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Direito Processual Civil - CPC 1973
Ação de usucapião
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Q685496

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ação de usucapião ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685496 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.

Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.

Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.

A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.

Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.

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Q513355

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ação de usucapião ,

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |

Q513355 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a ação de usucapião, marque a alternativa correta:

Alternativas

A usucapião especial rural pode ser arguida como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no registro de imóveis.

A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.

Havendo ação possessória, por regra, quem detém o domínio pode utilizar a usucapião como matéria de defesa.

Na ação de usucapião de imóvel urbano devem ser citados o Ministério Público, a pessoa em nome de quem esteja o imóvel a ser usucapido e os confrontantes, estes últimos, apenas nos casos em que haja dúvida sobre os limites do imóvel em questão.

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Q402225

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Sentença , Procedimento ordinário , Ação de usucapião ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402225 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:

Alternativas

constitutiva.

condenatória.

meramente declaratória.

mandamental.

declaratória negativa.

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Q390326

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ações possessórias , Ação de usucapião ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390326 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.

A ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.

Na ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da posse ad usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.

A sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.

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Q390104

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Ação de usucapião ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q390104 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Alternativas

as partes e todos aqueles que de qualquer forma participam do processo civil têm o dever de cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.

considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato da parte que resiste injustificadamente às ordens judiciais ou às determinações proferidas pelo representante do Ministério Público

ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a caracterização do ato atentatório ao exercício da jurisdição autoriza o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, a aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a dez por cento do valor da causa; não sendo paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será revertida em favor do credor.

no curso das ações de usucapião e retificação de registro público, o juiz não pode determinar a remessa dos autos à unidade de serviço extrajudicial para requisitar informações sobre o imóvel objeto da demanda, dos titulares de direitos reais ou sobre outros aspectos registrários relevantes, ainda que haja Portaria editada pelo Juízo.

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Respostas

1: E

2: A

3: C

4: B

5: A

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