Questões de Concurso
Comentadas sobre agência nacional de saúde - ans em direito sanitário
Foram encontradas 183 questões
I. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular e fiscalizar o setor de saúde suplementar no Brasil.
II. Planos de saúde podem recusar a contratação de um beneficiário com base em critérios discriminatórios, como idade ou histórico médico.
III. Os beneficiários de planos de saúde têm o direito de solicitar a portabilidade de carências, permitindo a mudança para um plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência.
IV. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer um rol mínimo de procedimentos e coberturas, estabelecido pela ANS.
Estão corretas as afirmativas:
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.
Estão CORRETOS:
Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Compete à ANS estabelecer normas para
ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros
e indicados pelo Senado Federal.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se
vincula ao Ministério da Saúde.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As operadoras de planos privados de assistência
à saúde poderão realizar operações financeiras
com seus diretores e seus membros dos conselhos
administrativos, consultivos e fiscais.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência
da autorização, a Agência Nacional de Saúde (ANS)
não poderá determinar a suspensão temporária da
comercialização de plano ou de produto, ainda que se
identifiquem irregularidades de natureza contratual,
econômico‑financeira ou assistencial.
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou
domiciliadas no exterior podem constituir ou participar
do capital, ou do aumento do capital, de pessoas
jurídicas de direito privado constituídas mediante
as leis brasileiras, para operar planos privados de
assistência à saúde.
Relacione as sentenças abaixo com suas respectivas definições.
Coluna 1 Sentenças
1. Plano Privado de Assistência à Saúde
2. Operadora de Plano de Assistência à Saúde
3. Carteira
4. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Coluna 1 Definições
( ) Pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato.
( ) Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pósestabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde.
( ) Conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer modalidade.
( ) Promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
São atribuições da ANS as citadas abaixo, EXCETO:
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