Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q1179100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou
seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y
sob o fundamento de que o acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
exarado em precedente repetitivo. Entendendo ter o órgão
judicial se equivocado nas suas conclusões, deve o Procurador do feito interpor:
Q1179099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada
material:
Q1179098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença
condenatória contra o Município Y. No dia 12 de julho do mesmo
ano, quinta-feira, os autos físicos foram recebidos no Protocolo da
Procuradoria do Município Y, sendo imediatamente encaminhados à mesa do Procurador responsável. Considerando o exposto, a data que corresponde ao termo final do prazo para o Município interpor seu recurso de apelação (desconsiderar todos os
feriados ou dias que não venham a ter expediente forense) é:
Q1179084
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é
correto afirmar que:
Q1173739
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao projeto de sentença proferido por juiz leigo,
assinale a alternativa correta.
Q1173738
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
. Assinale a alternativa correta quanto às audiências de
instrução e julgamento em sede de Juizados Especiais.
Q1173737
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz leigo em audiência de instrução poderá
Q1173736
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na conciliação, quando o conciliador auxilia o proponente
a testar a validade de sua própria proposta, estamos
falando de
Q1173735
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
. Visando à conciliação, assinale a alternativa correta.
Q1173704
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suspende-se o processo
Q1173703
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo, conforme disposição expressa e literal
do Código de Processo Civil,
Q1173701
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas,
assinale a alternativa correta.
Q1173700
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do
processo tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, aplicando-se tal atributo à
resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo. Contudo, para que ocorra tal
fenômeno em relação à resolução da questão prejudicial,
devem estar presentes alguns requisitos, destacando-se
como um deles:
Q1173699
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para
manifestar pretensão própria, ressaltando-se que
Q1173698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O valor da causa constará da petição inicial e será:
Q1173697
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela
cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva
assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil
do processo. No procedimento em questão, deverão ser
trilhados os seguintes preceitos:
Q1173695
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da
matéria impugnada no recurso; e, na sua apreciação, o
órgão julgador observará:
Q1173694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proferida determinada decisão judicial no curso do processo, se houver sucumbência, poderá ser interposto recurso no prazo e com observância das exigências legais,
sendo certo que
Q1173693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao procedimento do recurso ordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal
de Justiça, é correto afirmar que
Q1173672
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Resolução n° 174 de 2013, do CNJ,
assinale a alternativa correta.
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