Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Processo de execução para Concurso - Página 17

Q302242

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q302242 Direito Processual Civil - CPC 1973

Os embargos do devedor

A

como regra, serão recebidos no efeito suspensivo.

B

deverão ser opostos após garantia do juízo por meio de penhora, depósito ou caução, necessariamente.

C

quando houver mais de um executado, com diferentes procuradores, o prazo para oposição dos embargos do devedor será contado em dobro.

D

não podem ser rejeitados liminarmente, exigindo sempre julgamento meritório das razões aduzidas nos autos.

E

serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

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Q301578

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |

Q301578 Direito Processual Civil - CPC 1973

Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

O juiz poderá, desde logo, determinar a penhora de tantos bens quantos forem necessários para satisfazer a obrigação exequenda.

B

O juiz poderá, a requerimento de Antônio, determinar, imediatamente, a indisponibilidade de ativos existentes em nome da Silva & Silva Ltda. em qualquer instituição bancária.

C

Antônio poderá requerer desde logo a conversão da obrigação desejada em perdas e danos.

D

O juiz determinará a expedição de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, independentemente de requerimento do exequente.

E

Para que o juiz efetive o provimento jurisdicional, Antônio deverá indicar a providência a ser tomada pelo juízo, sem a qual o processo será extinto.

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Q301072

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q301072 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica
das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.

Embora a tutela específica nas obrigações de fazer seja um direito subjetivo do credor, este não poderá, ante o inadimplemento do devedor, ajuizar ação em que pleiteie a conversão da obrigação em prestação pecuniária.

Certo

Errado

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Q300439

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300439 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na execução,

A

a ausência de liquidez e certeza do título executivo é irrelevante se não for arguida pelo devedor, dado o princípio dispositivo.

B

recaindo mais de uma penhora sobre os mesmos bens, prevalecerá a mais antiga, vedada a multiplicidade de gravames na hipótese.

C

quando esta puder ser promovida por vários meios, cabe ao credor a escolha, pois a demanda é instaurada em seu benefício.

D

verificando o juiz que a petição inicial está incompleta, ou sem os documentos essenciais à propositura da execução, indeferirá de imediato a inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito.

E

o exequente poderá, no ato de sua distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento respectivo, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto; feita a averbação, presume-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens efetuada posteriormente.

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Q299314

Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q299314 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato.

A esse respeito, a legislação vigente estabelece que

A

é possível o manejo de embargos para atacar a arrematação por descendente do executado.

B

é possível que os embargos à arrematação ataquem nulidades desde o início da execução.

C

é lícito ao arrematante desistir da aquisição após o oferecimento de embargos à arrematação.

D

é lícito ao executado apresentar embargos à arrematação no prazo de 15 dias após a realização do ato.

E

será fixada multa de 30% do valor do bem, em sendo os embargos à arrematação declarados protelatórios.

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Q299120

Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q299120 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a averbação da distribuição da execução, prevista no art. 615-A do CPC, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I) A averbação é uma faculdade do credor.

II) A averbação fica sem efeito se não for comunicada ao juiz no prazo de dez dias, contados de sua concretização.

III) A averbação da distribuição da execução cria presunção, absoluta, do conhecimento da existência da execução por terceiros.

IV) Presume-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens efetuada após a averbação da distribuição da execução.

A

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q298503

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298503 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

Para apresentar os embargos do devedor, o executado deve garantir o juízo.

Certo

Errado

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Q298502

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298502 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

O oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas máquinas são consideradas impenhoráveis.

Certo

Errado

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Q298501

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298501 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

É lícito ao autor cumular várias execuções fundadas em títulos diferentes, sendo necessário, para tanto, apenas que o juízo competente seja o mesmo.

Certo

Errado

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Q298500

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298500 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

O acolhimento de alegação de nulidade absoluta da execução impõe a extinção do processo de execução.

Certo

Errado

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Q298499

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298499 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução.

Certo

Errado

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Q298498

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q298498 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

A interposição dos embargos de terceiro, espécie de intervenção de terceiros, acarretará, automaticamente, a suspensão do processo de execução.

Certo

Errado

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Q292957

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q292957 Direito Processual Civil - CPC 1973

A impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei no 8.009/1990 NÃO alcança

A

o imóvel residencial de irmãos que vivem juntos.

B

o terreno sem benfeitorias, único bem do casal.

C

o apartamento onde reside sozinho o devedor.

D

a casa que serve de residência à união entre pessoas do mesmo sexo.

E

o imóvel que serve de residência aos companheiros que vivem em união estável.

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Q292836

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q292836 Direito Processual Civil - CPC 1973

O executado pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, antes

A

da efetivação da penhora de bens.

B

de adjudicados ou alienados os bens.

C

da avaliação dos bens penhorados.

D

da primeira praça ou leilão.

E

da segunda praça ou leilão.

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Q102793

Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: TJ-MG Provas: EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz | IMA - 2013 - CORE - Advogado |

Q102793 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na penhora de dinheiro, é INCORRETO afirmar que:

A

é a primeira espécie na ordem legal de bens penhoráveis.

B

pode ser efetivada por meio eletrônico, desde que requerida pelo credor.

C

o juiz, de ofício, utilizando meio eletrônico, determinará a constrição de dinheiro depositado em contas bancárias ou aplicações financeiras.

D

compete ao devedor provar que o dinheiro depositado é absolutamente impenhorável porque são honorários de profissional liberal.

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Q829744

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |

Q829744 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta sobre a execução contra a fazenda pública.

A

Nos embargos à execução contra fazenda pública, é vedado discutir sobre nulidade da citação se o processo correu à revelia.

B

Considera-se inexigível a obrigação decorrente de sentença contra a fazenda pública fundada em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

C

A exceção de incompetência do juízo deve ser oferecida no prazo de 30 (trinta) dias após o oferecimento dos embargos.

D

A fazenda pública devedora deverá ser citada para em 10 (dez) dias oferecer embargos à execução.

E

Caso a fazenda pública devedora não pague o débito, nem ofereça embargos, deverá o juiz determinar a penhora de tantos bens quantos sejam necessários à satisfação integral do crédito.

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Q829739

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |

Q829739 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as impenhorabilidades, é correto afirmar:

A

os rendimentos dos bens gravados com cláusula inalienabilidade são absolutamente impenhoráveis.

B

no direito brasileiro se proíbe o pacto de impenhorabilidade, assim considerado o acordo pelo qual as partes resolvem excluir certo bem do alcance da execução forçada.

C

são absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.

D

as quantias depositadas em cadernetas de poupança são impenhoráveis até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos.

E

os instrumentos indispensáveis ao trabalho do executado são impenhoráveis, excluídos os bens considerados de elevado valor.

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Q829738

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |

Q829738 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta a respeito da execução civil no direito brasileiro.

A

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor será citado para em 3 (três) dias pagar o débito, sem direito à nomeação de bens, podendo, porém, remir a execução.

B

Na alienação em hasta pública, é permitido o lanço de valor inferior ao de avaliação do bem penhorado, desde que não configure preço vil, vedada a participação do exequente no certame.

C

O fiador que, uma vez executado, pagar a dívida se sub-roga nos direitos do exequente, adquirindo legitimidade ativa superveniente, sendo-lhe vedado, porém, executar o afiançado nos autos do mesmo processo.

D

A adjudicação, como modalidade de expropriação, embora aplicável no procedimento de execução por quantia certa contra devedor solvente, não é admitida no cumprimento de sentença.

E

Se o devedor, após intimado, não pagar voluntariamente o débito fixado em liquidação, incidirá multa em percentual a ser definido pelo juiz, observado o limite de 10% (dez por cento) do valor da obrigação.

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Q616726

Ano: 2012 Banca: KLC Órgão: Prefeitura de Alto Piquiri - PR Prova: KLC - 2012 - Prefeitura de Alto Piquiri - PR - Advogado |

Q616726 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da execução fiscal, é CORRETO afirmar:

A

O executado será citado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução;

B

a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a requerer por outra forma;

C

Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao Juízo deprecante, para instrução e julgamento, ainda que os embargos tenham por objeto vícios ou irregularidades de atos do próprio Juízo deprecado;

D

O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, correndo, neste período, o prazo de prescrição;

E

Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos.

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Q503601

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |

Q503601 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o quanto dispõe o Código de Processo Civil, considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que

A

frauda a execução.

B

deixa de contestar a ação.

C

não apresenta embargos à execução.

D

resiste, ainda que de forma justificada, a ordens judiciais.

E

intimado, não indica ao juiz, em 10 (dez) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.

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Questões de Concurso Comentadas sobre processo de execução em direito processual civil - cpc 1973

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