Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso - Página 488

Q878314

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:

A

os meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho do juiz;

B

as citações podem ser realizadas durante as férias forenses, desde que haja prévia autorização judicial nesse sentido;

C

devem ser realizados, em regra, das 6 (seis) às 18 (dezoito) horas dos dias úteis;

D

em regra são públicos, podendo, excepcionalmente, ser decretado o segredo de justiça;

E

as partes não poderão exigir recibos de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.

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Q878313

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878313 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:

A

não poderá opinar, quanto ao mérito da causa, desfavoravelmente à parte incapaz;

B

não poderá produzir provas, devendo aguardar a iniciativa das partes nesse sentido;

C

terá legitimidade recursal;

D

será considerado intimado com a publicação dos provimentos jurisdicionais no órgão oficial;

E

deverá intervir sempre que a Fazenda Pública seja uma das partes.

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Q878312

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878312 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:

A

exceção;

B

reconvenção;

C

querela nullitatis;

D

impugnação ao cumprimento de sentença;

E

embargos.

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Q878311

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, disciplinado pela Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que:

A

não é admissível o oferecimento de reconvenção;

B

os incapazes podem figurar no polo ativo, embora não no passivo;

C

independentemente do valor da causa, as partes podem litigar sem a assistência de advogado;

D

não é admissível o litisconsórcio, tampouco o incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

E

o recurso interponível contra a sentença é automaticamente dotado de efeito suspensivo.

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Q878310

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:

A

despacho;

B

decisão interlocutória;

C

sentença;

D

acórdão;

E

certidão.

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Q878210

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878210 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública possui competência para julgar

A

ação civil pública para a tutela de direito difuso decorrente de dano ambiental simples.

B

ação que tenha como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidor civil.

C

ação em que contribuinte questione a validade do lançamento de crédito tributário estadual.

D

mandado de segurança contra ato praticado por servidor municipal em procedimento licitatório.

E

ação proposta por particular para reivindicar bem imóvel de autarquia estadual.

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Q878209

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878209 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a

A

ação de divisão e de demarcação de terras particulares e a ação de exigir contas.

B

homologação do penhor legal e a ação de usucapião de terras particulares.

C

regulação de avaria grossa e a ação de nunciação de obra nova.

D

ação de vendas a crédito com reserva de domínio e a ação de dissolução parcial de sociedade.

E

ação de anulação e substituição de títulos ao portador e a ação de depósito.

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Q878208

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os seguintes itens.
I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrativa se submeterá ao regime de reexame necessário, independentemente do valor atribuído à causa. II É vedado ao MP assumir a titularidade de ação popular na hipótese de desistência do autor, ainda que nenhum outro cidadão legitimado promova o prosseguimento da ação. III De acordo com lei que disciplina o mandado de injunção, uma vez transitada em julgado a decisão final, o relator poderá, monocraticamente, estender seus efeitos a casos análogos. IV O STJ entende que o sindicato possui legitimidade para ajuizar, na qualidade de substituto processual, ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos da categoria que ele representa.
Assinale a opção correta.

A

Estão certos apenas os itens I e II.

B

Estão certos apenas os itens I e III.

C

Estão certos apenas os itens II e IV.

D

Estão certos apenas os itens I, III e IV.

E

Estão certos apenas os itens II, III e IV.

Q878207

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de

A

agravo de instrumento cuja finalidade seja impugnar decisão interlocutória que tenha determinado a exclusão de litisconsorte.

B

apelação intempestiva, mesmo que o juízo reconheça erro em sua sentença pela improcedência liminar do pedido.

C

agravo interno, sob pena de usurpação de competência de órgão colegiado.

D

recurso especial sobrestado que se submeta ao regime jurídico dos recursos repetitivos.

E

recurso contra decisão de natureza interlocutória prolatada, em primeiro grau, na fase de execução.

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Q878206

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

A

Na execução contra a fazenda pública, incidem juros de mora no período compreendido entre a data de realização dos cálculos e a de expedição da requisição para pagamento.

B

Em mandado de segurança, o pagamento dos valores devidos entre as datas de impetração e de concessão da ordem não se submete ao regime de precatórios.

C

A execução de valores devidos por conselho de fiscalização se submete ao sistema de precatórios previsto na CF, dada a natureza autárquica desses entes.

D

É inconstitucional a execução individual, por meio de RPV, de sentença genérica que tenha condenado a fazenda pública em ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos.

E

Quando da impugnação parcial feita pela fazenda pública, deve-se aguardar o trânsito em julgado da discussão acerca da parcela controvertida para iniciar-se a execução da parcela incontroversa.

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Q878205

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878205 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir

A

qualquer questão de direito, decorrente ou não de controvérsia fática, que seja relevante para o resultado final do processo.

B

questões de direito que dependam do exame de qualquer modalidade de prova, excepcionada somente a prova pericial.

C

todas as questões de direito, mesmo as que decorram de controvérsia fática, desde que os fatos relevantes estejam provados por documento.

D

apenas questões de direito que não dependam do exame de provas, sendo sempre nula toda decisão que solucione controvérsia fática.

E

controvérsias jurídicas que dependam do exame de provas, desde que haja convenção processual entre as partes para ampliar sua competência.

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Q878204

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.

A

O CPC contém dispositivo que regula o julgamento do mérito da reclamação constitucional, determinando que compete ao plenário ou a órgão especial da corte examiná-la.

B

Ocorrendo o julgamento de recurso interposto contra a mesma decisão proferida pelo órgão reclamado, a reclamação constitucional será considerada prejudicada.

C

A reclamação poderá ser utilizada como sucedâneo de ação rescisória no caso de trânsito em julgado da decisão reclamada, desde que observado o prazo decadencial de dois anos.

D

A parte sucumbente não poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a interposição da reclamação caracteriza mero incidente processual, dispensando-se o contraditório.

E

A reclamação constitucional poderá ser manejada para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando houver o esgotamento das instâncias ordinárias.

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Q878203

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878203 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo

A

tribunal de justiça local.

B

TRT local.

C

TRF local.

D

STJ.

E

STF.

Q878202

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878202 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar

A

a abertura de prazo para a réplica, pois o valor da causa não é necessário na reconvenção.

B

o desentranhamento da reconvenção e o seguimento do processo, considerando apenas a contestação.

C

a abertura de prazo para a réplica, pois não cabe ao juiz, de ofício, corrigir valor da causa ou sua ausência.

D

a emenda da contestação, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional em particular, sem prejuízo da defesa apresentada contra o pedido do autor na mesma peça.

E

a emenda da contestação, sob pena de revelia, ônus aplicável se, após oportunizada a correção pelo juiz, o réu persistir na omissão.

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Q878201

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878201 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A multa por ato atentatório à dignidade da justiça

A

é aplicável às partes e aos seus procuradores.

B

pode ser acumulada com sanções criminais, civis e processuais.

C

enseja a comunicação à respectiva corregedoria se aplicada aos advogados públicos.

D

tem por base o valor da causa, vedada a utilização do salário mínimo em qualquer hipótese.

E

aplica-se quando a parte apresenta defesa que sabe ser destituída de fundamento.

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Q878200

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública

A

se aplica no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública.

B

não se aplica para a contestação em ação popular.

C

se aplica aos procuradores de sociedades de economia mista.

D

não se aplica aos procuradores de fundações de direito público.

E

se aplica cumulativamente ao benefício de prazo em dobro na multiplicidade de litisconsortes com procuradores diversos em autos eletrônicos.

Q878199

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878199 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos.
Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,

A

declarar o recurso inexistente.

B

oportunizar a regularização da representação processual.

C

oportunizar a regularização da capacidade processual do recorrente.

D

remeter o processo ao colegiado para decisão.

E

deixar de conhecer do recurso especial.

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Q878198

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878198 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir.
I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos.
II Não se aplica a regra de contagem de prazos em dias úteis do novo diploma processual civil para a oposição dos embargos à execução fiscal.
III A suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro não se estende ao MP, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q878197

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878197 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.

A

Poderá ser deferida e efetivada contra o poder público antes do trânsito em julgado do processo.

B

Cassada em sentença, somente poderá ser restabelecida mediante o deferimento de pedido nesse sentido constante no respectivo recurso.

C

Será concedida sempre que caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte adversa ou o abuso do direito de defesa, independentemente de demonstração de perigo de dano.

D

Não poderá ser concedida nos processos sobrestados por força do regime repetitivo.

E

Não poderá ser concedida em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

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Q878196

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878196 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto

A

não poderá ser firmado pela fazenda pública.

B

não poderá ser celebrado em contrato de convivência.

C

não poderá ser objeto de controle de ofício pelo juiz.

D

poderá estipular a interposição de recurso per saltum às cortes superiores.

E

poderá estipular a cláusula “sem recurso” bilateralmente.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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