Questões de Direito Processual Penal - Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” para Concurso
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Q884486
Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO
afirmar:
Q843737
Direito Processual Penal
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas
pela doutrina com a distinção daquelas que criam
a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema,
afirma-se, com exatidão, que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588030
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal
e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o
entendimento do STJ.
Q586315
Direito Processual Penal
A lei processual penal,
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEAP-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias |
Q502179
Direito Processual Penal
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.
A analogia é a ampliação do conteúdo da lei, efetivada pelo aplicador do direito, nos casos em que a norma diga menos do que deve.
A analogia é a ampliação do conteúdo da lei, efetivada pelo aplicador do direito, nos casos em que a norma diga menos do que deve.