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Questões de Concurso Comentadas sobre audiência. conciliação. resposta do réu. razões finais. em direito processual do trabalho

Foram encontradas 429 questões

Q56266 Direito Processual do Trabalho
Com relação às audiências, é correto afirmar:

I - Cada uma das partes poderá apresentar 6 (seis) testemunhas.

II - As partes serão inquiridas pelo Juiz e, por seu intermédio, pelos seus representantes e advogados.

III - É defeso a quem ainda não depôs, assistir aos depoimentos que lhe precedem.

IV - O ônus de eventual desconto salarial sofrido pela testemunha, em razão de seu comparecimento a juízo, compete a parte sucumbente.

V - A revogação da prisão do depositário infiel, determinada pelo juiz trabalhista, compete ao juiz criminal.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Q1224810 Direito Processual do Trabalho
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o empregado
Alternativas
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1207658 Direito Processual do Trabalho
Luís de Camões, escritor, propôs reclamação trabalhista em face de Guilherme Shakspeare Editores Ltda., onde pretende que se reconheça que o contrato, mantido entre ele e a ré, era de emprego. Em defesa, se argúem preliminares de incompetência do juízo, porque não era de emprego a relação; de carência de ação por ilegitimidade de parte, porque o autor não era empregado da ré; no mérito se alega que não houve relação de emprego. Com a defesa, veio o contrato firmado pelas partes, dando conta de que fora, o reclamante, contratado como autônomo para escrever três livros, no prazo de três anos, para publicação pela reclamada, pagando-se um valor fixo por livro.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta atitude do juiz da causa:
Alternativas
Q103101 Direito Processual do Trabalho
Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.

O recurso cabível contra decisão que indefere produção de prova testemunhal em audiência é o agravo de instrumento.
Alternativas
Q56960 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56959 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56957 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56956 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56128 Direito Processual do Trabalho
A empresa X firma termo de ajuste de conduta perante a Procuradoria da Justiça do Trabalho. Esse termo não é cumprido. No que respeita à execução do termo de ajuste de conduta, considere as proposições abaixo:

I - Far-se-á mediante ação trabalhista comum (processo de conhecimento) a ser ajuizada perante a Vara do Trabalho competente para conhecer da matéria objeto do termo de ajuste de conduta.

II - A própria Procuradoria da Justiça do Trabalho tem competência para executar, direta e exclusivamente, os termos de ajuste de conduta.

III - Não cabe execução, pois o termo de ajuste de conduta não é reconhecido como título executivo.

IV - Para que o termo de ajuste de conduta seja exeqüível é necessário primeiramente que haja decisão judicial trabalhista outorgando-lhe a natureza de título executivo judicial.

V - O termo de ajuste de conduta é título executivo extrajudicial. É competente para a execução o juiz do trabalho que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
190: E
191: C
192: B
193: E
194: E
195: C
196: A
197: E
198: E