Questões de Concurso
Comentadas sobre das provas em direito processual penal
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Q217603
Direito Processual Penal
Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.
( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.
( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.
( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.
( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.
( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.
( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Q217583
Direito Processual Penal
Diante dessa situação, pode-se afirmar que
Q202282
Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Ano: 2008
Banca:
FDRH
Órgão:
IGP-RS
Provas:
FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Químico Forense - Química
|
FDRH - 2008 - IGP-RS - Papiloscopista Policial |
FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Criminal |
FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista |
Q196907
Direito Processual Penal
Por disposição do Código de Processo Penal, o exame de ...................................... é indispensável quando a infração penal deixar vestígios, não podendo supri-lo(s) .............................................
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.
Q195365
Direito Processual Penal
No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
Q195364
Direito Processual Penal
Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:
Q161395
Direito Processual Penal
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado
Q150801
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos
itens.
itens.
Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, pois ambos representam o próprio crime em sua materialidade.
Q150800
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos
itens.
itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões.
Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal.
João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões.
Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal.
Q150799
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos
itens.
itens.
Considere que em determinada ação penal foi realizada perícia de natureza contábil, nos moldes determinados pela legislação pertinente, o que resultou na elaboração do competente laudo de exame pericial. Na fase decisória, o juiz discordou das conclusões dos peritos e, de forma fundamentada, descartou o laudo pericial ao exarar a sentença. Nessa situação, a sentença é nula, pois o exame pericial vincula o juiz da causa.
Q99248
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98615
Direito Processual Penal
Texto associado
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cada
um dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
um dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu interrogatório na esfera policial, foi constrangido ilegalmente a indicar uma testemunha presencial do crime de que era acusado. A testemunha foi regularmente ouvida e em seu depoimento apontou Joaquim como autor do delito. Nessa situação, o depoimento da testemunha, apesar de lícito em si mesmo, é considerado ilícito por derivação, uma vez que foi produzido a partir de uma prova ilícita.
Q98423
Direito Processual Penal
Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
II. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
II. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61759
Direito Processual Penal
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61337
Direito Processual Penal
Texto associado
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma
situação hipotética relativa a provas e nulidades em
processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
situação hipotética relativa a provas e nulidades em
processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de seu direito constitucional de se manter em silêncio. Durante seu interrogatório, confessou as infrações penais que lhe foram imputadas.
Nessa situação, mesmo sendo considerado o interrogatório como meio de prova e de defesa, configura-se causa de nulidade relativa, em razão da aplicação do princípio nemo tenetur se detegere.
Nessa situação, mesmo sendo considerado o interrogatório como meio de prova e de defesa, configura-se causa de nulidade relativa, em razão da aplicação do princípio nemo tenetur se detegere.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61336
Direito Processual Penal
Texto associado
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma
situação hipotética relativa a provas e nulidades em
processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
situação hipotética relativa a provas e nulidades em
processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio, deputado federal, estava sendo investigado em comissão parlamentar de inquérito (CPI) pela prática de crimes contra a administração pública, uma vez que existiam indícios de que o parlamentar teria patrocinado, diretamente, interesse privado perante a administração pública.
Nessa situação, o plenário da CPI poderia decretar a quebra de sigilo bancário de Antônio.
Nessa situação, o plenário da CPI poderia decretar a quebra de sigilo bancário de Antônio.
Q51451
Direito Processual Penal
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35306
Direito Processual Penal
Texto associado
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas.
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do MP, ou do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor. A falta desse exame poderá ser suprida pela prova testemunhal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35305
Direito Processual Penal
Texto associado
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal ou a confissão poderão suprir-lhe a falta.
Q33860
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório, assinale a alternativa correta:
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