Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 576 questões

Q311418 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade processual e postulatória e ao
serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.
O serventuário da justiça é considerado impedido de exercer sua função em processo no qual seja parte, ainda que a parte contrária não alegue tal impedimento.
Alternativas
Q308295 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
A intervenção do Ministério Público nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais deverá ocorrer nos processos em que pessoas físicas incapazes figuram como parte no processo.
Alternativas
Q308268 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
O sistema do Código de Processo Civil brasileiro admite possibilidade de intervenção facultativa do Ministério Público.
Alternativas
Q308267 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
De acordo com o art. 82 do Código de Processo Civil, compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de incapazes; nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte. Nesse sentido, é correto afirmar que, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, o juiz da causa promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.

Alternativas
Q305303 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos sujeitos da relação processual no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q302751 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marco Aurélio, juiz de direito da X Vara Cível da Capital, recebeu hoje três processos ajuizados recentemente. No processo “1”, Carmelita, sua sobrinha neta, é a parte autora de uma ação de cobrança ajuizada em face do Banco Z. No processo “2”, Milano, seu sobrinho neto, é o advogado da parte ré, o Banco Y. No processo “3”, Ronaldo, faxineiro do prédio em que Marco Aurélio reside, é o autor de ação de cobrança ajuizada em face do Banco W. Nestes casos, segundo preconizado no Código de Processo Civil brasileiro, Marco Aurélio está impedido de exercer suas funções

Alternativas
Q302365 Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao juiz:

I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.

II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

III. Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

São efetivamente da competência do juiz o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q301941 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta no que se refere à capacidade processual, à representação das partes em juízo e à capacidade postulatória.
Alternativas
Q301580 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art. 460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301575 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q297843 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro e João litigaram judicialmente a respeito de
determinado bem. No curso do processo, João alienou esse bem a
terceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgue
o item abaixo.
Independentemente de ter ou não ciência do processo ou de vir ou não a integrá-lo, Ricardo será atingido pelos efeitos da sentença proferida no feito ajuizado.
Alternativas
Q289495 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta em relação às partes e aos procuradores.

Alternativas
Q1661776 Direito Processual Civil - CPC 1973

No Processo Civil, a intervenção do Ministério Público como fiscal da lei:


I. Terá vista dos autos depois das partes;

II. Será intimado de todos os atos do processo;

III. Poderá juntar documentos;

IV. Poderá produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao descobrimento da verdade;

Alternativas
Q1661775 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é dever das partes no Processo Civil:
Alternativas
Q1661774 Direito Processual Civil - CPC 1973
No Processo Civil, NÃO é representado por curador especial nomeado pelo juiz:
Alternativas
Q1661608 Direito Processual Civil - CPC 1973

No Processo Civil compete ao Ministério Público intervir:


I. Nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural;

II. Nas causas em que há interesses de incapazes;

III. Nas causas concernentes ao estado da pessoa;

IV. Nas causas concernentes ao poder familiar;

Alternativas
Q973556 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o Código de Processo Civil que, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q755493 Direito Processual Civil - CPC 1973
Auxiliares da Justiça são funcionários, servidores públicos ou cidadãos comuns (investidos de munus público), que, no exercício de seus misteres, atendem às determinações do juiz dando sequência a atos de vital importância para o desenvolvimento do processo e para a garantia da infraestrutura necessária ao exercício da jurisdição (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 12.a Edição, Editora Revista dos Tribunais, página 498). São enquadrados como auxiliares da Justiça, nos termos da legislação processual civil: 
Alternativas
Q487537 Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito das normas processuais civis que disciplinam o direito das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2012 - TJ-MT - Oficial de Justiça |
Q436966 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à tutela jurisdicional civil, analise as afirmativas.
I - O processo civil se origina por iniciativa da parte ou do juiz, os quais possuem capacidade postulatória idêntica.
II - O Ministério Público pode provocar a ação do judiciário sempre que estiver legitimado para a causa.
III - O juiz poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão estiver deduzida em forma de ação, reconvenção ou ação declaratória incidental e se presentes as condições da ação e os pressupostos jurídicos processuais.
IV - Há matérias que, por serem de ordem pública, não podem ser alegadas pela parte.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: E
184: E
185: B
186: E
187: C
188: C
189: E
190: B
191: C
192: E
193: D
194: C
195: E
196: E
197: E
198: B
199: D
200: B