Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Conceito e Classificação do Litisconsórcio para Concurso
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Q497244
Direito Processual Civil - CPC 1973
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrada corresponde a:
Q479737
Direito Processual Civil - CPC 1973
Listiconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Q468240
Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece o legislador processual civil sobre o litisconsórcio, que o juiz
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Provas:
FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3)
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FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462247
Direito Processual Civil - CPC 1973
Revendo os seus critérios de distribuição de itinerários de linhas de ônibus, o Poder Público municipal editou ato administrativo por meio do qual atribuiu à sociedade empresária “A”, uma das concessionárias do serviço público em questão, uma linha bastante lucrativa, que, até então, era explorada pela sociedade empresária “B”. Sentindo-se prejudicada com a alteração, que, em sua ótica, foi promovida com desvio de finalidade, porquanto visava a beneficiar indevidamente a concorrente, a empresa “B” ajuizou demanda, sob o rito ordinário, em face da pessoa jurídica de direito público, pleiteando a anulação do ato administrativo editado.
No que concerne à empresa contemplada com a nova linha, a sua inclusão na relação processual deve se dar em razão
No que concerne à empresa contemplada com a nova linha, a sua inclusão na relação processual deve se dar em razão
Q434347
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa. Foi proferida sentença de procedência, determinando a anulação do certame. Em sede de apelação, mostra-se correto arguir que