Questões de Direito Processual Penal - Das Provas para Concurso - Página 76

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN

Q1185247 Direito Processual Penal

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

B

Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.

C

Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.

D

A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.

E

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

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Q1185225

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN

Q1185225 Direito Processual Penal

Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão.
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído

A

apenas pelo corpo da vítima.

B

apenas pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas.

C

penas pela faca ensanguentada.

D

apenas pelo sangue na parede e pelo cadáver da vítima.

E

pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas, pela cadeira danificada, pelo sangue na parede, pela faca ensanguentada e pelo cadáver da vítima.

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Q425929

Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Prova: UEG - 2008 - TJ-GO - Escrivão Judiciário |

Q425929 Direito Processual Penal

A respeito da instrução criminal, é CORRETO afirmar:

A

Verificada a impossibilidade de oitiva de testemunha arrolada, o juiz deve ouvir o sujeito processual para que, se quiser, indique uma substituta.

B

Citado o acusado, inicia-se a fase postulatória do processo, com a realização do interrogatório e dos atos subseqüentes.

C

O juiz poderá dispensar a oitiva de testemunhas regularmente arroladas, à revelia do Ministério Público e da defesa, por entender que em nada contribuirão para a descoberta da verdade real.

D

A falta de requisição de réu preso para a audiência não causa a nulidade do processo.

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Q423134

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |

Q423134 Direito Processual Penal

Os levantamentos de locais de infrações penais, exigidos pelo Código de Processo Penal, são

A

o descritivo e o fotográfico.

B

o fotográfico e o topográfico.

C

o fotográfico e a perinecroscopia.

D

o fotográfico e o desenho (esquemático) do local.

E

o descritivo e o fototopográfico.

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Q423133

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Auxiliar de Perícia |

Q423133 Direito Processual Penal

Quando a equipe pericial examina o local do crime com morte, deve, antes de mais nada, fotografar o cadáver de acordo com a seguinte exigência do Código de Processo Penal:

A

em decúbito dorsal.

B

antes e após remover as vestes.

C

na posição em que foi encontrado.

D

em decúbito ventral.

E

focalizando as lesões graves.

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Q398585

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Comissário de Polícia |

Q398585 Direito Processual Penal

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

Na execução de mandado de busca não é permitida a apreensão de documento que esteja em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

B

O exame de corpo de delito somente pode ser feito durante o período diurno.

C

O silêncio do acusado poderá constituir elemento importante para a formação do convencimento do juiz, importando, quando corroborado por outras provas do inquérito ou do processo, confissão tácita.

D

Quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar, esta não precisa ser precedida de expedição de mandado judicial.

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Q319089

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q319089 Direito Processual Penal

ENTENDE-SE POR ENCONTRO FORTUITO DE PROVA

A

o mesmo que por prova emprestada;

B

o uso de uma mesma prova, achada por acaso, em várias investigações;

C

a obtenção de prova de uma infração a partir da busca regularmente autorizada para investigação de outro crime;

D

a harmonização fortuita de provas em casos diversos.

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Q303234

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil |

Q303234 Direito Processual Penal

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

A confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

B

A confissão tem valor preponderante sobre as demais provas, sendo desnecessário que o juiz a confronte com as demais provas do processo para verificar se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

C

Confissão complexa ocorre quanto o confitente confirma o fato a ele atribuído, mas a ele opõe um fato impeditivo ou modificativo, procurando uma excludente de antijuridicidade, culpabilidade ou eximentes de pena.

D

Ocorre confissão ficta ou presumida em processo penal quando o réu, devidamente
citado, deixa o processo correr à revelia.

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Q303035

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q303035 Direito Processual Penal

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local onde se achava a vítima, o que permitiu a sua libertação com a integridade física preservada. No mesmo interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas – autores executores do crime, os quais foram identificados e posteriormente presos preventivamente.

Ele poderá obter perdão judicial por força da delação premiada?

A

Sim, pois ele preenche todos os requisitos exigidos pela Lei n. 9.807/99.

B

Não, pois “Tulius” não é primário.

C

Sim, porque não se trata de delito patrimonial praticado com violência ou grave
ameaça à pessoa.

D

Não, pois se trata de crime contra a liberdade da pessoa.

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Q303021

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q303021 Direito Processual Penal

Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando:

A

tais apreciações forem inseparáveis da narrativa dos fatos.

B

a testemunha for amiga íntima da vítima.

C

a testemunha for inimiga do réu.

D

a testemunha for menor e 18 anos.

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Q303019

Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q303019 Direito Processual Penal

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:

A

pelo promotor de Justiça.

B

por pessoa idônea nomeada pelo delegado de polícia.

C

pelo Instituto de Identificação ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas.

D

por dois médicos residentes na comarca.

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Q297528

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2008 - PC-RJ - Oficial de Cartório |

Q297528 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

A

São consideradas ilícitas as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas do processo, mas a ilegalidade não se estende às provas derivadas daquelas, qualquer que seja a hipótese.

B

Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais.

C

Os cadáveres serão fotografados apenas depois de retirados do local do crime, em respeito à família dos mortos.

D

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

E

Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas que interessarem ao processo poderão ser restituídas, desde que aos seus proprietários.

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Q217617

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217617 Direito Processual Penal

A acareação é um meio de prova

A

material.

B

subjetiva.

C

complementar.

D

documental.

E

muda.

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Q217608

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217608 Direito Processual Penal

Acessos a documentos, apreensão e seqüestro de bens, direitos e valores, quebra de sigilos bancários, financeiros, eleitorais e fiscais, interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informática e telemática, são meios de prova na investigação criminal, previstos em legislações especiais.

Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirmar em

A

A interceptação telefônica é possível de ser realizada pelo delegado de polícia em caso de urgência, desde que haja autorização do Ministério Público.

B

A validade da determinação da interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informática e telemática, tem validade de 30 dias, renováveis por mais 30, desde que provada a necessidade de renovação.

C

Os acessos a documentos previstos no artigo 2º da Lei nº. 9034, de maio de 1995, são possíveis, sem determinação judicial, nos caso de urgências, ficando vedada retardar a interdição policial.

D

O pedido de interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informática e telemática, deverá conter, claramente, a descrição do objeto da investigação; o crime deverá ser punido com pena de reclusão; indícios de autoria ou participação na infração penal e, se conhecida, a qualificação do(s) investigado(s), bem como a demonstração da impossibilidade ou dificuldade de obtenção de provas por outros meios.

E

A quebra de sigilo eleitoral, em dia de eleição, não implica a autorização judicial, se o promotor estiver acompanhado o pleito.

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Q217603

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217603 Direito Processual Penal

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

A

V F V V

B

V V F V

C

F V V F

D

V V F F

E

F V F V

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Q217583

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217583 Direito Processual Penal

Diante dessa situação, pode-se afirmar que

A

essa prova é válida tendo em vista que o meio pela qual foi obtida é admitido pelo ordenamento jurídico.

B

o delegado pode, pessoalmente, realizar a busca e a apreensão dos mediantes.

C

uma ordem judicial é o único instrumento que pode autorizar a entrada de representantes da Lei no domicílio alheio, mesmo que para realizar busca e apreensão.

D

o delegado pode realizar a busca e a apreensão pessoal dos membros da quadrilha, adentrando na pensão, porém desacompanhado dos agentes.

E

a prova deve ser validada pelo juiz em 30 dias, após a oitiva do Ministério Público.

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Q202282

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q202282 Direito Processual Penal

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

A

as provas ilícitas são inadmissíveis, salvo se constatado que poderiam ter sido obtidas a partir de uma fonte independente.

B

no interrogatório em plenário do tribunal do júri, as partes e os jurados podem formular perguntas diretamente ao acusado.

C

o ascendente e o descendente do ofendido podem se recusar a depor como testemunhas.

D

em caso de lesões corporais, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal.

E

os documentos em idioma estrangeiro somente devem ser juntados aos autos após a sua tradução por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

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Q196907

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Provas: FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Químico Forense - Química | FDRH - 2008 - IGP-RS - Papiloscopista Policial | FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Criminal | FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista |

Q196907 Direito Processual Penal

Por disposição do Código de Processo Penal, o exame de ...................................... é indispensável quando a infração penal deixar vestígios, não podendo supri-lo(s) .............................................
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.

A

retrato falado – o reconhecimento

B

antecedentes – as alegações da vítima

C

corpo de delito – a confissão do acusado

D

depoimentos – os antecedentes do suspeito

E

histórico – os depoimentos de terceiros

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Q195365

Ano: 2008 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2008 - PC-PI - Agente de Polícia - Civil |

Q195365 Direito Processual Penal

No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:

A

A prova emprestada é aquela buscada num processo e trasladada para outro qualquer.

B

Não são aceitos os indícios no processo penal brasileiro.

C

Não há, no Código de Processo Penal, procedimento específico a ser seguido no caso de reconhecimento de pessoas e coisas.

D

Os documentos podem ser juntados em qualquer fase do processo, sem exceção.

E

A cada prova apresentada por uma das partes, não é exigido que se dê oportunidade para a manifestação da outra parte.

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Q195364

Ano: 2008 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2008 - PC-PI - Agente de Polícia - Civil |

Q195364 Direito Processual Penal

Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:

A

A prova da alegação incumbirá à acusação; mas o juiz poderá, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

B

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, a não ser quando possa ser suprido pela confissão do acusado.

C

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado civil e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.

D

A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, sendo vedada a acareação entre acusado e pessoa ofendida.

E

Os documentos probatórios devem ser apresentados juntamente com a peça acusatória ou de defesa, salvo os casos expressos em lei, onde as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre das provas em direito processual penal

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