Questões de Concurso
Comentadas sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 212 questões
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q633780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decorrência de um tumulto generalizado ocorrido em uma
festa, Ricardo, menor de quinze anos, foi vítima de violento soco,
tendo sofrido fraturas na face. Supondo que o golpe havia partido
de Cláudio, pai de um amigo seu, a vítima, representada por seu
pai, ajuizou em face dele demanda em que pleiteava a sua
condenação ao pagamento de verbas reparatórias de danos
morais. Citado, Cláudio, no prazo legal, ofereceu a sua peça
contestatória, alegando que não fora o autor do golpe que
lesionara Ricardo, mas sim Bruno, que o acompanhava na festa.
Encerrada a fase instrutória, a alegação defensiva de Cláudio
restou comprovada. Nesse cenário, deve o órgão ministerial
dotado de atribuição para intervir no feito opinar no sentido de
que seja:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Rosana - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |
Q631671
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta com relação à formação,
suspensão e extinção do processo.
Q613149
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação desse pedido em 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentença foi publicada. A parte sucumbente ofereceu sua apelação em 18.12.2015, sendo certo que todas essas datas correspondem a uma sexta-feira.
Considerando os princípios da boa-fé do jurisdicionado, do devido processo legal e da segurança jurídica, assinale a alternativa correta.
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q1198366
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suspende-se o processo
Q2740820
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma vez ajuizada a ação para que possa ter seu trâmite regular são necessários a presença de certos elementos, condições e pressupostos. Assim, ficará caracterizada a carência superveniente quando:
Q1194355
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Q1226963
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência e dos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
Se ocorrer, na pendência da lide, a transferência ou a alienação da coisa litigiosa, a título particular, por ato entre vivos ou por causa de morte, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por carência de ação, em virtude da ilegitimidade ativa.
Q101234
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito processual vigente no Brasil.
1. O adquirente, em vias de sofrer a evicção, para assegurar-se das garantias legais, não pode deixar de promover a denunciação da lide ao transmitente. Se este, contudo, não atender à convocação, e sendo manifesta a procedência de evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou de usar de recursos cabíveis, sem que essa atitude comprometa a garantia que a lei civil lhe proporciona.
2. Se alguma das condições da ação inexistia ao tempo do ajuizamento da causa, vindo a ser suprida antes que se declarasse a carência de ação, cabível será o julgamento de mérito, não havendo mais razão para o trancamento do processo mediante simples sentença terminativa.
3. Considera-se proferida sem resolução de mérito a sentença de extinção do processo por transação judicial entre as partes.
4. O pedido de suspensão do processo por 60 dias, formulado mediante acordo das partes, pode ser vetado pelo juiz.
Assinale a alternativa correta.
1. O adquirente, em vias de sofrer a evicção, para assegurar-se das garantias legais, não pode deixar de promover a denunciação da lide ao transmitente. Se este, contudo, não atender à convocação, e sendo manifesta a procedência de evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou de usar de recursos cabíveis, sem que essa atitude comprometa a garantia que a lei civil lhe proporciona.
2. Se alguma das condições da ação inexistia ao tempo do ajuizamento da causa, vindo a ser suprida antes que se declarasse a carência de ação, cabível será o julgamento de mérito, não havendo mais razão para o trancamento do processo mediante simples sentença terminativa.
3. Considera-se proferida sem resolução de mérito a sentença de extinção do processo por transação judicial entre as partes.
4. O pedido de suspensão do processo por 60 dias, formulado mediante acordo das partes, pode ser vetado pelo juiz.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q176303
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MG
Provas:
FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q159034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz
Q1192873
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subseqüente.
O falecimento do autor dá ensejo à extinção do processo, sendo, porém, facultado ao espólio, representado por seu inventariante, após o trânsito em julgado da sentença que extinguir o feito, propor nova ação para buscar o direito pleiteado pelo de cujus.
O falecimento do autor dá ensejo à extinção do processo, sendo, porém, facultado ao espólio, representado por seu inventariante, após o trânsito em julgado da sentença que extinguir o feito, propor nova ação para buscar o direito pleiteado pelo de cujus.
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