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Questões de Concurso Comentadas sobre organização da justiça do trabalho e do ministério público do trabalho - mpt em direito processual do trabalho

Foram encontradas 277 questões

Q377276 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, compete ao procurador regional do Ministério Público do Trabalho:
Alternativas
Q370530 Direito Processual do Trabalho
Conforme disposto na Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho é composto por:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: EMGEPRON Prova: BIO-RIO - 2014 - EMGEPRON - Advogado |
Q367179 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho não havendo Juízo vinculado à Justiça Especializada do Trabalho o litígio dessa natureza será objeto de delegação ao Juízo:
Alternativas
Q357701 Direito Processual do Trabalho
Sobre a organização e estrutura da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1188050 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Ainda que a CF disponha que a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da justiça do trabalho deva ser realizada por lei, cada tribunal regional do trabalho, no âmbito de sua jurisdição e mediante ato próprio, pode alterar e estabelecer a competência territorial de suas varas do trabalho, inclusive transferindo-lhe a sede de um município para outro, com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1187724 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Compete ao juiz titular da vara do trabalho a indicação do diretor de secretaria da vara, preferencialmente entre bacharéis em direito, salvo impossibilidade de atendimento a esse requisito, cabendo ao presidente do respectivo tribunal regional do trabalho nomeá-lo e empossá-lo.
Alternativas
Q359578 Direito Processual do Trabalho
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
Alternativas
Q351172 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Constitui prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Trabalho o recebimento de intimação, pessoalmente, nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver de oficiar.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350988 Direito Processual do Trabalho
A respeito da ação rescisória em ações trabalhistas, julgue os itens seguintes.

O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para mover ação rescisória na justiça do trabalho, desde que tenha participado como parte nos processos que originaram a sentença rescindenda.
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Q350676 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

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Q350502 Direito Processual do Trabalho
Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui

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Q336165 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, prevendo que

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Q331466 Direito Processual do Trabalho
No tocante à Organização do Ministério Público do Trabalho, considere:

I. Subprocuradores-Gerais do Trabalho são órgãos designados para oficiar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e nos ofícios na Câmara de Coordenação e Revisão.
II. O chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador-Geral do Trabalho nomeado pelo Presidente da República.
III. O Procurador-Geral do Trabalho deverá ser membro da instituição com mais de trinta e cinco anos de idade e dez anos de carreira e terá mandato de dois anos, vedada a recondução.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q330551 Direito Processual do Trabalho
No tocante à organização da Justiça do Trabalho, considere:

I. No Brasil, atualmente, existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sendo que o Estado de São Paulo possui dois Tribunais.

II. Em 1946, quando a Justiça do Trabalho foi integrada ao Poder Judiciário, surgiram os Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição aos Conselhos Regionais do Trabalho.

III. O Tribunal Superior do Trabalho foi criado pela Constituição Federal de 1964, com sede em Brasília e jurisdição em todo o território Nacional.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q328906 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327629 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da jurisprudência atual do TST, o Ministério Público do Trabalho:

Alternativas
Q322584 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Ministério Público do Trabalho (organização, competência, atribuições e Lei Complementar nº 75/93) é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q322582 Direito Processual do Trabalho
Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, a partir da EC 45/04, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q313315 Direito Processual do Trabalho
A correição parcial
Alternativas
Q313313 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta, no que diz respeito ao MP do Trabalho.
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: A
104: E
105: C
106: E
107: E
108: C
109: E
110: A
111: A
112: E
113: B
114: D
115: E
116: A
117: C
118: A
119: C
120: C