Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ministério Público no Processo Civil para Concurso
Foram encontradas 155 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933143
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público
ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare
que o réu é o pai de determinada criança.
Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao
menor, atua a título de:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927565
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
Q1910125
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos ambientais, autor e réu já apresentaram suas respectivas manifestações tempestivamente no processo. Pouco antes da suspensão temporária dos prazos, em virtude do recesso forense, o Ministério Público é intimado para intervir na demanda.
Com o retorno das atividades judiciárias, passados 18 (dezoito) dias úteis da ciência da referida intimação, o membro do parquet se manifesta devidamente perante os autos, por meio de parecer favorável à pretensão autoral, em virtude do reconhecimento dos danos deflagrados.
Nesse cenário,
Com o retorno das atividades judiciárias, passados 18 (dezoito) dias úteis da ciência da referida intimação, o membro do parquet se manifesta devidamente perante os autos, por meio de parecer favorável à pretensão autoral, em virtude do reconhecimento dos danos deflagrados.
Nesse cenário,
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos processos judiciais em que o Ministério Público atua
como fiscal da ordem jurídica,
Q1895199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça
com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuíza
uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de um
incapaz.
Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de: