Questões de Concurso
Comentadas sobre atos, termos e prazos processuais. vícios dos atos processuais. provas no processo do trabalho em direito processual do trabalho
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:
I - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete trazido pela parte interessada, que arcará com os ônus de sua nomeação.
II - As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados.
III - O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
IV - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação, sendo que aquelas que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além da penalidade de multa, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
Assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.
Em lides que possuem objetos e procuradores distintos,
torna-se suspeita a testemunha que estiver litigando ou que
tenha litigado contra esse mesmo empregador.
No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de
indenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoimentos para ser ouvida
como testemunha do Juízo. Ocorre que a pessoa referida, de nome Ceres, ocupa a função de técnica administrativa do Tribunal
Eleitoral e terá que depor em hora de serviço. No caso, segundo norma contida na Consolidação das Leis do Trabalho, Ceres
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
Tomando‐se por base o sistema de produção das provas
no direito processual trabalhista, é correto dizer que a
confissão pode ser real ou ficta, sendo a primeira uma
presunção absoluta e a segunda uma presunção relativa
que pode ser elidida por outras provas existentes nos
autos.
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
De acordo com CARRION, em relação ao mandado e à penhora na fase de execução do processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre o procedimento sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisar os itens abaixo:
I - Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.
II - As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
III - Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
Está(ão) CORRETO(S):
I - Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
II - Nos dissídios coletivos, as partes responderão solidariamente pelo pagamento das custas.
III - No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.
Está(ão) CORRETO(S):
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