Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso - Página 193

Q240609

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240609 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem, fundado em fraude contra credor. Nessa situação,

A

configura-se litisconsórcio necessário unitário.

B

o adquirente passará a ter a posição de assistente litisconsorcial.

C

o adquirente será tratado como assistente simples.

D

o adquirente não é parte legítima para integrar o polo passivo da lide.

E

há cúmulo subjetivo, mas não afinidade de direito entre os réus.

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Q240607

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240607 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere que, transitada em julgado sentença de condenação para pagamento de quantia certa, o réu comece a dissipar seu patrimônio.
Nessa situação, o autor, sabendo do ocorrido e com o intuito de assegurar a efetividade de futura execução para o cumprimento da decisão judicial, poderá ajuizar

A

exibição de coisas para conhecimento dos bens restantes.

B

produção antecipada de provas para comprovar a dissipação do patrimônio.

C

sequestro para evitar o desaparecimento de bens penhoráveis.

D

busca e apreensão para evitar o desvio de bens.

E

arresto para evitar a diminuição do patrimônio do réu.

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Q240605

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240605 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando que tenha transitado em julgado decisão condenatória proferida em ação civil pública coletiva, assinale a opção correta com relação à execução.

A

Caso a parte executada venha a adquirir bens em local diverso do que tramita o processo, deve-se modificar a competência.

B

Ainda que liquidada a sentença, devem integrar o polo ativo da execução todos os que tiverem integrado o polo ativo da ação.

C

O MP somente poderá dar início à execução quando não houver habilitação dos interessados e já houver liquidação.

D

De acordo com o STJ, não incidirão na execução da sentença despesas ou custas processuais, salvo comprovada má-fé.

E

Havendo concurso de créditos coletivos e individuais, terão privilégio no recebimento os credores dos créditos individuais.

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Q240602

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240602 Direito Processual Civil - CPC 1973

O réu deixou de arguir a decadência legal do direito do autor quando do oferecimento da contestação, só o fazendo durante a audiência de instrução e julgamento, e o juiz, que acatou a alegação do réu, julgou improcedente o pedido do autor.

Nessa situação,

A

os honorários devem ser compensados entre autor e réu.

B

os honorários devem ser fixados de forma equitativa.

C

deve haver fixação de honorários em favor do réu, mas ele arcará com as custas e despesas do processo.

D

os honorários não devem ser fixados em mais de 10% do valor da causa.

E

o réu perderá o direito aos honorários.

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Q240601

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240601 Direito Processual Civil - CPC 1973

Tendo o réu promovido a denunciação da lide,

A

se o denunciado, em resposta, apenas negar a qualidade que lhe foi atribuída, sofrerá os efeitos da revelia.

B

o juiz não poderá recusar a denunciação de uma quarta pessoa pelo denunciado, sob pena de ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório.

C

vencido o réu, a sentença será citra petita se não dispuser sobre a relação entre denunciante e denunciado.

D

o requerimento de denunciação com pedido de citação do denunciado suspende o prazo para resposta até a manifestação do denunciado.

E

caso o denunciado confesse os fatos alegados pelo autor, o juiz promoverá o julgamento antecipado da lide.

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Q240544

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q240544 Direito Processual Civil - CPC 1973

Cabe sequestro

A

nos mesmos casos em que tem lugar o arresto.

B

quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar com algum livre equivalente às dívidas.

C

quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.

D

de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas e danificações.

E

quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

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Q240542

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q240542 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo sem resolução do mérito

A

quando as partes transigirem.

B

se o Juiz rejeitar integralmente o pedido do autor.

C

pela convenção de arbitragem.

D

se o Juiz pronunciar a prescrição ou decadência.

E

se o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação ou o réu reconhecer a procedência do pedido.

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Q240541

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q240541 Direito Processual Civil - CPC 1973

A ação rescisória pode ser proposta em

A

cinco anos, contados do arquivamento definitivo dos autos.

B

dois anos, contados do trânsito em julgado da sentença de mérito.

C

dois anos, contados do trânsito em julgado das sentenças terminativas.

D

cinco anos, contados do julgamento do último recurso no processo.

E

dois anos, contados do julgamento do último recurso no processo, caso tenha sido conhecido.

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Q240540

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q240540 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo civil, a incompetência absoluta

A

não pode ser conhecida de ofício pelo Juiz.

B

deve ser alegada mediante exceção.

C

só pode ser reconhecida pelo Juiz, não cabendo à parte deduzi-la.

D

pode ser alegada em preliminar de contestação.

E

se não for alegada no prazo da contestação, fica preclusa sua arguição no processo.

Q239535

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239535 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.

A

É lícito ao credor do espólio requerer ao juízo do inventário, até mesmo após a partilha, o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.

B

O credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, pode requerer habilitação no inventário

C

A petição, com a prova literal da dívida, será juntada aos autos do processo de inventário

D

Não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de pagamento feito pelo credor, o juiz deferirá a adjudicação de bens do espólio ao credor.

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Q239533

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239533 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.

A

Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns.

B

Considera-se aceitação tácita a prática, com reserva, de um ato incompatível com a vontade de recorrer.

C

A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte

D

O recurso adesivo será conhecido ainda que o recurso principal seja declarado deserto.

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Q239531

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239531 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na execução contra devedor solvente, é correto afirmar que absolutamente

A

impenhoráveis são os recursos públicos recebidos por instituições privadas de livre aplicação.

B

impenhoráveis são os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, ainda que de elevado valor.

C

impenhorável é, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.

D

impenhorável é a propriedade rural, desde que arrendada pela família.

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Q239530

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239530 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta

A

Quando a matéria controvertida contida na petição inicial for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá proferir sentença o juiz sem determinar a citação da parte ré.

B

É vedada a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que não haja conexão entre eles.

C

É lícita na petição inicial a formulação de pedido subsidiário ao principal, em ordem sucessiva, cujo valor da causa será a soma dos valores de todos eles

D

A alteração da causa de pedir será permitida até o início da produção das provas.

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Q239529

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239529 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as proposições seguintes.

I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real.

II. Os pressupostos de existência válida ou de desenvolvimento regular do processo podem ser de ordem subjetiva e objetiva.

III. A existência nos autos de instrumento de mandado conferido a advogado é considerada um dos elementos necessários para identificação da causa.

IV. A reconvenção como forma de defesa não promove a inversão dos polos ativo e passivo nem exige subordinação às condições da ação.

V. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo reduzida em seguida a termo.

Estão corretas apenas as proposições

A

I, II e V

B

I, III e IV.

C

II, III e IV.

D

II, IV e V.

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Q239528

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q239528 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.

A

A confissão judicial faz prova contra o confitente obrigando os litisconsortes.

B

A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

C

A confissão, quando emanada de erro, dolo ou coação, pode ser revogada a qualquer tempo por ação anulatória

D

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

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Q239500

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239500 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:

A

Não é dado à parte autora ou ré do processo postular a decretação de invalidade a que deu causa.

B

Em face do dever de consulta às partes, não pode o órgão jurisdicional decretar qualquer invalidade processual sem antes ouvi-las a respeito da questão.

C

Pelo STJ, a decretação de invalidade do processo, à vista da não intimação do Ministério Público, ocorrerá ainda que não haja prejuízo para os seus fins.

D

A decretação da invalidade retroage ao momento em que em que se fez necessária a intimação do Ministério Público e essa não ocorreu.

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Q239494

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239494 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao instituto da coisa julgada é incorreto afirmar:

A

não se confunde eficácia da sentença, isto é, aptidão para produção de efeitos, com a autoridade da sentença, ou seja, sua indiscutibilidade e imutabilidade, que é a coisa julgada;

B

a coisa julgada não alcança fatos essenciais não levados ao processo pelas partes. Apenas as questões efetivamente afirmadas pelas partes e que compõem a lide processual é que constituem objeto dos limites objetivos da coisa julgada;

C

em regra, apenas as partes e seus sucessores se submetem à coisa julgada, ficando os terceiros submetidos à eficácia da sentença;

D

não faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial, mesmo que ajuizada ação declaratória incidental.

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Q239492

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239492 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o Capítulo do cumprimento da sentença previsto no CPC, é correto afirmar:

A

caso o devedor condenado ao pagamento de quantia certa não o efetue no prazo de 10 dias, o montante da condenação será acrescido de multa de 15%;

B

a competência para a execução forçada é fixada em razão do critério funcional, sendo em regra, absoluta, motivo pelo qual o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição, sem exceção;

C

por processo sincrético entende-se que não são mais necessários dois processos distintos e autônomos (um de conhecimento e outro de execução) para a prestação de uma única tutela do direito à parte, pois, dentro do mesmo processo o órgão jurisdicional reconhece o direito da parte e envida esforços para o cumprimento da decisão;

D

não sendo requerida a execução no prazo de 03 meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte enquanto não operada a prescrição.

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Q239491

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239491 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o instituto da competência é correto afirmar:

A

o princípio da perpetuação da competência previsto no artigo 87 do CPC é absoluto, ou seja, determinada a competência no momento da propositura da ação são irrelevantes as modificações posteriores, inclusive, no caso de alteração da competência em razão da matéria;

B

a competência funcional pode ser vertical ou horizontal, sendo exemplo de competência funcional horizontal as competências recursais;

C

enquanto a incompetência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo Juiz, a incompetência absoluta pode ser conhecida de ofício pelo Juiz, acarretando a nulidade de todos os atos praticados pelo juiz incompetente;

D

se o réu ofereceu exceção de incompetência, não poderá suscitar o conflito de competência. Porém, caso não tenha suscitado o conflito de competência, na pendência do incidente e dentro do prazo legal, poderá opor exceção de incompetência.

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Q239314

Ano: 2012 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2012 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã |

Q239314 Direito Processual Civil - CPC 1973

I – Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

II – Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança.

III – Da sentença denegatória ou concessiva de mandado de segurança cabe apelação.

IV – A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis por sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regresiva contra os funcionários causadores do dano, quando incorrerem em culpa.

V – Conceder-se-á mandado de segurança sempre que inviável o exercício de liberdades constitucionais por ausência de norma regulamentadora da Constituição Federal.

A

Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II, III, IV e V estão corretas.

C

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas I e V estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973

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