Questões de Direito Processual do Trabalho - Substituição das Partes e Procuradores para Concurso

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Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q512772 Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas abaixo:

1) Oposta exceção de incompetência, é vedado à parte arguir conflito de jurisdição.
2) No procedimento de rito sumaríssimo, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo serão decididas de plano, salvo a exceção de incompetência.
3) As nulidades deverão ser arguidas pelas partes na primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão, não cabendo sua declaração ex officio.
4) O preposto da empresa deve ser, obrigatoriamente, seu empregado, exceto na hipótese de reclamação de empregado doméstico ou reclamação contra micro e pequeno empresário.

Marque a alternativa CORRETA:


Alternativas
Q506115 Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:

I. Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 1.060, de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, com a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.
II. Exceto quando o sindicato tenha sido considerado parte ilegítima “ad causam", a ação por ele movida, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição.
III. Mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, subordina-se a validade da assembleia de trabalhadores que legitima a atuação da entidade sindical respectiva em favor de seus interesses à observância do “quorum" estabelecido no art. 612 da CLT, assim como a comprovação da legitimidade “ad processum"da entidade sindical se faz por seu registro no órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativas
Q505955 Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q413771 Direito Processual do Trabalho
À luz da lei e da jurisprudência cristalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q357707 Direito Processual do Trabalho
Sobre a atuação e representação da parte perante a Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: D
49: A
50: D