Questões de Concurso
Comentadas sobre citação no processo penal em direito processual penal
Foram encontradas 286 questões
Q100911
Direito Processual Penal
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102758
Direito Processual Penal
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o juiz da vara criminal, pela qual tramita o processo, determinou sua citação para oferecimento de sua defesa prévia.
Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro
Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro
Q29070
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240280
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.
A notificação do funcionário público, nos crimes de responsabilidade, para apresentar resposta ou defesa preliminar, não dispensa sua citação regular, na hipótese de recebimento da denúncia pelo juiz.
Q2239267
Direito Processual Penal
Estando o acusado no estrangeiro:
Q32837
Direito Processual Penal
Sobre a citação, no processo penal, considere as assertivas abaixo.
I - Ao citar o réu, deve o oficial de justiça proceder à leitura do mandado ou entregar a contrafé, certificando se o réu a aceitou ou a recusou.
II - Para o cumprimento das cartas precatórias de citação, é necessário que o mandado seja expedido pelo juízo deprecado.
III - Quando o oficial de justiça não localizar o réu no endereço indicado no mandado, o prazo do edital de citação será de 15 (quinze) dias.
Quais são corretas?
I - Ao citar o réu, deve o oficial de justiça proceder à leitura do mandado ou entregar a contrafé, certificando se o réu a aceitou ou a recusou.
II - Para o cumprimento das cartas precatórias de citação, é necessário que o mandado seja expedido pelo juízo deprecado.
III - Quando o oficial de justiça não localizar o réu no endereço indicado no mandado, o prazo do edital de citação será de 15 (quinze) dias.
Quais são corretas?
Conheça nossos planos