Home Concursos Públicos Questões Q685496 Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q685496 Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ação de usucapião , Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico | Q685496 Direito Processual Civil - CPC 1973 Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta. Alternativas A Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião. B Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte. C Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público. D A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício. E Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro