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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 13.273 questões

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1185658 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM
Q1184850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De sentença proferida em ação divisória que julga a pretensão de dividir cabe
Alternativas
Q142208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada empresa foi citada em razão de ação sob o rito sumário ajuizada contra si para cobrar a reparação de prejuízos decorrentes de acidente de trânsito. A citação se deu em um dia 3, quarta-feira, e a audiência de conciliação ocorrerá no dia 12 do mesmo mês, sexta-feira. É certo, ainda, que, no dia 16, não poderá o sócio-proprietário comparecer à audiência em virtude de compromisso particular inadiável. 
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q142206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de um processo de execução de título executivo extrajudicial, ocorreu a penhora e depósito de um veículo que se encontrava em posse do devedor. Ocorre que este veículo não era de sua propriedade, mas, sim, um veículo alugado de terceira pessoa, razão pela qual pretende o devedor se servir do meio jurídico adequado para reaver a posse do bem. 
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q37394 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por vezes, a autonomia patrimonial da pessoa jurídica pode dar azo à realização de fraudes, o que pode ensejar a sua desconsideração. Com base nessa teoria, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2930116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca, ainda, das ações possessórias, analise as seguintes afirmativas:

1. Sendo as hipóteses de cabimento para as ações possessórias taxativamente definidas na legislação processual, caso o autor eleja, equivocadamente, uma delas, deverá o processo ser extinto sem julgamento do mérito, haja vista a impossibilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade nesses casos;

2. O pedido veiculado nas ações possessórias pode ser cumulado com outro, como, por exemplo, a condenação em perdas e danos, entretanto a postulação não pode ser implícita, devendo ser formulada expressamente pelo autor;

3. Caso a ação seja proposta em face de um determinado Município, por exemplo, a liminar em ação de manutenção ou reintegração de posse não será concedida sem a intimação anterior para manifestação do procurador do Município;

4. Uma vez proposta determinada ação possessória, o réu não poderá formular pedido no mesmo processo, ainda que compatível com tal procedimento, haja vista a existência de ação judicial adequada para tal finalidade (reconvenção);

5. Tendo em conta que a liminar é o meio processual mais eficiente à garantia imediata do direito do autor, o juiz poderá conceder tal medida independentemente de se tratar de posse nova ou velha.

6.

Estão corretas apenas:

Alternativas
Q2929112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as ações possessórias, seus pressupostos e conseqüências no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1649444 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO se aplica os efeitos da revelia:
Alternativas
Q1649441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1641771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1237074 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue o item a seguir.
Segundo os postulados do princípio processual da eventualidade, incumbe ao réu, na contestação, de uma só vez, formular todas as defesas de que dispõe.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR
Q1213917 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos recursos no processo civil, julgue o item a seguir.
Caso seja indeferida liminarmente a petição inicial, por falta de interesse processual, e o autor apele da sentença, pode o tribunal julgar o mérito, se a causa versar sobre questão exclusivamente de direito.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1211086 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao processo de execução, julgue o próximo item.
No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória aos autos. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1201618 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A perícia é conceituada como o meio de prova realizada por técnicos ou doutos, promovida por autoridade judicial ou policial e que tem por fim esclarecer a justiça acerca de fato de natureza duradoura ou permanente. Quando, na perícia, há uma questão médica, ocorre a chamada perícia médica, feita pelo perito médico — que deve sempre ter em mente os aspectos éticos envolvidos nessa atividade. Acerca desse tema, julgue o item que segue.
Na relação pericial há sempre clima de mútua confiança e de elevada empatia entre o perito e o periciado.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1197704 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1197696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.
A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do réu, mas também ao Ministério Público ou ao terceiro juridicamente interessado.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1194314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item a seguir.
A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do momento em que ocorre citação válida, o que também implica a litispendência, torna prevento o juízo e faz litigiosa a coisa.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193414 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É possível que a penhora seja feita por escrivão de justiça, por termo nos autos, mas, mesmo nessa situação, a avaliação do bem continua sendo atribuição do oficial de justiça avaliador.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado para efetuar o pagamento, nomeia bens à penhora.
Alternativas
Respostas
13121: D
13122: C
13123: A
13124: B
13125: E
13126: B
13127: A
13128: E
13129: X
13130: A
13131: A
13132: C
13133: E
13134: E
13135: E
13136: A
13137: C
13138: E
13139: C
13140: E