Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427910 Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427909 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427908 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427907 Direito Processual Civil - CPC 1973
São absolutamente impenhoráveis
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427904 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427902 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427901 Direito Processual Civil - CPC 1973
A regra da competência sobre competência (kompe­ tenzkompetenz)
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427900 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427899 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
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Q426395 Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o processo civil tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, em ação que a lei exija sua presença e manifestação, o juiz anulará o referido processo:
Alternativas
Q426393 Direito Processual Civil - CPC 1973
A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações. Portanto pode-se afirmar que o foro contratual:
Alternativas
Q426392 Direito Processual Civil - CPC 1973
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

“Em matéria de direito civil a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. (Código de Processo Civil, artigo 94)”

I. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
II. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
III. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor; e se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
IV. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de domicílio do réu mais idoso.

A sequência correta é:
Alternativas
Q426391 Direito Processual Civil - CPC 1973
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, sendo que este fenômeno jurídico será conceituado de:
Alternativas
Q426390 Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante o curso processual em matéria civil poderá ser considerado litigante de má-fé aquele que:

I. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
II. Alterar a verdade dos fatos.
III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto não expresso de lei ou fato controverso.
IV. Usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

A sequência correta é:
Alternativas
Q426285 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q426284 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao processo de inventário, é correto afirmar:
Alternativas
Q426283 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

I. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.

II. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação.

III. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

IV. Far-se-á a citação pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado.
Alternativas
Q426282 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q425312 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a edição da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que alterou a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências, no que tange à liquidação de sentença temos os seguintes requisitos, SALVO uma única alternativa:
Alternativas
Q425310 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos prazos previstos para recursos no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1461: A
1462: B
1463: D
1464: D
1465: C
1466: B
1467: A
1468: C
1469: B
1470: D
1471: C
1472: B
1473: A
1474: B
1475: D
1476: B
1477: D
1478: B
1479: E
1480: B