Questões de Concurso Comentadas sobre tutela antecipada em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

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Q56157 Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Segundo a legislação processual civil, a petição escrita em que o requerente pleitear medida cautelar preparatória deverá conter necessariamente os seguintes requisitos:
Alternativas
Q56147 Direito Processual Civil - CPC 1973
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES :

I - O Código de Processo Civil prevê expressamente a fungibilidade entre medida cautelar e medida antecipatória da tutela.

II - As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício para garantir a efetividade da tutela antecipada.

III - Segundo o Código de Processo Civil, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, desde que haja requerimento da parte, determinar as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q40834 Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela antecipada
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56495 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se a antecipação de tutela genérica prevista no art. 273 e a antecipação de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer do art. 461, § 3º, ambos do CPC, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38772 Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Alternativas
Q31155 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na antecipação dos efeitos da tutela o juiz, ao decidir a respeito, terá em conta que
Alternativas
Respostas
43: B
44: B
45: A
46: C
47: D
48: B