Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q456883
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:
Q456882
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando
Q434353
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434352
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434351
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434350
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434349
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proferida sentença de procedência em ação indenizatória por acidente do trabalho na Justiça Estadual em março de 2004, apelou o réu, em abril do mesmo ano, ao Tribunal de Justiça. Enquanto pendia de julgamento o recurso, sobreveio a decisão do Supremo Tribunal Federal no Conflito de Competência n.° T204, determinando ser de competência da Justiça Trabalhista o julgamento de ações referentes a acidentes do trabalho. Ao fazê-lo, o Plenário do Supremo decidiu, por maioria, que o marco temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da Emenda Constitucional n.° 45, de 2004, cuja publicação se deu em 01 de julho de 2004. O desembargador relator da apelação, ciente do referido julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, deve
Q434347
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa. Foi proferida sentença de procedência, determinando a anulação do certame. Em sede de apelação, mostra-se correto arguir que
Q434345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q434344
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q407169
Direito Processual Civil - CPC 1973
Aplica-se o procedimento ordinário que é o procedimento padrão e básico para a tutela dos direitos, quando não está previsto um procedimento especial e quando não é de observar-se o procedimento sumário, sendo CORRETO afirmar que
Q407168
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito da participação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que ela
Q407166
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, reguladora do mandado de segurança individual e coletivo, dispõe que
Q407165
Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito brasileiro é dotado de amplo sistema de proteção de direitos da coletividade, bem como de direitos individuais de massa, sendo CORRETO afirmar que
Q407164
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para o legislador definir a competência dos diversos órgãos jurisdicionais, foram levados em consideração determinados critérios, como, por exemplo, a qualidade das partes envolvidas, a natureza da relação jurídica controvertida, o lugar onde se deu o fato de que resulta a pretensão, o valor da causa. Sobre o terra, está CORRETA a seguinte alternativa:
Q407163
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a remessa obrigatória (ou reexame necessário), é CORRETO afirmar:
Q407161
Direito Processual Civil - CPC 1973
No direito brasileiro, o mecanismo rescisório tem a natureza de ação, instaurando um novo processo, no qual se busca a revisão de julgamento anterior, com sua substituição por outro ou, em alguns casos, apenas sua invalidação. Em relação à ação rescisória, está CORRETA a seguinte proposição:
Q407159
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reflete o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca da ação monitória afirmar que
Q407158
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do entendimento jurisprudencial envolvendo os recursos especiais, está INCORRETA a seguinte proposição:
Q407156
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à liquidação de sentença, está CORRETA a seguinte afirmação:
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