Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 7.565 questões
Q481373
Direito Processual Civil - CPC 1973
São cautelas exigidas do juiz, exceto
Q481372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,
Q481371
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Art. 267 e do Art. 269, do Código de Processo Civil, há resolução do mérito quando
Q481350
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em Juizados são admitidas provas
Q481349
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do
Q481348
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:
Q481347
Direito Processual Civil - CPC 1973
A audiência de instrução e julgamento pode
Q481345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto
Q481344
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se processo de Juizado sem julgamento do mérito por
Q481343
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação do réu demandado em Juizados far-se-á, exceto
Q481342
Direito Processual Civil - CPC 1973
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo
Q481341
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar
Q479743
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Procedimento Ordinário reger-se-á segundo as disposições dos livros I e II do Código de Processo Civil. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Q479737
Direito Processual Civil - CPC 1973
Listiconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Q479736
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz, considerando o princípio da economia, terá a seguinte conduta:
Q468243
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das características da medida cautelar é a temporariedade de seus efeitos, sendo, portanto, incorreto afirmar:
Q468242
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação de investigação de paternidade e realizado exame de DNA, fica constatado que o réu não é genitor do autor, quando,
Q468241
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de título extrajudicial, o executado defende-se pelos embargos de devedor que
Q468240
Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece o legislador processual civil sobre o litisconsórcio, que o juiz
Q468238
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista a cobrança de dívida já paga e a inscrição indevida do seu nome em órgão de proteção ao crédito, um cidadão ajuizou uma ação em face da empresa responsável, requerendo
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
O juiz, ao receber a petição inicial da demanda, concedeu a medida antecipatória solicitada para determinar retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$1.000,00. A medida não foi cumprida. Assim, ao prolatar a sentença final, o juiz confirma a medida antecipatória, para manter a determinação de retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$2.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar:
• concessão do benefício da justiça gratuita;
• retirada do seu nome do órgão de proteção ao crédito, através de medida antecipatória dos efeitos da tutela a ser, ao final, confirmada em sentença;
• declaração de inexistência de dívida;
• condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$50.000,00.
O juiz, ao receber a petição inicial da demanda, concedeu a medida antecipatória solicitada para determinar retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$1.000,00. A medida não foi cumprida. Assim, ao prolatar a sentença final, o juiz confirma a medida antecipatória, para manter a determinação de retirada do nome do autor do órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$2.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar:
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