Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154108
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
I Para que ocorra a cumulação de pedidos na petição inicial, é imprescindível que entre eles haja conexão.
II O magistrado é autorizado a julgar a demanda improcedente de forma liminar se o pedido do autor contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local e se a causa dispensar instrução probatória.
III A intimação para réplica do autor é prevista na hipótese de o réu apresentar, em sua contestação, defesa indireta. Na hipótese de o demandado utilizar somente defesa direta, não deve haver intimação para réplica.
Assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154091
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado
especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de
natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário
mínimo, uma
Q1154022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador
do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado
pelo
Q1154021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios
no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale
a opção correta.
Q1154020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
Q1154019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo
arbitral
Q1154018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas
ocorrerá
Q1154017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma
testemunha devidamente intimada não compareça à audiência
de instrução e julgamento,
Q1154016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
Q1154015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
Q1154014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral,
proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento,
desde que
Q1154013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível,
o juiz leigo
Q1154010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
Q1154009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença
na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Q1154008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador
é que ela esteja graduada em
Q1154007
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
Q1154006
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial
em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação
pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de
Q1154004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito
do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta
salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente.
Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal,
cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a
pessoa interpôs recurso especial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Q1154003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações
propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
Q1154002
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial
cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente,
julgue os itens a seguir, a respeito da interposição de embargos
de declaração pelo autor.
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
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