Questões de Concurso Comentadas sobre agência nacional de saúde - ans em direito sanitário

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Q612687 Direito Sanitário
Conforme dispõe o Decreto n° 3.327, de 2000, a Ouvidoria da ANS:
Alternativas
Q612684 Direito Sanitário
A Lei n° 9.661, de 2000, estabelece a estrutura organizacional da ANS. Acerca dessa estrutura, assinale a resposta correta.
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Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo |
Q612599 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial, possui autonomia:
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Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo |
Q612598 Direito Sanitário
Consoante o art. 2o da Lei n° 10.871/2014, são atribuições específicas dos cargos de nível superior, referidos nos incisos I a IX e XIX do art. 1o da mesma lei, EXCETO:
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Q2795549 Direito Sanitário

Nos termos da Lei 10.881/04, analise as seguintes assertivas:


I. A rescisão do contrato de gestão deverá ser promovida pela ANA, caso constatado o descumprimento das suas disposições; e deverá ser precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da entidade, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.

II. Integra o conteúdo mínimo dos contratos de gestão: a estipulação dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das entidades delegatárias, no exercício de suas funções.

III. Às entidades delegatárias poderão ser destinados recursos orçamentários e o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão, sendo que tais bens serão destinados às mesmas, a partir da realização de licitação, necessariamente, consoante cláusula expressa do contrato de gestão.

IV. A rescisão do contrato de gestão importará reversão dos bens cujos usos foram permitidos e dos valores entregues à utilização da entidade delegatária, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.


Está CORRETO o que se afirma em:

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Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2015 - MGS - Auditoria Médica |
Q740287 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta que contempla as principais atribuições da Auditoria Interna da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Médico - Pneumologia |
Q677545 Direito Sanitário
Referente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.
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Q619654 Direito Sanitário
De acordo com as diretrizes da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o Plenário dos Conselhos de Saúde
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Q592715 Direito Sanitário
Sobre o procedimento de ressarcimento ao SUS é correto afirmar que:
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Q591563 Direito Sanitário
Sobre o parcelamento dos débitos do ressarcimento ao SUS a vencer, vencidos e não pagos, é correto afirmar que:
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Q394725 Direito Sanitário
Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil,julgue o  item  subsequente.
É de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde suplementar.
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Q859510 Direito Sanitário
É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –
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Q570724 Direito Sanitário
As Resoluções Normativas nº 264 e 265 de 2011 dispõem, respectivamente, sobre:
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Q570721 Direito Sanitário
No Programa de Qualificação de Operadoras, os indicadores de morbidade e mortalidade são usados para avaliar e monitorar:
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Q570720 Direito Sanitário
O Programa de qualificação da Saúde Suplementar instituído pela RN nº 139/06 possui dois componentes de avaliação do desempenho de:
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Q570515 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e beneficiários - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Considerando as competências da ANS, assinale a alternativa relacionada ao dever de exigir a excelência na prestação de serviços de saúde.
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Q570510 Direito Sanitário
Após denúncia de uma segurada, um plano privado de saúde onde constam informações de que o produto contratado estaria com práticas abusivas de reajuste, Dr. “B", diretor da ANS, realiza procedimentos de fiscalização, em que solicita informações e documentos imprescindíveis à averiguação da denúncia. A direção do plano privado de saúde se omite nas informações e se recusa a apresentar os documentos solicitados. Conforme os ditames da competência da ANS para o monitoramento do mercado de saúde suplementar, tal caso constitui infração punível com:
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Q569560 Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 9.961/2000, assinale a alternativa correta a respeito da Taxa de Saúde Suplementar.
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Q569523 Direito Sanitário
O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do curso de vida pode ser desenhado, segundo a cartilha da ANS, para todos os beneficiários das operadoras nas seguintes faixas etárias:
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: C
104: A
105: B
106: D
107: E
108: A
109: B
110: B
111: C
112: D
113: C
114: A
115: D
116: A
117: A
118: E
119: C
120: A