Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução para Concurso - Página 30

Q2036125

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para

A

pagar ou oferecer bens à penhora.

B

requisitar o pagamento mediante pedido ao presidente do tribunal competente.

C

pagar ou opor embargos no prazo de dez dias.

D

oferecer a ordem de pagamento ou expedir ofício requisitório.

E

opor embargos no prazo de trinta dias.

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Q1331947

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1331947 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a execução no processo civil, considere as afirmativas abaixo:
1. A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo. 2. O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a obrigação. 3. O credor poderá recusar o recebimento da prestação estabelecida no título executivo se ela não corresponder ao direito ou à obrigação, caso em que requererá ao juiz a execução, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la. 4. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.

Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

E

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

Q776351

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |

Q776351 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São títulos executivos judiciais:

A

a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.

B

os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida.

C

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

D

o crédito decorrente de foro e laudêmio.

E

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

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Q552750

Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q552750 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo. Podem, todavia, efetuar-se em outro lugar, em razão de deferência, de interesse da justiça, ou de obstáculo argüido pelo interessado e acolhido pelo juiz. II. Incumbe ao juiz nomear depositário dos bens seqüestrado. A escolha poderá, todavia, recair: em pessoa indicada, de comum acordo, pelas partes; em uma das partes, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea. III. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora. IV. Havendo fundado receio de que venha a torna-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação, é admissível o exame pericial. V. Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em trinta dias; se esta não opuser, no prazo legal.

A

Somente as proposições I e II estão corretas.

B

Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

C

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

D

Somente as proposições II e IV estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

Q492691

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No tocante às súmulas concernentes ao direito processual, é INCORRETO afirmar:

A

O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.

B

Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual, coexistindo ou não penhoras sobre o mesmo bem.

C

Viola cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

D

A ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos contados da data do pagamento.

E

O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio do preparo por gozar das prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública.

Q2840842

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Advogado |

Q2840842 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Como se inicia a Execução Judicial de Título Executivo com débito a ser quitado, na forma do art. 475-J do CPC:

A

o devedor tem os seus bens penhorados, sem a sua ciência, e abre-se prazo de 15 (quinze) dias para que interponha a Impugnação à Execução, se assim desejar;

B

o devedor é intimado a pagar em 15 (quinze) dias o valor do débito apontado pelo Exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de ter os seus bens penhorados;

C

o devedor é intimado a pagar em 15 (quinze) dias o valor do débito ou apresentar Impugnação à Execução;

D

o devedor é intimado a quitar o débito em 30 (trinta) dias, e caso não o faça poderá apresentar planilha contestado o débito executado;

E

o devedor tem os seus bens penhorados, sem a sua ciência, e abre-se prazo de 15 (quinze) dias para que interponha a Impugnação à Execução, que só será conhecido se antes assegurar o Juízo.

Q823605

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CRM-MS Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |

Q823605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:

A

O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a obrigação; mas poderá recusar o recebimento da prestação, estabelecida no título executivo, se ela não corresponder ao direito ou à obrigação; caso em que requererá ao juiz a execução, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la.

B

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação ou, seguro o juízo, apresentar embargos.

C

A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.

D

O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor, não poderá promover a execução sobre outros bens senão depois de excutida a coisa que se achar em seu poder.

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Q458242

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 2 |

Q458242 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A

Depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para ser executado, o título executivo extrajudicial tributário, oriundo de país estrangeiro.

B

A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios, correspondente apenas aos créditos tributários inscritos na forma da lei, é título executivo extrajudicial.

C

A Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS é título executivo extrajudicial.

D

A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei, é título executivo extrajudicial.

E

É condição necessária e suficiente à execução para cobrança de crédito, fundar-se sempre em título de obrigação certa e líquida.

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Q1640905

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa CORRETA. O prazo para oposição de embargos à execução contra a fazenda pública é de:

A

10 dias.

B

15 dias.

C

20 dias.

D

30 dias.

E

5 dias.

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Q2916454

Ano: 2010 Banca: INTEGRI Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: INTEGRI - 2010 - Prefeitura de Votorantim - SP - Procurador Jurídico |

Q2916454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:

A

1°- depósito em dinheiro ou aplicação em instituição financeira, 2º - veículos de via terrestre e 3º - bens móveis em geral.

B

1°- dinheiro em espécie, 2º - bens imóveis e 3º - veículos de via terrestre.

C

1°- dinheiro em espécie, 2º - bens imóveis e 3º - bens móveis em geral.

D

1°- depósito ou aplicação em instituição financeira, 2º - pedras e metais e 3º - bens imóveis.

Q2916443

Ano: 2010 Banca: INTEGRI Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: INTEGRI - 2010 - Prefeitura de Votorantim - SP - Procurador Jurídico |

Q2916443 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não é título executivo judicial:

A

a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

B

a sentença arbitral.

C

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

D

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

Q2903700

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Analista Administrativo - Direito |

Q2903700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da execução, assinale a opção correta.

A

A liquidação por arbitramento será realizada quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

B

A liquidação de sentença por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.

C

É incabível execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública.

D

É provisória a execução de título extrajudicial, quando pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.

E

São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.

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Q2935279

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2935279 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as afirmações abaixo.

I. Tratando-se de penhora de meação de bem indivisível, a alienação judicial só poderá ser efetivada com a concordância do cônjuge alheio à execução.

II. Na execução de crédito com garantia anticrética, a penhora recairá, preferencialmente, sobre a coisa dada em garantia.

III. A parte poderá requerer a substituição da penhora se não obedecer à ordem legal.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

A

III.

B

II e III.

C

I e III.

D

I e II.

E

I.

Q2926548

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2009 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2926548 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta:

A

Se o bem a ser penhorado estiver sob guarda de terceiro, deve o oficial suspender o cumprimento da ordem, certificando o fato no mandado e devolvendoo ao cartório.

B

O auto de penhora deve conter ao menos a descrição do bem, dispensados outros requisitos quando o bem for de pequeno valor.

C

Feita a penhora, deve o oficial de justiça remover o bem e depositá-lo com outrem que não o executado, salvo que o bem seja de difícil remoção ou ainda que o exeqüente consinta em que o devedor fique como depositário.

D

A penhora se consolida pela apreensão do bem, independentemente do depósito, que constitui etapa posterior e eventual.

Q1185658

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1185658 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta:

A

Lanchas e iates devem são preferenciais em relação a automóveis, para fins de penhora.

B

Quotas de sociedades são absolutamente impenhoráveis.

C

Os bens imóveis são preferenciais em relação aos bens móveis em geral, para fins de penhora.

D

Se a penhora recair sobre imóvel, deve o cônjuge do executado ser dela intimado, também.

Q142206

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Direito |

Q142206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No curso de um processo de execução de título executivo extrajudicial, ocorreu a penhora e depósito de um veículo que se encontrava em posse do devedor. Ocorre que este veículo não era de sua propriedade, mas, sim, um veículo alugado de terceira pessoa, razão pela qual pretende o devedor se servir do meio jurídico adequado para reaver a posse do bem.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Caberá ao devedor apenas ajuizar embargos à execução, uma vez que, sendo ele parte do processo, não pode proteger a sua posse direta do bem por meio de embargos de terceiro.

B

Por ser a penhora e depósito do bem um ato judicial previsto pela lei, não cabe a restituição a seu legítimo possuidor do bem via embargos de terceiro, que é meio reservado ao afastamento de ato judicial formalmente viciado.

C

Os embargos de terceiro seriam cabíveis na hipótese somente até a realização da penhora, uma vez que, com a efetivação do depósito do bem, restou ao proprietário ou ao legítimo possuidor apenas cobrar o respectivo valor de quem deu causa à constrição.

D

Admitido o ajuizamento dos embargos de terceiro, haverá formação de autos distintos e estes serão distribuídos aleatoriamente, visto que a lei processual não determina a distribuição por dependência nessa hipótese.

E

Existe a possibilidade do ajuizamento de embargos de terceiro e, inclusive, da restituição liminar da posse do bem; esta, contudo, dependerá de caução prestada pelo embargante para assegurar até mesmo os rendimentos da coisa.

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Q1211086

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES

Q1211086 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao processo de execução, julgue o próximo item.
No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória aos autos.

Certo

Errado

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Q1193414

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)

Q1193414 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É possível que a penhora seja feita por escrivão de justiça, por termo nos autos, mas, mesmo nessa situação, a avaliação do bem continua sendo atribuição do oficial de justiça avaliador.

Certo

Errado

Q1193397

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)

Q1193397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado para efetuar o pagamento, nomeia bens à penhora.

Certo

Errado

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Q1193354

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)

Q1193354 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É atribuição do oficial de justiça que realiza a penhora avaliar o bem penhorado. Se, todavia, a avaliação demandar conhecimento técnico especializado, o credor deve indicar ao juízo profissional habilitado que será nomeado como avaliador exclusivamente para esse ato.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre processo de execução em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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