Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Condições da ação para Concurso

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Q555557
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555557 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débito fiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisito estabelecido pela Lei de Execução Fiscal.
De acordo com a interpretação acolhida atualmente pelo Poder Judiciário, o referido depósito é um(a)
Alternativas
Q555486
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555486 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
Alternativas
Q555481
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Capacidade de Ser Parte
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555481 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação anulatória por uma cooperativa de rádio táxi, visando a desconstituir autuação fiscal pelo não pagamento de PIS/COFINS, os autos estavam conclusos para sentença. Porém, nesse momento, adveio uma lei que conferiu remissão total aos créditos tributários objeto do lançamento impugnado, bem como anistia dos respectivos encargos legais, multa e juros de mora. Diante deste cenário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q549586
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2015 - MSGás - Advogado |
Q549586 Direito Processual Civil - CPC 1973
 De acordo com o Código de Processo Civil, o interesse do autor para propor ação pode limitar-se à declaração: 

I. Da existência de relação jurídica.

II. Da inexistência de relação jurídica.

III. Da autenticidade de documento.

IV. Da falsidade de documento.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta: 


Alternativas
Q531951
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Da ação , Condições da ação , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531951 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a jurisdição e a ação, como disciplinadas no Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: E
19: C
20: D
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