Questões de Concurso
Comentadas sobre das provas em direito processual penal
Foram encontradas 1.529 questões
Q16525
Direito Processual Penal
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Q2253641
Direito Processual Penal
Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha
Q2253637
Direito Processual Penal
Para a busca pessoal ser considerada minuciosa
deve abranger
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Trânsito |
Q1387488
Direito Processual Penal
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Jurídico |
Q1371310
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir.
Mesmo em situações em que não for possível realizar o
exame de corpo de delito, em razão do desaparecimento dos
vestígios no corpo da vítima, a prova testemunhal não
poderá ser usada para suprir a falta de tal exame.
Q1231809
Direito Processual Penal
O item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética em relação a prova testemunhal e provas ilícitas no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um processo-crime, o órgão do Ministério Público arrolou na denúncia, como testemunha, o advogado que o réu havia constituído na fase pré-processual e que posteriormente renunciou ao mandato. Nessa situação, a testemunha deve recusar-se a responder as perguntas relativas a fatos relacionados com o ex-cliente.
Em um processo-crime, o órgão do Ministério Público arrolou na denúncia, como testemunha, o advogado que o réu havia constituído na fase pré-processual e que posteriormente renunciou ao mandato. Nessa situação, a testemunha deve recusar-se a responder as perguntas relativas a fatos relacionados com o ex-cliente.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430448
Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue os itens a seguir.
As perícias devem ser realizadas por dois peritos, sendo causa de nulidade absoluta o exame feito por um só expert.
As perícias devem ser realizadas por dois peritos, sendo causa de nulidade absoluta o exame feito por um só expert.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430446
Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue os itens a seguir.
No processo penal, deve ser excluído do objeto da prova o fato admitido pelas partes, por ser incontroverso.
No processo penal, deve ser excluído do objeto da prova o fato admitido pelas partes, por ser incontroverso.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416169
Direito Processual Penal
A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Para apurar se a lesão corporal foi de natureza grave, a falta de exame de corpo de delito complementar não poderá ser suprida por prova testemunhal.
Para apurar se a lesão corporal foi de natureza grave, a falta de exame de corpo de delito complementar não poderá ser suprida por prova testemunhal.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Provas:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal - Contábeis
|
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal - Engenharia Civil |
Q271980
Direito Processual Penal
Texto associado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que apurava determinado crime. Posteriormente, no curso da ação penal relativa a esse crime, Marcelo foi convocado pelo juiz da causa a prestar esclarecimentos acerca de alguns pontos da referida perícia. Nesse caso, seria vedado a Marcelo prestar os referidos esclarecimentos porque ele é impedido de atuar em julgamentos relativos a crimes apurados em inquéritos policiais dos quais ele tenha participado na qualidade de perito.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Nacional |
Q247012
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.
Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial, deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o laudo, pois não se admite mais de uma resposta para um único quesito.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240277
Direito Processual Penal
Texto associado
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subseqüentes.
Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir o exame de corpo de delito direto.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178721
Direito Processual Penal
Texto associado
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
O funcionário público que testemunhar um fato criminoso não pode ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, ainda que não compareça à oitiva.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178720
Direito Processual Penal
Texto associado
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
Na oitiva da testemunha, o juiz pode recusar as perguntas da defesa ou da acusação se julgá-las impertinentes, ainda que tenham ligação com o fato.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178719
Direito Processual Penal
Texto associado
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
Havendo dúvidas quanto a sua identidade, o depoimento da testemunha deve ser adiado até a confirmação dos seus dados, para não haver necessidade de repetir o ato.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178718
Direito Processual Penal
Texto associado
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
O depoimento da testemunha, em qualquer hipótese, deve ser prestado oralmente, sendo proibida inclusive a consulta a apontamentos.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178717
Direito Processual Penal
Texto associado
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.
O menor de 14 anos de idade pode ser testemunha, mas está desobrigado de prestar o compromisso de dizer a verdade.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Informática |
Q3947
Direito Processual Penal
Texto associado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
No curso de determinado processo penal, o juiz da causa
verificou que um laudo pericial não havia observado uma
formalidade definida em lei e, por isso, determinou o
suprimento da formalidade. Nessa situação, a determinação
é ilícita porque, como são absolutamente nulos os laudos
periciais que não cumprem todas as formalidades legais, o
juiz deveria ter nomeado outros peritos para realizarem novo
exame pericial.
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2532
Direito Processual Penal
Ao avaliar as provas produzidas no processo, o juiz
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2529
Direito Processual Penal
Ao ser interrogado, "B" confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
Conheça nossos planos