Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória para Concurso

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Q941321
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |
Q941321 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas de direito processual internacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941319
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |
Q941319 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, a justiça mexicana encaminhou carta rogatória ao Brasil, para citação de pessoa física residente na cidade de Curitiba, em processo de divórcio litigioso. Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941310
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |
Q941310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936381
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936381 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em matéria cível, na concessão do exequatur às cartas rogatórias provenientes do exterior:
I- Não deve haver análise de mérito da ação que tramita no exterior. II- Deve haver análise do mérito da ação que tramita no exterior para verificar a sua procedência à luz do direito brasileiro. III- A análise da compatibilidade com a ordem pública brasileira deve se limitar ao ato a ser praticado no Brasil. IV- A ordem pública brasileira impede o exequatur para prática de ato que, segundo a lei brasileira, não seria cabível na hipótese analisada.
Alternativas
Q794703
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2017 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794703 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre sentença estrangeira, rogatória e cooperação internacional, assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
16: E
17: A
18: E
19: A
20: E
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