Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q429166
Direito Processual Civil - CPC 1973
A confissão
Q429165
Direito Processual Civil - CPC 1973
A resposta do réu
Q429164
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Q429163
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Q429162
Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine os enunciados seguintes:
I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.
No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados
I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.
No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados
Q429161
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
Q427910
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,
Q427909
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.
Q427908
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que
Q427907
Direito Processual Civil - CPC 1973
São absolutamente impenhoráveis
Q427904
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
Q427902
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,
Q427901
Direito Processual Civil - CPC 1973
A regra da competência sobre competência (kompe tenzkompetenz)
Q427900
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria
Q427899
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426395
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o processo civil tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, em ação que a lei exija sua presença e manifestação, o juiz anulará o referido processo:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426393
Direito Processual Civil - CPC 1973
A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações. Portanto pode-se afirmar que o foro contratual:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426392
Direito Processual Civil - CPC 1973
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
“Em matéria de direito civil a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. (Código de Processo Civil, artigo 94)”
I. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
II. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
III. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor; e se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
IV. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de domicílio do réu mais idoso.
A sequência correta é:
“Em matéria de direito civil a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. (Código de Processo Civil, artigo 94)”
I. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
II. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
III. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor; e se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
IV. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de domicílio do réu mais idoso.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426391
Direito Processual Civil - CPC 1973
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, sendo que este fenômeno jurídico será conceituado de:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426390
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante o curso processual em matéria civil poderá ser considerado litigante de má-fé aquele que:
I. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
II. Alterar a verdade dos fatos.
III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto não expresso de lei ou fato controverso.
IV. Usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
A sequência correta é:
I. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
II. Alterar a verdade dos fatos.
III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto não expresso de lei ou fato controverso.
IV. Usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
A sequência correta é:
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