Questões de Concurso Comentadas sobre os órgãos da justiça do trabalho em direito processual do trabalho

Foram encontradas 159 questões

Q56377 Direito Processual do Trabalho
Quanto à correição parcial, considere as seguintes assertivas:

I. Não pode o Corregedor Regional indeferir, liminarmente, a petição inicial de correição parcial.

II. Contra a decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho caberá agravo regimental para o Tribunal Pleno, no prazo de oito dias.

III. A correição parcial pode ser utilizada para corrigir ato que contenha vício de atividade ou vício de juízo.

IV. A reclamação correicional ou correição parcial não são previstas no Código de Processo Civil ou na Consolidação das Leis do Trabalho, sendo integralmente regulamentadas nos regimentos internos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q22839 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
Às secretarias das varas do trabalho, sob a supervisão do respectivo diretor, são atribuídas, entre outras funções, a guarda e a movimentação dos processos judiciais, a secretaria das audiências, a expedição de certidões, mandados e alvarás e a subscrição dos atos não decisórios, conforme as ordens do respectivo juiz.
Alternativas
Q22834 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que funciona junto ao TST, cabe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus.
Alternativas
Q22833 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
As varas do trabalho podem funcionar em caráter itinerante, situação em que podem ultrapassar os limites territoriais da respectiva jurisdição.
Alternativas
Q22832 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
Os juízes do trabalho exercem jurisdição, singularmente, nas varas do trabalho criadas por lei.
Alternativas
Q22831 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
Os TRTs são compostos por, no mínimo, 7 juízes, garantida a representação de um quinto a procuradores do trabalho e a advogados; os demais são juízes do trabalho de primeiro grau, promovidos, alternadamente, por antiguidade e por merecimento.
Alternativas
Q22830 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
Cada estado e o Distrito Federal possuem um Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Alternativas
Q22829 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
O TST compõe-se de 27 ministros.
Alternativas
Q22828 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir.
São órgãos da justiça do trabalho: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho e as varas do trabalho.
Alternativas
Q11151 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à organização da Justiça do Trabalho:

I - Na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), devem constar Ministros que tenham sido Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho, livremente indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal Superior e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
II - Um quinto dos Ministros do TST devem ser escolhidos dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelo órgão de representação de sua classe.
III - Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
IV - Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a Justiça Itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q5001 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
Observados o número de cargos e funções previsto em lei, cada TRT organiza suas secretarias e serviços auxiliares, assim como os das varas do trabalho que lhe são vinculadas.
Alternativas
Q4999 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
Nos municípios onde não houver vara do trabalho, a jurisdição trabalhista, na forma da lei, será exercida por juiz de direito.
Alternativas
Q4998 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
As varas do trabalho são os órgãos de primeira instância da Justiça do Trabalho, sendo a jurisdição pertinente exercida, em caráter singular, por juiz do trabalho.
Alternativas
Q4994 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
As varas do trabalho são criadas por lei estadual, conforme a necessidade de jurisdição trabalhista nas comarcas do estado.
Alternativas
Q4993 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
Os TRTs compõem-se de, no mínimo, oito juízes, garantida a representação de um quinto entre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, sendo a criação desses tribunais definida por lei complementar.
Alternativas
Q4992 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionam junto ao TST e são integrados, exclusivamente, por ministros deste Tribunal.
Alternativas
Q4991 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
Da mesma forma que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, funciona junto ao TST, um conselho regional deve funcionar junto a cada TRT, para supervisionar as atividades orçamentárias, financeiras e administrativas da justiça do trabalho nas regiões específicas.
Alternativas
Q4990 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus incumbe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sem prejuízo das atribuições próprias de cada TRT.
Alternativas
Q4989 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
O TST compõe-se de, no mínimo, vinte e sete ministros, nos termos da lei.
Alternativas
Q4988 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
São órgãos da justiça do trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os juízes do trabalho.
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: C
124: E
125: C
126: C
127: E
128: C
129: E
130: C
131: C
132: E
133: E
134: E
135: E
136: E
137: E
138: C
139: E
140: C