) Gerenciamento do Risco Sanitário. (3) Gestão de Risco. (4) Análise de Riscos. (5) Comunicação de Riscos.
Segunda coluna: caracterização
(__)É a aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos, que afetam a segurança, a saúde humana e o meio ambiente.
(__)É o processo de compreender a natureza do risco e determinar o seu nível em termos de consequência e probabilidade. Pode ser qualitativa ou quantitativa.
(__)Permite aos órgãos de vigilância sanitária identificar, avaliar e monitorar os riscos relacionados à saúde e ao meio ambiente, decorrentes da oferta de produtos e serviços utilizados pela população.
(__)É a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.
(__)É parte integrante e essencial da gestão de risco e deve ser vista como um processo bidirecional, de modo que decisões bem informadas possam ser tomadas sobre o nível de riscos e sobre a necessidade de tratamento de acordo com os critérios de risco estabelecidos.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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