Questões de Direito Processual do Trabalho - Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q621704
Direito Processual do Trabalho
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho,
assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q618032
Direito Processual do Trabalho
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como
sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos
seus efeitos normais, quando em sua execução não são
observadas as formas ou requisitos para ele prescritas.
Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho,
em relação às nulidades é correto que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q614947
Direito Processual do Trabalho
No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu
insucesso, o autor Hércules provocou um incidente tumultuário ameaçando o Juiz auxiliar da Vara de Lucas do Rio Verde e
declarando, em público, que era inimigo pessoal do magistrado. Em razão do ocorrido, o patrono do autor apresentou no ato
exceção de suspeição do referido Juiz, postulando o adiamento da audiência, para que não fosse configurada nulidade
processual. Nessa situação, conforme disposição legal, o magistrado deve
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q584595
Direito Processual do Trabalho
O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569477
Direito Processual do Trabalho
Por ocasião da realização de audiência de instrução, o magistrado colheu o depoimento
das partes e decidiu dispensar as testemunhas trazidas pelos litigantes, encerrando a
instrução por entender que já existiam elementos suficientes para a formação do seu convencimento. As partes aduziram razões finais reiterativas e recusaram a segunda
proposta de acordo. Na sentença, o magistrado entendeu que houve confissão ficta do
preposto, que demonstrou desconhecimento dos fatos, ao ser ouvido, e acolheu, assim,
toda a postulação autoral. Em seu recurso ordinário, a reclamada suscitou,
preliminarmente, a nulidade dos atos processuais, a partir da dispensa da prova
testemunhal, argumentando que houve cerceamento de defesa. Com base na teoria das
nulidades, é correto afirmar: