Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Forma para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571878
Direito Processual Civil - CPC 1973
Embora haja divergência doutrinária no que diz respeito à
possibilidade da utilização da distinção entre atos jurídicos em
sentido estrito e negócios jurídicos processuais, a doutrina
processual moderna reconhece a existência da categoria dos
denominados negócios jurídicos processuais. À luz dessas
informações, e de acordo com essa doutrina e com a legislação em
vigor, assinale a opção correta.
Q500406
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas a seguir sobre os Atos Processuais, conforme previsto pelo Código de Processo Civil.
I Embora os atos processuais sejam públicos, alguns correm, todavia, em segredo de justiça, dentre os quais os que dizem respeito a casamento.
II O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores.
III O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I Embora os atos processuais sejam públicos, alguns correm, todavia, em segredo de justiça, dentre os quais os que dizem respeito a casamento.
II O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores.
III O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Q500398
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, na matéria da Distribuição e do Registro, será cancelada distribuição do feito:
Q494759
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Q481196
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais do juiz